2469 | I Série - Número 63 | 23 De Março De 2001

O Sr. Miguel Ginestal (PS): - Isso não é verdade!

A Oradora: - É obvio que quando, para uma nova lei sobre os sobreiros, o Ministério do Ambiente se autodispensa significa que também aqui quer estar de fora da especulação que sabe que vai iniciar-se.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Maçãs.

O Sr. João Maçãs (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Castro, em primeiro lugar, quero felicitá-la por esta oportunidade, por ter chamado a esta Câmara, mais uma vez, a floresta, a árvore, pois nunca é demais fazê-lo, mesmo aproveitando o Dia Mundial da Árvore.
O que acontece é que não deve ser apenas no Dia Mundial da Árvore que nós, portugueses, devemos lembrar-nos da floresta. De uma forma geral, a partir do mês de Maio até aos fins dos meses de Agosto ou de Setembro, todos vivemos dias angustiantes no nosso país que advêm da falta quer de uma política de ordenamento quer de uma verdadeira política florestal.
Sr.ª Deputada, em relação quer aos povoamentos novos, para os quais, há cerca de dois anos, não são aprovados projectos ou, pelo menos, não são dotados quaisquer projectos, quer aos povoamentos existentes, nomeadamente aos povoamentos que se encontram inseridos em perímetros florestais, gostaria de saber se também me acompanha nas preocupações de, ano após ano, discurso após discurso, se manter a situação de os povoamentos se encontrarem sujos, sem haver limpeza de mato, de os caminhos se manterem intransitáveis, de os aceiros estarem num estado absolutamente caótico e de não haver qualquer tipo de ordenamento.
Não a preocupa igualmente, Sr.ª Deputada, ao contrário do que seria desejável, o facto de, nestes mesmos perímetros florestais, em vez de serem dotados de mais vigilância, estarem a ser retirados alguns dos guardas-florestais?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Maçãs, naturalmente que os dias mundiais, sejam eles do que forem, só servem de pretexto para lembrar um problema que se coloca fora deles. Aliás, a criação do dia mundial surge porque o problema existe e precisa de ser, pela sua importância, invocado.
Como é natural, partilho inteiramente a preocupação de não haver uma política florestal e uma visão prospectiva que se traduza, a curto prazo, na prevenção, como, por exemplo, a limpeza de matas que, no fundo, evita os incêndios. Mas, para além desta visão sazonal, há outras preocupações, como a mudança climática e o avanço da desertificação e da erosão, que exigem que hoje se tomem medidas para se ter os reflexos daqui a alguns anos, e que continuamos a ver adiadas.

O Sr. Presidente: - Por último, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Rosado Fernandes.

O Sr. Rosado Fernandes (CDS-PP): - Sr. Presidente, agradeço-lhe porque eu já estava um pouco recubanus sub tegmine fagi, se ainda se lembra das Bucólicas de Virgílio. É que os dias marcados para celebrar seja o que for, em geral, são uma forma até de esquecer aquilo que vamos fazer. Mantém-se neste ritual o Dia Mundial da Árvore, e nada se faz para que a árvore seja preservada. Em geral, há um certo cinismo nestes dias do Pai, da Mãe, da Árvore, enfim, porque, agora, há praticamente dias de tudo.
No que diz a Sr.ª Deputada, não posso estar mais de acordo, embora tenha discordado do colega Ginestal quando falou da quantidade de departamentos que mandam na floresta. Todos sabemos que mesmo Porter, o «evangelista» Porter que veio cá dizer aquilo que pensávamos, diz que o mal da floresta é ter tantos departamentos a mandar nela!

Vozes do CDS-PP: - Tem toda a razão!

O Orador: - Mas esqueceu-se de dizer que o mal da floresta é ter leis que vigoram desde 1902! Há umas dezenas de leis, qual delas a mais contraditória, que ainda mandam no domínio da floresta. É uma floresta de «legiferação»!

Vozes do CDS-PP: - Exactamente!

O Orador: - Apoia-se num plano de ordenamento, mas é preciso que esse plano de ordenamento não seja um disfarce, um faz de conta, que seja mesmo para cumprir. Porém, quando vou à serra de São Mamede, como no outro dia fui, e a vejo tão maltratada ou passo por certas zonas, como de Castro Daire até à Régua, e só vejo mato, que nem para a caça dá, há qualquer coisa aqui que falha!
Quanto ao sobreiro, devo dizer-lhe que, apesar de tudo, ainda houve coragem, não sei como, para se plantarem mais 100 000 ha de sobreiral, o que me parece raro num País que não dá confiança a ninguém.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Por isso, todos aqueles que têm floresta sabem que não há uma tradição florestal em Portugal - o deus Odin não era adorado nas florestas como entre os germanos. Não há qualquer dúvida de que nós nem sequer sabemos o que é a floresta, porque a floresta é uma noção que só recentemente começou a entrar, é algo que faz parte da nossa cultura; tradicionalmente, o português trata mal das árvores, não sabe sequer os seus nomes. Aliás, nenhuma criança aprende na escola o que é uma faia, um ulmeiro, saberá, talvez, o que é um pinheiro!
De qualquer modo, gostaria de perguntar à Sr.ª Deputada o que pretende com essa reflorestação equilibrante do espaço que vai ser desflorestado devido à barragem do Alqueva.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Rosado Fernandes, começo por dizer que não tenho dúvidas de que tratamos mal a floresta; na realidade, tratamo-la tão mal que conseguimos abater, no Parque Natural de Sintra-Cascais, mais de 100 carvalhos para criar espaços de estacionamento! Julgo, pois, que não restam dúvidas sobre esta matéria.