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2389 | I Série - Número 60 | 16 De Março De 2001

tudo isto em momentos completamente irreflectidos ou por falta de previsão das soluções que o Estado, no seu conjunto, efectivamente, deve promover.
A este propósito, gostava de referir que dois terços dos acidentes e dos feridos e cerca de metade dos óbitos ocorreram não apenas em cidades mas dentro de localidades, atravessadas por estradas, em que, provavelmente, os limites de velocidade são sistematicamente ignorados. Os atropelamentos são um problema crescente não apenas nas grandes cidades mas também em vilas e aldeias atravessadas por estradas de grande volume de tráfego.
No total dos grupos etários pediátricos, verificou-se uma média de cerca de 70 mortos no grupo dos 0 aos 9 anos de idade e de 301 no grupo dos 10 aos 19 anos de idade; e uma média de 3099 feridos no grupo dos 0 aos 9 anos de idade e de 13 964 no grupo dos 10 aos 19 anos de idade. Por cada óbito verificam-se, em média, cerca de 40 feridos.
As crianças e jovens representaram 1 em cada 7 mortos, como peões; 1 em cada 4 mortos, como passageiros; e 1 em cada 8 mortos, como condutores. E ser peão representa, em Portugal, um risco de morte que é o quádruplo do de outros países europeus, para não dizer, em relação a alguns deles, um múltiplo superior.
Em 1998, cerca de 2000 crianças com menos de 14 anos foram vítimas de atropelamento e em mais de 90% os acidentes ocorreram dentro das localidades. Embora eu não seja muito defensora de que o limite de velocidade poderá evitar tudo, não deixo de recordar uma coisa que é importante: a 30 km/h o risco de morrer num embate é 20 vezes menor do que a 50 km/h.
Por detrás de todos estes números estão dramas humanos, e dramas humanos terríveis. E só é importante referir números precisamente porque eles nos dão a dimensão da enormidade desta tragédia. Em relação a este grupo etário a que me estou a referir, os acidentes de viação causaram, segundo os dados do INE, na média encontrada de 1991 a 1998, 450 óbitos/ano, calculando-se que, por cada óbito, haja cerca de cinco incapacidades permanentes exigindo cuidados continuados.
Por outro lado, o maior número de acidentes de automóvel com vítimas mortais verifica-se ou é atribuído a condutores no segundo ano de carta de condução, uma vez que um bocadinho mais de experiência introduz nos comportamentos mais segurança, e, às vezes, sentimento de mais segurança significa também menor precaução.
Gostava de terminar a minha intervenção referindo o seguinte: uma redução de apenas 20% no número de lesões e traumatismos por acidente de viação permitiria poupar anualmente em Portugal, na população infantil e juvenil, 90 vidas; 5100 anos de vida perdidos - é importante frisar e sublinhar que, sendo esta uma das mais importantes causas de mortalidade, é também responsável pelo maior número de anos de vida perdidos; custos sociais - e sabemos que há estimativas que são feitas tentando encontrar custos directos e indirectos, cujo rigor não será muito fiável, mas que apontam, realmente, para uma dimensão dos 4,5 milhões contos relativamente a este grupo etário; e cerca de 450 casos de incapacidade permanente.
Refiro ainda que, de acordo com os estudos efectuados, cerca de dois terços dos acidentes de viação são evitáveis, como também são evitáveis dois terços do número de mortos, dois terços do número de feridos graves e dois terços do número de feridos ligeiros.
Face à dimensão deste problema, gostaria de terminar a minha intervenção, aproveitando aqui a presença do Governo, para também colocar uma questão. Justifica-se ou não que haja medidas específicas destinadas à prevenção da ocorrência destes números, que são em si uma violência? Justifica-se ou não identificar este problema como específico e encontrar medidas que, realmente, chamem à responsabilidade todos e cada um de nós, enquanto pessoas, enquanto cidadãos, enquanto pais e enquanto condutores? E é interessante referir que apenas 25% dos pais transportam bem as crianças no automóvel.
Portanto, gostaria de, muito veementemente, congregar a atenção desta Câmara e do Governo para, todos em conjunto, prevenirmos esta matéria e esta tragédia, lutarmos eficazmente contra tudo isto e usarmos, para esse efeito, as medidas que se mostrem como mais adequadas para combater e, progressivamente, eliminar aquilo que para nós nos enluta todos os dias, aquilo que para nós significa não construir o futuro como ele deve ser construído, com base na saúde e na segurança das nossas crianças e jovens.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Queiró.

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira, V. Ex.ª veio trazer a este debate uma faceta nova e acentuar que este problema, para além de ser de responsabilidade privada ou pública, é também um problema comportamental.
E uma vez que estamos em face de um problema antigo, mas que assume facetas crescentemente novas, na medida em que incide especialmente sobre as gerações mais jovens, aquelas que carregam mudanças comportamentais que têm a ver com a sociedade nova que estamos a projectar para o futuro, deixou no ar a pergunta se o nosso debate também não se deveria centrar sobre soluções inteiramente novas.
Modificações comportamentais é algo que não cabe apenas na esfera da responsabilidade individual, pois há uma responsabilidade pública, uma responsabilidade colectiva que tem de ser assumida.
A questão que quero colocar à Sr.ª Deputada é justamente sobre este enfoque: quais são as responsabilidades colectivas nas mudanças comportamentais das novas gerações e na nova sociedade? E uma vez que estamos numa sociedade da imagem, em que os comportamentos narcísicos são, como toda a gente sabe, uma componente cada vez mais pesada no comportamento das pessoas, em que medida é que apenas as políticas educativas poderão ser tidas em conta?
Há hoje, na nossa sociedade, instrumentos de veicular comportamentos que são apetecíveis, que não passam, necessariamente, apenas pela educação e sobretudo, se calhar, não passam pela educação, passam pela utilização dos media que projectam a imagem, passam pelos media televisivos nomeadamente, pelo que pergunto se a sociedade no seu conjunto e o Estado, que é o seu principal instrumento, não deveriam ter uma atitude preventiva mas também pró-activa na indução de comportamentos completamente diferenciados, em que o respeito pelo outro, a facilitação da condução do outro, fosse uma atitude dese

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