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2856 | I Série - Número 72 | 20 de Abril de 2001

 

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 18 de Abril de 1985 apresentei nesta Assembleia dois projectos de lei, subscritos por outros Srs. Deputados, sobre a elevação a vilas das freguesias de Lourosa e de Fiães. Era, já naquela altura, o reconhecimento do desenvolvimento destas duas vilas situadas na zona norte do concelho de Santa Maria da Feira. Esse desenvolvimento não parou, o que nos levou a apresentar, tanto na Legislatura anterior como nesta, novos projectos de lei sobre a elevação a cidade destas vilas, subscritos pelos Deputados do Partido Socialista do distrito de Aveiro.
Vamos hoje, finalmente, votar a criação destas duas cidades. As populações de Fiães e de Lourosa merecem este reconhecimento pelo dinamismo das suas gentes, que muito têm contribuído com investimentos e trabalho para o desenvolvimento e riqueza do nosso país. Não podemos esquecer que Fiães e Lourosa estão inseridas no maior centro industrial corticeiro do mundo, além de outras indústrias, também elas geradoras de emprego e de riqueza.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em meu nome e em nome da bancada do Partido Socialista, felicito as populações de Fiães e de Lourosa, os seus autarcas e os elementos da Comissão de Melhoramentos de Lourosa, felicitações essas que são extensivas à população da Gafanha da Nazaré e restantes cidades, vilas e freguesias que são criadas hoje.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Jovita Ladeira.

A Sr.ª Jovita Ladeira (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: Hoje, ao ser discutido e em breve aprovado neste Plenário um conjunto de projectos de lei sobre a elevação de povoações a vilas e de vilas a cidades, o Algarve contará com 10 novas vilas, que se estendem de sotavento a barlavento: Monte Gordo, Cabanas, Luz de Tavira, Luz de Lagos, Odeceixe, Porches, Carvoeiro, Parchal, Pêra e Algoz e uma nova cidade, Lagoa.
Como Deputada eleita pelo círculo eleitoral de Faro, ou melhor, se me permite esta Câmara, pela região do Algarve, este acto justifica sempre alguma emoção e sentimento. Reflecte de forma inequívoca o reconhecimento do desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida e do conforto das populações. É necessário referir que para atingir este patamar de desenvolvimento contribuiu decisivamente o poder local, com toda a sua dinâmica, e, naturalmente e em primeira linha, os cidadãos algarvios, com o seu esforço, o seu empenhamento, a sua dedicação e o seu labor. É um merecimento devido, alcançado por mérito próprio das gentes algarvias.
É com particular orgulho que quero dirigir, em meu nome pessoal e de todos os Deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral de Faro, uma saudação a todos os autarcas algarvios que hoje, desta forma, vêem, às suas terras, ser reconhecido o mérito devido. Saúdo igualmente de uma forma entusiástica todos os cidadãos que hoje vivem este justo reconhecimento, reiterando que uma terra é sempre a expressão das iniciativas e das actividades das gentes que a habitam.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na verdade, a promoção de povoações a vilas e de vilas a cidades é um acto justo para os esforços e aspirações que unem populações e eleitos no desejo de verem prestigiadas as suas terras. Mas este acto tem de representar também um forte e empenhado estímulo para que se alcancem novas metas que proporcionem um maior desenvolvimento, melhor qualidade de vida e maior coesão social das comunidades locais.
Neste sentido, formulo desejos sinceros para que todos os cidadãos e o poder local se sintam mobilizados para esta nova etapa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Vieira.

O Sr. Rui Vieira (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero saudar todas as pessoas das povoações que Portugal, hoje, através da Assembleia da República, aqui distingue, especialmente aquelas que estão entre nós, para, connosco, testemunharem este importante acontecimento na história das suas terras. O trabalho, o amor à terra, o esforço e a dedicação de todos eles contribuíram para o desenvolvimento e engrandecimento das suas terras e levaram a Assembleia da República a reconhecê-lo hoje através das iniciativas legislativas que aqui votamos.
Quero deixar uma palavra especial para a vila de Agualva-Cacém, nova cidade do meu concelho adoptivo. Quando, em 1985, Igrejas Caeiro, Edmundo Pedro, Catanho de Menezes e João Gomes, na sequência de idêntica iniciativa de Jorge Sampaio, Teófilo Carvalho dos Santos, Aquilino Ribeiro Machado, António Janeiro e Marcelo Curto, viram aprovado nesta Casa o projecto de lei que elevou à categoria de vila Agualva-Cacém, provavelmente não imaginariam o desenvolvimento espectacular desta terra de gente boa e jovem.
A localidade, que na sua génese era uma pequena área agrícola e que, em 1953, tinha apenas 5000 habitantes, tem hoje perto de 100 000 habitantes, pelo que passará a ser uma das principais cidades portuguesas, integrando quatro novas freguesias. Esta enorme explosão demográfica foi acompanhada por um intenso desenvolvimento económico e social. Nos nossos dias, só quem desconhece a realidade e gosta de falar de cor, repetindo mimeticamente as frases que ouviu há 30 anos, pode sustentar que Agualva-Cacém é um dormitório. Pelo contrário, a vida das suas gentes é de intenso e de criativo labor, o que está, aliás, na génese do progresso desta tão promissora terra.
Um abraço para todos, e um abraço também para os que vêm merecendo a confiança das populações, presidindo ao governo da freguesia de Agualva-Cacém e do município de Sintra, de todos os partidos sem excepção. Um abraço, portanto, para os que deram o seu parecer favorável e unânime aos projectos de lei que aqui vamos votar.
Para todos vós, que vivestes uma hora muito importante para as vossas terras, muitas felicidades e um bom regresso a vossas casas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Justifica-se apenas uma brevíssima intervenção para saudar a promoção destas localidades, desejando que o seu novo estatuto corresponda ao que mais

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