2554 | I Série - Número 65 | 29 De Março De 2001

A verdade, Sr. Primeiro-Ministro, é que, quando o confrontamos com isto, V. Ex.ª e a sua bancada, a bancada do Partido Socialista, no seu seguidismo habitual,…

Risos do PS.

… vêm sempre com a posição de querer comparar o actual Governo com os governos do PSD.

O Sr. António Braga (PS): - E não é justo?!

O Orador: - Nós não temos medo dessa comparação! Mas, atenção: ao fim de seis anos,...

O Sr. António Braga (PS): - Até 10 anos podemos comparar!

O Orador: - ... os senhores ainda estão tão perturbados com os governos do PSD?! Nós não queremos comparar este Governo com os governos do passado, eu quero comparar este Governo com o meu governo, no futuro!

Vozes do PSD: - Muito bem!

Risos do PS.

Eu quero comparar o que este Governo não faz com o que nós vamos fazer! Essa é que é a grande diferença!

Aplausos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, por mais esforços de retórica, a verdade é que a agonia deste Governo e a agonia deste poder já estava bem nítida aquando da aprovação do Orçamento do Estado. É preciso não esquecer que V. Ex.ª e esse Governo estão aí, a gerir o Orçamento do Estado, porque V. Ex.ª cometeu a mais grave das infracções que se pode cometer em política, V. Ex.ª fez a mais perigosa das manobras, que foi a ultrapassagem dos princípios. É por isso que não tem convicção, nem vontade, nem energia, nem entusiasmo para continuar à frente dos destinos do País.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. António Braga (PS): - Agora, prepare-se, Sr. Deputado Durão Barroso!

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Durão Barroso, em relação à sua última frase, não vou responder,…

Vozes do PS: - Faz muito bem!

O Orador: - … porque, se respondesse, este debate sairia, inevitavelmente, das regras de cortesia parlamentar e das regras de lealdade parlamentar a que deve obedecer.

Aplausos do PS.

Por isso, prefiro ir à substância das coisas e não àquilo que, em desespero, se diz, quando se não tem substância para fazer afirmações.
Em primeiro lugar, por que é que os nossos problemas, neste momento, não têm solução no plano macro-económico e exigem soluções estruturais? Porque nós herdámos uma situação…

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, façam silêncio!

O Orador: - Como estava a dizer, os nossos problemas, neste momento, não têm solução no plano macro-económico e exigem soluções estruturais porque nós herdámos uma situação em que havia a margem de manobra de um nível elevado de desemprego e uma baixa capacidade instalada utilizada nos sectores produtivos. E, graças à nossa política, estamos hoje muito perto do pleno emprego e acima de 80% de utilização da capacidade instalada, pelo que, inevitavelmente, só com o fortíssimo esforço de investimento que corresponde à política deste Governo para 2001 é que essa situação pode ser superada.
As nossas medidas estruturais existem e traduzem-se nesse esforço de investimento e no enorme impulso que procuraremos dar às exportações, nomeadamente focando o mercado espanhol como o mercado-alvo essencial para o grande esforço que vamos realizar, nos próximos tempos, em Portugal, porque sabemos o que queremos e sabemos como vamos realizar os nossos objectivos.

Aplausos do PS.

O Sr. Rui Rio (PSD): - Os espanhóis estão «feitos»!…

O Orador: - Agora, Sr. Deputado, não nos venha dar lições!
Em matéria de IRC, os senhores começaram com 36,5% e acabaram com 36%,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Lá vem o PSD!

O Orador: - … quando nós temos 25% em 3/4 do território.
Em matéria de institutos públicos, nós não criámos 55 institutos públicos. Está mal informado, Sr. Deputado! Mas nós somos rigorosos, mesmo quando isso funciona contra nós, e por isso digo-lhe que criámos 78 institutos públicos.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Lá vem a cassete!

O Orador: - Os senhores criaram 77 institutos públicos num mandato e 99 noutro.

Protestos do PSD.

Mas não criaram nenhum fora de Lisboa e, por isso, não têm autoridade para nos criticar como estão a fazer hoje.
No entanto, percebo-o em relação a um aspecto, Sr. Deputado. De facto, o senhor não quer ser julgado por aquilo que fez no passado mas por aquilo que não diz que vai fazer no futuro, ...

Protestos do PSD.

... porque a sua política em relação ao futuro é de «sol na eira e chuva no nabal».