2340 | I Série - Número 59 | 15 De Março De 2001

Peço-lhe desculpa. Mas das duas procurámos tratar exactamente.
Gostaria de dizer ao Sr. Deputado que estou inteiramente disponível para o debate que referiu. Contudo, não entre por esses terrenos de dizer que estou longe ou próximo da direcção do meu partido. Estou próximo, e não vou entrar por aí.
Ainda hoje, li declarações suas a dizer que o novo Deputado Jorge Coelho será um excelente presidente do grupo parlamentar. Calculo que seja por estar cansado de dar a cara pelo Governo, quando já não há condições para o fazer!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, querendo, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Sr. Presidente, com esta concepção de defesa da honra, provavelmente, eu teria de defender a minha honra em relação a mim próprio pela circunstância de ter feito a consideração que o Deputado Santana Lopes estaria mais próximo de nós do que da direcção do PSD.

Risos do PS.

Eu apenas fiz referência a um aspecto específico. Disse que, em relação a uma questão que tem que ver com uma certa concepção do que deve ser o debate democrático - e isto foi um elogio ao Dr. Santana Lopes… Compreendo que também seria demais para o Dr. Santana Lopes acolher os meus elogios, quando eles comportam críticas ao Dr. Durão Barroso. Compreendo perfeitamente que, no quadro deste Parlamento, não o possa fazer, e respeito isso. Mas, de facto, o que eu estava era a elogiar.
Estava eu a dizer que eu e o Partido Socialista comungamos da preocupação que V. Ex.ª aqui enunciou, porque também entendo que o debate político só pode ser travado nestas condições e nestas circunstâncias. Aliás, dei um exemplo muito concreto. O Sr. Deputado acha que é dar um contributo para esse debate político um partido anunciar previamente, sem conhecer a natureza de um documento fundamental para o País, que o reprova só por que é promovido por este Governo? V. Ex.ª acha que é dar um contributo importante…

Protestos do PSD.

O Presidente: - Srs. Deputados, agradeço que criem condições para que o Sr. Deputado possa continuar a usar da palavra.
Faça favor de continuar, Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Orador: - Presumo que os Deputados do PSD que me estão a contestar agora sejam os que costumam contestar o Sr. Deputado Santana Lopes quando ele discursa nos congressos do seu próprio partido!

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD.

O Orador: - Por isso, é natural que assim seja!
De facto, há aqui uma convergência! Depois, nas soluções, nas propostas, nas ideias e nos programas, certamente que haverá divergências! Eu não tinha a pretensão de considerar que um homem que ocupa, claramente, o espaço de um certo liberalismo de direita, como é o caso do Sr. Deputado Santana Lopes, e que o ocupa bem, com o brilhantismo que todos lhe conhecemos, pudesse convergir com quem ocupa o espaço legítimo da social-democracia e do socialismo democrático em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, apesar de já termos ultrapassado, em muito, o tempo limite do período de antes da ordem do dia, como hoje é o dia das declarações políticas, pois houve uma concentração de cinco declarações políticas - só espero que não me obriguem, depois, a discutir também os votos de protesto e de pesar e me dêem o vosso acordo para serem transferidos para amanhã, em que, necessariamente, não haverá mais do que uma declaração política -, dou ainda a palavra, para uma declaração política à Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há dias, no dia 8 de Março, assinalou-se o Dia Internacional da Mulher. Foi um dia que, por razões óbvias, passou praticamente ignorado, mas entendemos que este é ainda um bom pretexto para que, sem o espartilho das regras e sem o ritual do dia e da hora fixados, possamos fazer algumas reflexões sobre esse dia.
Em primeiro lugar, parece-nos, porque é justo, um bom pretexto para lembrar aquelas que, durante anos, buscaram uma igualdade na vida, que, na universalidade e na diferença, foi, e continua a ser, preciso encontrar.
Uma evocação que nos parece justa, no dia em que se fala do avesso das coisas, para falar daquelas mulheres que, sendo, embora, o centro da vida, se movem nas margens e daquelas que, dentro da nossa sociedade, são mais estigmatizadas, têm uma vida mais sofrida e têm uma situação e uma condição mais ignorada. As mulheres prostitutas, as mulheres migrantes, as mulheres reclusas, que não são apenas privadas da liberdade, pagando, assim, à comunidade o preço de um erro que cometeram, mas que também são condenadas à privação e à distância dos seus filhos e dos seus familiares.
Mas se falo nisto, Sr.as e Srs. Deputados, é porque me parece importante que falemos sobre o papel das mulheres como parceiras de um desenvolvimento radicalmente novo. Entendemos que muito do que se discutiu nos últimos dias, daquilo que tragicamente pôs o País de luto, passa por uma reflexão sobre os próprios modelos de desenvolvimento.
E tem, seguramente, todo o cabimento que, no ano primeiro de um novo século e de um novo milénio, um milénio que vai enfrentar um novo paradigma que está colocado à humanidade, que é resolver as desigualdades entre povos e regiões, que é resolver a crise ecológica sem paralelo, quando nos interrogamos sobre o futuro, quando nos questionamos sobre a sociedade e sobre a «complexificação» dessa mesma sociedade, quando somos atingidos cada vez mais pela necessidade de decidir e de avaliar o risco, falemos do papel das mulheres e de novas parcerias para encontrar novos caminhos.