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1035 | I Série - Número 025 | 30 de Novembro de 2001

 

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Presidente, não consta do guião das votações, mas parece-me que está por votar a proposta 1205-C, apresentada pelo PSD, relativa ao reforço da verba dos Encargos Gerais da Nação no Gabinete do Ministro da República da Madeira, a qual é subscrita pelos Srs. Deputados do PSD da Região Autónoma da Madeira.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Compreendo esta preocupação como indiciando que vão votar a favor!…

O Sr. Presidente: - Como é possível que o Sr. Deputado Guilherme Silva tenha deixado passar uma coisa dessas?!…

Risos.

Ninguém acreditaria numa coisa dessas!…

Risos.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, se estamos a falar da proposta 1205-C, salvo erro, ela foi votada na Comissão.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, quero apenas apurar, junto do Partido Socialista, se há uma vontade de votar a favor, porque, se assim for, avocamo-la agora para Plenário.

Risos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a proposta já foi votada, mas fica a boa vontade do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Que, pelos vistos, não é assim tão boa!

O Sr. Gil França (PS): - Permite-me o uso da palavra, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Gil França (PS): - Sr. Presidente, pretendo intervir sobre esta matéria, para clarificar alguns aspectos do relacionamento financeiro entre o Estado e as Regiões Autónomas, o qual tem sido, muitas vezes, deturpado. Ora, dispondo ainda de tempo, quero intervir sobre essa matéria, se o Regimento o permitir, como é evidente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não estou a perceber sobre qual matéria pretende intervir. Se a proposta 1205-C já foi votada na Comissão, o Sr. Deputado pretende intervir sobre quê?

Pausa.

Desculpará, mas já se não justifica a sua intervenção.

Risos do PSD.

O Sr. Gil França (PS): - Então, Sr. Presidente, fica para outra oportunidade, uma vez que o PSD não…

O Sr. Presidente: - Fica a sua boa vontade, Sr. Deputado.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, pela insistência, penso mesmo que o Partido Socialista quer votar a favor da proposta, pelo que peço que proceda à respectiva votação.

Risos do PSD.

O Sr. Presidente: - Penso que não vale a pena, Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Presidente, o Partido Socialista só vota a favor das propostas em que reconheça mérito.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Guilherme Silva escusava de ter ouvido isto.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Mas também posso responder, Sr. Presidente, dizendo que não é o que se demonstrou ao longo desta sessão.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos, então, passar à discussão e posterior votação da proposta 27-P, do PS, de alteração aos Mapas II, III e IV, constantes da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Sr. Presidente, esta proposta deixa-me a pensar que se trata de um reforço à dotação provisional, o que conduz a que o aumento da despesa corrente, que se pensava que não deveria ir além

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