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0818 | I Série - Número 022 | 10 de Novembro de 2001

 

Sr. Primeiro-Ministro - mesmo numa versão benigna -, «à primeira, caem todos; à segunda, só cai quem quer». À primeira, poderia ter-se tratado de uma excepção; à segun-da, começa a confirmar-se uma regra. O primeiro terá sido o «orçamento do queijo»; este, é o «orçamento dos buracos do queijo»!

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, este é um Orçamento de um país que tem a inflação a crescer, o crescimento a descer, a produtividade a marcar passo, a despesa a disparar, o défi-ce sem controlo, o mercado de capitais no «chão», a confi-ança económica no seu ponto mais baixo, salários em atra-so, falências em série! Foi esse o resultado da forma como o senhor negociou, no ano passado e este ano, o Orçamento do Estado.

Aplausos do CDS-PP.

Isto permite-nos, hoje, dizer que razão tivemos em não ir às reuniões que V. Ex.ª pediu à oposição…

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - … porque tínhamos a legítima e fundada suspeita de que V. Ex.ª nos contratava para figurantes de uma peça cujo guião estava escrito, cujas cartas estavam viciadas e cujo desfecho marcado era este, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do CDS-PP.

Lembro-lhe que, quando nos escreveu a solicitar essas reuniões, lhe disse com clareza que, para nós - e com toda a razão, porque nos aconteceu o que aconteceu no ano passado -, havia uma questão prévia: ou o senhor garantia que queria negociar o Orçamento, como qualquer Primei-ro-Ministro de um país civilizado, junto de partidos políti-cos que representam a Nação, que têm uma doutrina, que significam um projecto e, então, o senhor tinha de se com-prometer a não fazer o que fez no ano passado,…

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - …ou se o senhor não dava essa garantia prévia e a única coisa que podíamos pensar era que V. Ex.ª, se não tivesse propósito de emenda, pretendia exactamente repetir o que tinha feito no ano passado e, ainda por cima, obter a nossa complacência.
Por isso mesmo, Sr. Primeiro-Ministro, não estivemos em nenhuma dessas reuniões,...

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - ... e consideramos que fizemos muitíssi-mo bem porque, repito, as cartas estavam marcadas, o desfecho deste Orçamento estava viciado e o resultado era o previsível.
Não sei mesmo por que é que não nos limitámos à ses-são inicial deste debate. Podíamos ter votado logo a seguir, porque já toda a gente sabia o que é que ia acontecer.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, muito se falou em filme e em guião durante todo este debate. Creio, Sr. Primeiro-Ministro - e permita-me falar-lhe com alguma autoridade porque, como sabe, sou cinéfilo - ,…

Risos do PS.

… que a pior coisa que o senhor podia ter feito às institui-ções, ao País, à economia e a si próprio era uma reprise de má qualidade face ao «filme» do ano passado.
As coisas, Sr. Primeiro-Ministro, como se vê pela sua própria cara, saíram-lhe pior este ano do que no ano pas-sado.

Risos do CDS-PP.

E também ao Deputado em causa saíram pior este ano do que no ano passado!
Sr. Primeiro-Ministro, não faz sentido nenhum dizer que a situação do mundo é muito difícil (e claro que é), que o Ocidente está em guerra (e está), que a crise económica está generalizada (e é verdade), que a situação portuguesa só pode piorar em função dos acontecimentos internacio-nais (o que também é verdade), não faz sentido pintar este cenário e depois propor-nos a aprovação de mais um «or-çamento do queijo».
Sr. Primeiro-Ministro, a dimensão do problema não pode ser enorme face à exiguidade da solução que o senhor mais uma vez procurou!

Aplausos do CDS-PP.

E razão tivemos também, Sr. Primeiro-Ministro, em afirmar, aqui, mais uma vez, a clareza dos princípios. Não vale tudo, não vale tudo, Sr. Primeiro-Ministro, para lhe garantir um voto para aprovar, num certo momento, um orçamento!
Sei que esta é a solução mais cómoda para si, sei que esta é a solução que talvez se adeqúe melhor ao seu feitio, mas não é a solução que o estado da economia portuguesa requeria, merecia e necessitava, Sr. Primeiro-Ministro.
Por isso, terminamos este debate de cabeça erguida, terminamos este debate com a consciência tranquila, e, quero dizer-lhe pessoalmente, de olhos nos olhos, como o senhor costuma dizer, porque entre o nosso partido e o seu Governo existe um problema ético muito sério, que aconte-ceu no ano passado e que se repete este ano, que perdi um Deputado, que perdi uma câmara municipal mas tenho a consciência tranquila de que não sou parte deste atoleiro. V. Ex.ª terá ganho um voto, porventura, um orçamento, mas é parte e parte principal deste atoleiro em que se afun-dam as instituições do País.

Aplausos do CDS-PP, de pé.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Bernardino Soares, em nome do Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Não é de mais lembrar, numa altura em que se aproxima o decisivo, mas há muito desvendado, momento da votação na

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