3152 | I Série - Número 80 | 11 de Maio de 2001

O Sr. Deputado deu, inclusive, o exemplo dos aterros sanitários, que é, precisamente, uma das matérias em que os portugueses estão descrentes, tal como sucede quanto à co-incineração.
Sr. Deputado, se lhe colocassem um aterro à frente, em qualquer local, com base num estudo qualquer, e lhe dissessem «Este aterro funcionará para o depósito dos lixos destes concelhos durante 15 anos» e, passados 4 ou 5 anos, dissessem «Está esgotada a capacidade deste aterro e, portanto, é necessário começar a pensar noutra estrutura semelhante a esta», então, o Sr. Deputado, ao pensar no que isto significaria daqui a uns anos e na forma como poderia ver Portugal, coberto de aterros, perceberia que, de facto, esta política não é a mais adequada e que, efectivamente, é preciso sermos coerentes em termos, nomeadamente, da política de resíduos. E o Sr. Deputado sabe que a primeira coisa a fazer é perceber que tipo e que quantidade de resíduos temos! Já está provado que, sem esta primeira fase, não vamos lá! Aliás, alguns aterros sanitários provam precisamente isto, por já estar esgotada a sua capacidade!
Por outro lado, o Sr. Deputado disse que o relatório refere que é preciso prevenir. Sim! Os portugueses dizem que é preciso prevenir! Mas, Sr. Deputado, olhe para as acções do IPAMB, que são completamente nulas relativamente a uma matéria em que tem essa competência. Aliás, como referi, o 1.º Encontro Nacional de Professores Ecologistas, promovido por Os Verdes, onde vários nomes de mérito e reconhecidos estiveram presentes, denotou precisamente a falta, a escassez de educação ambiental nas escolas portuguesas, a qual anda muito ao sabor da boa vontade e da boa formação dos docentes. É pena que assim seja, porque o Estado tem, naturalmente, um papel fundamental nesta matéria.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, há pouco, anunciei que o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan também estava inscrito para uma declaração política, mas, entretanto, ele desistiu de a fazer.
Assim sendo, passamos ao ponto seguinte da ordem de trabalhos.
O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas requereu, ao abrigo do n.º 2 do artigo 83.º do Regimento da Assembleia da República, o direito de intervir no período de antes da ordem do dia. Não sei se o Sr. Ministro já se encontra presente…

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (José Magalhães): - Sr. Presidente, se me permite…

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, quero apenas anunciar que o Sr. Ministro está, neste momento, a deslocar-se para o Hemiciclo, uma vez que estava prevista, na programação dos trabalhos, uma intervenção do Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan.
Portanto, Sr. Presidente, a diligência está, neste momento, em curso, pelo que peço um compasso de espera de alguns segundos.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Sr. Presidente, quero apenas informar que o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan não fará uma declaração política, porque, segundo informação da Mesa, o nosso grupo parlamentar já tinha feito uso dessa figura regimental no passado dia 2.
No entanto, como dispomos de 5 minutos, o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan inscreve-se para tratamento de assunto de interesse político relevante.

O Sr. Presidente: - Para esse efeito, tem, então, a palavra o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Portugal candidatou-se à realização do EURO 2004 com um projecto ambicioso. O então ministro da tutela, José Sócrates, o Sr. Carlos Cruz e o Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Gilberto Madaíl, sempre souberam colocar esta candidatura como uma oportunidade de melhorar o parque desportivo nacional e de promover o País nas suas vertentes turística, comercial e produtiva, não a encarando com uma visão redutora, para um punhado de clubes e autarquias fazerem umas «obritas» nos seus estádios.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Ver o EURO como uma construção ou remodelação de 10 estádios é condenar a grandeza da sua realização, é deturpar o seu objectivo inicial, é desbaratar dinheiros públicos sem utilidade compatível, é, em suma, perder uma oportunidade singular de projectar o panorama desportivo no nosso país.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Portugal não pode gastar milhões de contos; Portugal deve investir dinheiro em estruturas modernas e capazes que possibilitem a prática desportiva com qualidade e que, sobretudo, fomentem a prática desportiva em Portugal.
Os custos da realização do EURO 2004 em Portugal nunca foram claros e continuam a não ser assumidos com a transparência e a exigência de que tanto fala o Ministro da tutela.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Lembremos que os números iniciais já não eram os números do ministro Fernando Gomes, anunciados, aliás, em entrevista a Judite Sousa na RTP, que esses números já não eram, depois, os números do ministro Armando Vara…

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!