0251 | I Série - Número 09 | 06 de Outubro de 2001

Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves
Hugo José Teixeira Velosa
João Bosco Soares Mota Amaral
João Eduardo Guimarães Moura de Sá
João José da Silva Maçãs
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
José António de Sousa e Silva
José David Gomes Justino
José de Almeida Cesário
José Eduardo Rêgo Mendes Martins
José Frederico de Lemos Salter Cid
José Luís Campos Vieira de Castro
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
José Manuel de Matos Correia
José Manuel Durão Barroso
Lucília Maria Samoreno Ferra
Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
Luís Manuel Machado Rodrigues
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes
Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel
Manuel Alves de Oliveira
Manuel Filipe Correia de Jesus
Manuel Joaquim Barata Frexes
Manuel Maria Moreira
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Maria do Céu Baptista Ramos
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia
Mário da Silva Coutinho Albuquerque
Mário Patinha Antão
Melchior Ribeiro Pereira Moreira
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas
Pedro Manuel Cruz Roseta
Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Rui Fernando da Silva Rio
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Comunista Português (PCP):
Ana Margarida Lopes Botelho
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
João António Gonçalves do Amaral
Joaquim Manuel da Fonseca Matias
Lino António Marques de Carvalho
Maria Natália Gomes Filipe
Maria Odete dos Santos
Vicente José Rosado Merendas

Partido Popular (CDS-PP):
António Herculano Gonçalves
António José Carlos Pinho
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró
Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona
Narana Sinai Coissoró
Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

Bloco de Esquerda (BE):
Francisco Anacleto Louçã

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como sabem não há lugar a uma votação na generalidade, segundo o entendimento consagrado, até pelos doutrinadores, embora não seja inteiramente claro que deva ser assim. A verdade é que a deliberação de «abrir» o processo de revisão constitucional vale, digamos assim, como sucedâneo da discussão na generalidade.
Assim, sendo, como há atribuição de tempo globais para cada partido, se concordarem faríamos do seguinte modo: eu daria a palavra, por 5 minutos, ao Sr. Deputado Relator para tecer as considerações que quiser, resumidas, sobre o relatório, depois daria a palavra aos Srs. Deputados que a pedissem em representação dos partidos que apresentaram projectos de revisão, que são o PSD, o PS e o CDS-PP, e a partir daqui os partidos fariam as considerações de carácter geral que entendessem a propósito do primeiro artigo ou de qualquer outro artigo em revisão, na especialidade, gerindo livremente os seus tempos.
Se estamos todos de acordo sobre esta metodologia, dou a palavra, para resumir o relatório da Comissão Eventual de Revisão Constitucional, ao Sr. Deputado José Vera Jardim.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Sr. Presidente, penso que a intenção do Sr. Deputado José Vera Jardim não é aquela que V. Ex.ª referiu. Todos nós entendemos o que o Sr. Presidente pretendeu dizer, mas creio que o Sr. Deputado José Vera Jardim vai falar como Presidente da Comissão Eventual de Revisão Constitucional (CERC), embora também se vá referir ao relatório.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, no passado, falou-se em relator, mas se o Sr. Deputado José Vera Jardim pretende usar da palavra na qualidade de Presidente da Comissão especializada também está bem; a qualidade é quase irrelevante, o que interessa é o discurso.
Tem a palavra, Sr. Deputado José Vera Jardim.

O Sr. José Vera Jardim (PS): - Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: Concluímos hoje, com a discussão e votação no Plenário, o processo de revisão extraordinária da Constituição deliberado em 4 de Abril passado, com a assunção de poderes extraordinários de revisão pela Assembleia da República.