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3820 | I Série - Número 97 | 20 de Junho de 2001

 

O Orador: - O que eu disse foi que o Governo apresentou a esta mesma Câmara, em 1998, uma proposta de lei que enquadra o voluntariado em Portugal e, em 1999, um decreto lei que regulamenta essa mesma expressão. Além disso, criou um Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, que tem um conjunto de acções concretas que, pelo tempo que têm, me abstenho de as referir e uma Comissão para o Ano Internacional do Voluntariado.
Mas nós não confundimos efemérides com políticas. Nós não acordámos para o voluntariado porque, em boa hora, a Assembleia Geral das Nações Unidas quis consagrar este ano para promover o reconhecimento social. Isso é o mais importante e julgo que é aquilo que a todos une nesta Câmara e, com certeza, também o Governo: garantirmos, àqueles que estão na participação cívica desinteressada e generosa, que essa é uma participação que deve ser socialmente reconhecida e valorizada.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminámos a discussão do projecto de lei n.º 244/VIII.
A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, quarta-feira, com início às 15 horas, constando da ordem do dia o agendamento potestativo do projecto de lei n.º 420/VIII.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 15 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres
Gonçalo Matos Correia de Almeida Velho
José Carlos da Cruz Lavrador
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos

Partido Social Democrata (PSD):
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
José Manuel de Matos Correia

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Isabel Maria Pinto Nunes Jorge Tinoco de Faria
Jamila Barbara Madeira e Madeira
João Cardona Gomes Cravinho
João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira
Mafalda Cristina Mata de Oliveira Troncho
Manuel Alegre de Melo Duarte
Manuel Francisco dos Santos Valente
Margarida Maria Santos Soares da Rocha Gariso
Rui Manuel Leal Marqueiro
Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho

Partido Social Democrata (PSD):
Adão José Fonseca Silva
António Paulo Martins Pereira Coelho
Domingos Duarte Lima
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
João Bosco Soares Mota Amaral
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
José de Almeida Cesário
Maria do Céu Baptista Ramos
Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Pedro Manuel Cruz Roseta
Rui Fernando da Silva Rio
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
João António Gonçalves do Amaral

Partido Popular (CDS-PP):
António de Magalhães Pires de Lima
Fernando Alves Moreno
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Paulo Sacadura Cabral Portas
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan

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