(BE) e 393/VIII - Estabelece o estatuto legal do mediador sociocultural (PS).
Foi aprovado, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo aos projectos de lei n.os 6/VIII - Altera a Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto (Adopta medidas de protecção da união de facto) (Deputada de Os Verdes Isabel Castro), 45/VIII - Altera a Lei n.º
135/99, de 28 de Agosto (Adopta medidas de protecção das uniões de facto) (Deputado do BE Francisco Louçã) e 115/VIII - Adopta medidas de protecção das uniões de facto (PCP), tendo-se pronunciado os Srs. Deputados Octávio Teixeira (PCP), Osvaldo Castro e Jorge Lacão (PS) e Luís Marques Guedes (PSD).
Por fim, foi igualmente aprovado, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo ao projecto de lei n.º 105/VIII - Adopta medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 25 minutos