Quinta-feira, 29 de Março de 2001 I Série - Número 65

DIÁRIO da Assembleia da República

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
Manuel Alves de Oliveira
António João Rodeia Machado
António José Carlos Pinho

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da apresentação dos projectos de lei n.os 405 a 410/VIII.
Em debate mensal com o Parlamento, o Sr. Primeiro-Ministro (António Guterres), após uma intervenção inicial, respondeu a questões dos Srs. Deputados Durão Barroso (PSD), Francisco de Assis (PS), Carlos Carvalhas (PCP), Paulo Portas (CDS-PP), Isabel Castro (Os Verdes), Fernando Rosas (BE), Helena Roseta (PS) e Octávio Teixeira (PCP).
Procedeu-se ao debate conjunto, na generalidade, dos projectos de lei n.os 353/VIII - Criação de um observatório nacional dos efeitos das alterações climáticas (PS) e 377/VIII - Prevê o Programa Nacional de Combate às Alterações Climáticas (Os Verdes). Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado do Ambiente (Rui Gonçalves), os Srs. Deputados Ricardo Castanheira (PS), Manuel Queiró (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), José Eduardo Martins (PSD) e Joaquim Matias (PCP).
De seguida, foi apreciado, na generalidade, o projecto de lei n.º 358/VIII - Altera o estatuto dos alunos dos estabelecimentos públicos do ensino básico e secundário (CDS-PP), tendo-se pronunciado, a diverso título, além da Sr.ª Secretária de Estado da Educação (Ana Benavente), os Srs. Deputados Rosado Fernandes (CDS-PP), Fernando Rosas (BE), Rosalina Martins (PS), António Abelha (PSD), Maria Teresa Coimbra (PS), Margarida Botelho (PCP), António Braga (PS), Basílio Horta (CDS-PP) e David Justino (PSD).
Por fim, foi apreciado o relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à gestão da TAP desde o Plano Estratégico de Saneamento Económico e Financeiro (PESEF), bem como à organização e evolução do seu processo de privatização, tendo usado da palavra os Srs. Deputados José Manuel Epifânio (PS), Jorge Neto (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Lino de Carvalho (PCP) e Fernando Rosas (BE).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 55 minutos.