0515 | I Série - Número 15 | 20 de Outubro de 2001

Sr. Deputado Filipe Vital, quanto ao papel da autarquias locais em relação aos centros de saúde, nomeadamente, devo dizer que já há um grande envolvimento das autarquias na construção dos centros de saúde. Estamos a programar celebrar, nas próximas semanas, mais de uma dezena de contratos-programa com diversas autarquias, para a construção de centros e de extensões de saúde.
Gostaríamos, no futuro, e vamos propô-lo, que as autarquias tivessem um papel mais activo relativamente aos centros de saúde, não só na sua construção mas também na sua gestão, ou pelo menos no acompanhamento da sua gestão.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, vamos passar à pergunta sobre o centro de saúde da Azambuja, que será formulada pelo Sr. Deputado João Benavente e respondida pela Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde.
Tem a palavra, Sr. Deputado João Benavente.

O Sr. João Benavente (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Azambuja é um concelho situado na Área Metropolitana de Lisboa e tem tido uma política de grande desenvolvimento nos últimos anos. No entanto, este concelho tem alguns constrangimentos, apesar do grande empenhamento da autarquia e dos governos dos PS, nomeadamente através dos investimentos e do aumento das verbas inscritas no Orçamento do Estado, desde 1996, para o município.
Sr.ª Secretária de Estado, o Centro de Saúde da Azambuja funciona há alguns anos no hospital da Santa Casa da Misericórdia. Apesar do trabalho do pessoal do Centro de Saúde ser desenvolvido com dedicação e empenho, tudo é insuficiente para proporcionar um serviço de acordo com as necessidades da população do concelho, dado que as actuais instalações não têm condições dignas.
A Azambuja espera por um novo centro de saúde, moderno e funcional. Para o efeito, está inscrita no PIDDAC para 2001 uma verba de 129 097 contos e no PIDDAC para 2002 está inscrita uma verba de 378 263 contos, o que totaliza 507 360 contos.
Sabemos que há sensibilidade e interesse do Governo em resolver este problema, por isso, já foi aberto concurso público e a obra adjudicada.
Sr.ª Secretária de Estado, pergunto: quando têm início as obras de construção? Qual o prazo de execução das mesmas?

O Sr. Honório Novo (PCP): - Cheira-me que a resposta já está combinada! Já começaram as obras, com certeza!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde. Dispõe de 3 minutos.

A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Benavente, relativamente ao Centro de Saúde da Azambuja, vou prestar algumas informações.
Inicialmente, em Dezembro de 1999, a construção deste centro de saúde estava estimada em cerca de 360 000 contos; concluído o projecto, em Junho de 2001, verificou-se que o orçamento ultrapassava o 0,5 milhão de contos.
Atendendo a que esta equipa entende que deve olhar-se, com algum rigor, para os programas dos centros da saúde, porque as necessidades são enormes em áreas onde o investimento nos cuidados primários tem sido insuficiente nos últimos anos, diria mesmo na última década (refiro-me às Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, onde tem havido mais dificuldade em resolver os problemas por insuficiência de terrenos ou de espaços, pelas razões que todos conhecem), foi decidido pela sub-região que deveria fazer-se uma reprogramação do projecto. Logo que o trabalho esteja concluído, avançará, obviamente, a obra do Centro de Saúde da Azambuja.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos adicionais, os Srs. Deputados João Benavente, José Salter Cid e Natália Filipe.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Benavente.

O Sr. João Benavente (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, recebi uma cópia do relatório informativo que lhe fizeram chegar e, salvo melhor opinião - permita-me esta ousadia -, penso que deve haver um engano em termos da necessidade de reprogramação devido às verbas, uma vez que o PIDDAC contempla, para o presente ano, como disse na minha intervenção, uma verba de 129 097 contos e, para 2002, uma verba de 378 263 contos, o que faz com que haja uma derrapagem não de 151 000 contos, como se diz nesta informação, mas de aproximadamente 3000 contos.
Ora, segundo me parece, através do orçamento de funcionamento da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, esta verba poderá ser facilmente ultrapassada e a obra cabimentada.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado José Salter Cid, que dispõe, para o efeito, de 2 minutos.

O Sr. José Salter Cid (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, penso que seria útil que o Governo repensasse não só as verbas mas todo o projecto do Centro de Saúde da Azambuja, porque o terreno que, há uns anos atrás, foi cedido pela câmara municipal tem um problema. Penso que este centro de saúde, que já vem sendo inscrito no PIDDAC há muito tempo, nunca foi realizado porque há um grande constrangimento na entrada do terreno. A entrada é estreita, não podendo o acesso das ambulâncias - a entrada e a saída - fazer-se com facilidade em momentos de urgência.
Logo, seria importante não só repensar as verbas mas também, eventualmente, o próprio local de construção do centro de saúde. Chamo a atenção para este facto, para que a situação, uma vez que se está a reestudar o assunto, seja estudada com consciência.
Além disso, Sr.ª Secretária de Estado, acresce que o posto de Aveiras de Baixo, que se situa no mesmo concelho e tem mais de 2000 utentes, funciona na antiga Casa do Povo, que está praticamente em ruínas e a precisar urgentemente de remodelação.