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0148 | I Série - Número 005 | 26 de Abril de 2002

 

e à Câmara Municipal de Lisboa, formulados pelo Sr. Deputado Francisco Torres; ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado da Juventude, formulados pelo Sr. Deputado Gonçalo Breda Marques; a diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Maria Manuela Aguiar; ao Ministério da Educação, formulados pelos Srs. Deputados Miguel Miranda Relvas e Margarida Botelho; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado Agostinho Lopes; ao Governo, aos Ministérios da Saúde e da Economia, formulados pela Sr.ª Deputada Natália Filipe; ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado António Pires de Lima.
Nos dias 21, 22 e 26 de Março - aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, formulados pela Sr.ª Deputada Maria Manuela Aguiar; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Bruno Dias; a diversos Ministérios, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, à Comissão Europeia, à Direcção-Geral da Concorrência, à Entidade Reguladora do Sector Eléctrico, à Direcção-Geral de Energia, à EDP, ao Instituto Nacional de Aviação Civil, ao Comando Geral da PSP, à Direcção-Geral do Ambiente, à Capitania do Porto de Cascais, à Administração do Parque Natural Sintra-Cascais e à Câmara Municipal de Cascais, formulados pelo Sr. Deputado Francisco Torres.
Nos dias 2 e 3 de Abril - aos Ministérios da Justiça e das Finanças, às Secretarias de Estado do Tesouro e da Defesa do Consumidor, ao Banco de Portugal, à Comissão Europeia e à Câmara Municipal de Cascais, formulados pelo Sr. Deputado Francisco Torres; ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado para a Igualdade, formulados pela Sr.ª Deputada Margarida Botelho; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Luís Fazenda.
Entretanto, o Governo respondeu a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
No dia 14 de Fevereiro - Margarida Botelho, nas sessões de 3 e 4 de Janeiro, 19 e 29 de Junho e no dia 19 de Outubro; Arménio Santos, na sessão de 21 de Fevereiro; Rosado Fernandes, nas sessões de 4 de Abril, 20 de Junho e 27 de Setembro; Sílvio Rui Cervan, na sessão de 6 de Abril; Natália Filipe e Bruno Dias, na sessão de 20 de Abril e no dia 8 de Janeiro; Mota Amaral, na sessão de 3 de Maio; José Cesário e Maria Manuela Aguiar, na sessão de 9 de Maio; Ricardo Fonseca de Almeida, na sessão de 16 de Maio; Luísa Mesquita, António Filipe, Honório Novo e Joaquim Matias, nas sessões de 24 de Maio e 7 de Novembro; Heloísa Apolónia, Carlos Martins e Vicente Merendas, na sessão de 5 de Junho, nos dias 10 e 11 de Julho, na sessão de 28 de Novembro e no dia 16 de Janeiro; Telmo Correia, na sessão de 11 de Junho; Ricardo Castanheira, na sessão de 21 de Junho; Ana Manso, na sessão de 17 de Julho; Agostinho Lopes, no dia 10 de Agosto; Carlos Encarnação, no dia 24 de Agosto; Maria Ofélia Moleiro e Bernardino Soares, na reunião da Comissão Permanente de 5 de Setembro; Vítor Moura, na sessão de 20 de Setembro; Luís Miguel Teixeira, na sessão de 11 de Outubro; Rodeia Machado, na sessão de 9 de Novembro; Francisco Torres, no dia 19 de Novembro; Miguel Anacoreta Correia, na sessão de 19 de Dezembro.
