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37 | I Série - Número: 105 | 18 de Julho de 2001

se referiram disseram e a amabilidade que tiveram nas palavras, algumas delas talvez excessivas.
Fundamentalmente, gostaria de dizer duas coisas. Em primeiro lugar, julgo que isto é demonstrativo de que — para mim não seria novidade, porque sempre pensei assim e penso que esta é a situação e a realidade efectiva — o facto de estarmos aqui, quase que diariamente, em confronto político, muitas vezes duro do ponto de vista político de confronto de opiniões e de ideologias de políticas, não impede, antes pelo contrário, que possa haver entre nós respeito mútuo e, em muitos casos, que se tenha criado mesmo amizades. E eu criei aqui algumas amizades.
Em segundo lugar, é que, apesar de tudo o que muitas vezes se diz e se escreve, tive muita honra em ser Deputado.

Aplausos gerais, de pé.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, alterando um pouco a ordem habitual das coisas, até porque estamos todos ansiosos por usufruir do nosso justificado direito ao repouso, o Sr. Secretário da Mesa vai dar conta dos relatórios e pareceres da Comissão de Ética.

O Sr. Secretário (José Reis): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal das Varas de Competência Mista de Guimarães, processo n.º 402/00, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Eugénio Marinho (PSD) a prestar depoimento, como testemunha, no âmbito dos autos em referência, em audiência marcada para o próximo dia 24 de Outubro de 2001, pelas 10 horas.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo objecções, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (José Reis): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa — 4.º Juízo, 3.ª Secção —, processo n.º 133/01 (10.501/97.OTD.LSB), a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido dar assentimento a que Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Dr. Almeida Santos, preste depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Visto não haver pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (José Reis): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela Guarda Nacional Republicana — Brigada de Trânsito — Secção de Justiça, processo disciplinar n.º 01/32/01, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Correia de Jesus (PSD) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo objecções, vamos passar à votação do parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (José Reis): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela Guarda Nacional Republicana — Brigada de Trânsito — Secção de Justiça, processo disciplinar n.º 01/32/01, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado João Amaral (PCP) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Visto não haver pedidos de palavra, vamos proceder à votação do parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (José Reis): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé, processo n.º 246/99.2TALLE — 1.º Juízo Criminal, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado António Galamba (PS) a ser constituído como arguido e a prestar declarações, por escrito, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo objecções, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, terminámos o período de antes da ordem do dia.

Eram 18 horas e 40 minutos.

ORDEM DO DIA

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