3168 | I Série - Número 80 | 11 de Maio de 2001

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Deputado Barbosa de Oliveira inscreveu-se para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Eugénio Marinho. Porém, o Sr. Deputado Eugénio Marinho não tem tempo para responder, nem, aparentemente, o Sr. Deputado Barbosa de Oliveira tem tempo suficiente para conceder, porque apenas dispõe de 2 minutos, concedidos por Os Verdes.
Sr. Deputado Barbosa de Oliveira, que dividir irmãmente o seu tempo, ficando cada um com 1 minuto?

O Sr. Barbosa de Oliveira (PS): - Sr. Presidente, conto com a sua magnanimidade.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, eu não posso abrir uma excepção.

O Sr. Barbosa de Oliveira (PS): - Nem 1 minuto?

O Sr. Presidente: - Nesse caso, o Sr. Deputado Barbosa de Oliveira fica com 2 minutos e o Sr. Deputado Eugénio Marinho com 1 minuto.
Tem a palavra, Sr. Deputado Barbosa de Oliveira.

O Sr. Barbosa de Oliveira (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Eugénio Marinho, para poupar tempo dispenso-me de vocativos.
Sr. Deputado Eugénio Marinho, gostava de lhe dizer o seguinte: o senhor confunde o livre associativismo com os escolhos e os empecilhos que certos patrões - não digo os empregadores, digo certos patrões - colocam a esse mesmo livre associativismo. E se o meu camarada Marcelo Curto - e há-de fazer-me a justiça de entender que eu o conhecia melhor - porventura aqui pudesse estar estaria em desacordo consigo, porque aquilo que hoje verificamos é que (a prática demonstrou isso mesmo) essa bondade foi ultrapassada e corroída por esses empecilhos e escolhos que certos patrões colocam aos sindicatos.
E, ao contrário do que o Sr. Deputado disse, devo dizer-lhe que o nosso projecto de lei criará condições para a dinamização da contratação colectiva! É que esses mesmos patrões, sabendo que o trabalhador, se não houver acordo, pode complementar e individualmente pedir que as quotas sindicais sejam descontadas no seu salário, não têm vantagem nenhuma em não acordar um sistema de cobrança de quotas, nos exactos termos que a contratação colectiva prevê.
Por isso, Sr. Deputado, gostava de lhe perguntar, em primeiro lugar, se, eventualmente, conhece quem dirige o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado - se conhece, leia o parecer! -, e, em segundo lugar, se, eventualmente, conhece alguns Deputados da sua bancada que dirigem determinadas correntes sindicais - e, se conhece, pergunte-lhes qual é a sua opinião acerca das quotizações sindicais. Depois, se calhar, constatará que quem está errado é o Sr. Deputado e quem vai votar contra a posição de muitos sindicalista do seu partido é o Sr. Deputado! Mas esse é um problema seu!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Eugénio Marinho, que dispõe de 1 minuto.

O Sr. Eugénio Marinho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Barbosa de Oliveira, ao contrário do que disse, os senhores estão é a dar uma machadada forte na contratação colectiva!

O Sr. Barbosa de Oliveira (PS): - Não estamos, não!

O Orador: - Estão, estão! Vocês estão é a dar uma machadada forte na contratação colectiva, provavelmente porque não lhes convém!
Sr. Deputado, V. Ex.ª não me convence, nem me convencerá nunca, de que os princípios que aqui li, que eram defendidos, à data, pela vossa bancada, estão desactualizados!

O Sr. Barbosa de Oliveira (PS): - Só os burros é que não mudam!

O Orador: - Vocês, pelos vistos, mudam muitas vezes!

Risos do PSD.

Diz V. Ex.ª, Sr. Deputado Barbosa de Oliveira, que há determinados patrões que não deixam…

O Sr. Barbosa de Oliveira (PS): - Há! Há!

O Orador: - Sr. Deputado, mas eu nisso estou de acordo. Repare que eu estou de acordo que, havendo acordo entre as entidades patronais e os sindicatos, se penalize quem não cumprir!
Quanto ao crime de abuso de confiança, o senhor sabe muito bem que já hoje os tribunais condenam as entidades patronais nesse crime, porque havendo retenção das quotizações, elas têm de ser entregues aos sindicatos! Veja a jurisprudência, Sr. Deputado!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, confesso que depois de ouvir esta última troca de palavras entre os Srs. Deputados Barbosa de Oliveira e Eugénio Marinho fiquei mais preocupado do que quando aqui cheguei. Isto porque eu vinha aqui tentar perceber uma coisa e agora percebi uma coisa mais complicada, ou seja, parece que - cuidado! - há partidos que se voltam contra os sindicalistas,…

O Sr. Barbosa de Oliveira (PS): - Eu não disse isso!…

O Orador: - … porque haverá sindicalistas que mandam nos partidos, partidos que mandam nos sindicatos, sindicatos que são correias de transmissão de partidos…