0217 | I Série - Número 07 | 29 de Setembro de 2001

de 2000 que dizem justamente o contrário: a situação não se mantém.
Esperamos para ver o resultado das próximas medições, no sentido de saber se existe alguma alteração negativa desta situação, mas não confirmo, de todo, a informação de que a situação se mantenha no terreno, muito menos depois da intervenção da administração.
Reafirmo também aquilo que disse na minha resposta inicial. Se acaso houver indicações, pelas medições ou por outra via, de que a situação ambiental no terreno é preocupante, por qualquer motivo, o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território não deixará de intervir,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Valha-nos isso!

O Orador: - … de fazer, necessariamente, novas vistorias e avançar com os processos sancionatórios correspondentes. Mas a verdade é que, nestas intervenções, temos de nos guiar pelas informações técnicas quanto às emissões, e aquelas de que dispomos, e que se inscrevem na metodologia de controlo da qualidade do ar, não identificam violação de quaisquer parâmetros dessa mesma qualidade.
A Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, na sua primeira intervenção, pretendeu saber qual é, hoje em dia, o combustível efectivamente utilizado pela empresa. Ora, se esta dúvida existe, ela só pode ser resolvida por uma vistoria da Direcção Regional do Ambiente e de Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Quando?

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Dia 19!

O Orador: - … e estou em condições de dizer aos Srs. Deputados que essa Direcção Regional promoverá essa vistoria.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, esgotámos a ordem de trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realizar-se-á na próxima quarta-feira, às 15 horas, e terá, além do período de antes da ordem do dia, com a duração de uma hora, um período da ordem do dia com a discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 464/VIII (PS) e 404/VIII (PCP), por agendamento potestativo requerido pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 20 minutos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes
António Bento da Silva Galamba
António de Almeida Santos
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Bruno Renato Sutil Moreira de Almeida
Carlos Alberto Dias dos Santos
Fernando Manuel dos Santos Gomes
Fernando Ribeiro Moniz
Francisco José Pereira de Assis Miranda
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres
Helena Maria Mesquita Ribeiro
Isabel Maria dos Santos Barata
Jamila Barbara Madeira e Madeira
João Cardona Gomes Cravinho
João Pedro da Silva Correia
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
José Carlos Lourenço Tavares Pereira
José Miguel Marques Boquinhas
Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves
Manuel Alegre de Melo Duarte
Manuel Francisco dos Santos Valente
Manuel Maria Diogo
Manuel Maria Ferreira Carrilho
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro
Maria Isabel da Silva Pires de Lima
Maria Teresa de Oliveira Ferreira Coimbra
Paulo Alexandre Homem de Oliveira Fonseca
Renato Luís de Araújo Forte Sampaio
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Victor Brito de Moura
Victor Manuel Caio Roque

Partido Social Democrata (PSD):
Adão José Fonseca Silva
António Edmundo Barbosa Montalvão Machado
Armindo Telmo Antunes Ferreira
Carlos Manuel de Sousa Encarnação
David Jorge Mascarenhas dos Santos
Henrique José Monteiro Chaves
João Bosco Soares Mota Amaral
João Eduardo Guimarães Moura de Sá
Joaquim Martins Ferreira do Amaral
Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
José de Almeida Cesário
José Eduardo Rêgo Mendes Martins
José Frederico de Lemos Salter Cid
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
José Manuel Durão Barroso
José Manuel Macedo Abrantes
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Mário Patinha Antão
Pedro Augusto Cunha Pinto
Pedro Manuel Cruz Roseta
Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Rui Fernando da Silva Rio

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas

Partido Popular (CDS-PP):
António José Carlos Pinho
José Martins Pires da Silva
Luís José de Mello e Castro Guedes
Manuel Tomas Cortez Rodrigues Queiró
Paulo Sacadura Cabral Portas
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

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