No dia 25 de Fevereiro - Luís Fazenda, na sessão de 28 de Abril e no dia 4 de Maio; Carlos Martins, nas sessões de 25 de Outubro, 5 de Junho, 21 e 25 de Setembro; Luísa Mesquita, na sessão de 23 de Março; Virgílio Costa, na sessão de 4 de Abril; Nuno Freitas, na sessão de 17 de Abril; Maria Manuela Aguiar, na sessão de 18 de Abril; Natália Filipe, na sessão de 3 de Maio; Margarida Botelho, nas sessões de 10 de Maio, 10 e 12 de Outubro e no dia 10 de Janeiro; José Cesário, nas sessões de 17 e 24 de Maio; Lino de Carvalho, no dia 30 de Julho; Fernando Rosas, no dia 11 de Setembro; Sílvio Rui Cervan, na sessão de 21 de Setembro; Caio Roque e Isabel Castro, na sessão de 7 de Novembro; José Eduardo Martins, na sessão de 19 de Dezembro; Bruno Dias, na sessão de 20 de Dezembro; Agostinho Lopes, na reunião da Comissão Permanente de 23 de Janeiro.
No dia 5 de Março - Luísa Mesquita, na sessão de 20 de Setembro; Francisco Louçã, na sessão de 3 de Outubro; Rodeia Machado, na sessão de 24 de Maio; Lino de Carvalho, na sessão de 17 de Julho; Maria Manuela Aguiar, na sessão de 20 de Dezembro e no dia 8 de Janeiro; Isabel Castro, no dia 30 de Janeiro.
No dia 14 de Março - Luís Fazenda, na sessão de 29 de Março; Hermínio Loureiro, no dia 26 de Abril; Lino de Carvalho, na sessão de 24 de Maio e no dia 23 de Janeiro; Luísa Mesquita e Fernando Rosas, no dia 11 de Setembro; Margarida Botelho, nos dias 7 de Setembro e 19 de Dezembro; Miguel Capão Filipe, no dia 9 de Novembro; Francisco Torres e Agostinho Lopes, na sessão de 18 de Dezembro; José Cesário, na sessão de 19 de Dezembro; Natália Filipe, no dia 3 de Janeiro; Bruno Dias, no dia 8 de Janeiro; José Barros Moura, no dia 16 de Janeiro; Maria Manuela Aguiar, nos dias 16 e 29 de Janeiro.
No dia 20 de Março - João Amaral, na sessão de 30 de Junho; João Rebelo, no dia 30 de Agosto; Fernando Penha, na sessão de 2 de Novembro; Isabel Castro, no dia 18 de Dezembro, na sessão de 17 de Julho e no dia 18 de Setembro; Manuel Queiró, na sessão de 18 de Janeiro; Bernardino Soares, na sessão de 2 de Março; Lucília Ferra, no dia 6 de Março; Heloísa Apolónia, na sessão de 15 de Março e no dia 26 de Novembro; Joaquim Matias, na sessão de 4 de Abril; Aires de Carvalho, no dia 5 de Abril; Caio Roque, na sessão de 17 de Abril; Natália Filipe, na sessão de 17 de Julho e no dia 19 de Fevereiro; Hermínio Loureiro, na sessão de 31 de Maio; Ricardo Fonseca de Almeida, na sessão de 21 de Junho; Honório Novo, na sessão de 22 de Junho; Basílio Horta, nas sessões de 17 de Julho e 3 de Outubro; Agostinho Lopes, nos dias 10 de Agosto, 16, 23 e 31 de Janeiro; Paulo Pisco, na sessão de 25 de Setembro; José Cesário, na sessão de 3 de Outubro, no dia 19 de Outubro e na sessão de 9 de Novembro; Francisco Torres, nos dias 19 e 21 de Novembro; Joaquim Matias, no dia 28 de Novembro; Maria Manuela Aguiar, no dia 27 de Dezembro; Bruno Dias, no dia 5 de Fevereiro.
No dia 26 de Março - Honório Novo, na sessão de 3 de Janeiro; Helena Neves, na sessão de 1 de Março; Agostinho Lopes, nas sessões de 8 de Março, 28 de Junho, 4 de Outubro e 18 de Dezembro; José Cesário, na sessão de 16 de Maio; Isabel Castro, no dia 4 de Julho; Joaquim Matias, na sessão de 26 de Setembro; Luís Cirilo, no dia 13 de Novembro; Francisco Torres, nos dias 19 e 27 de Novembro; Fernando Rosas, no dia 19 de Novembro; Luísa Mesquita, na sessão de 29 de Novembro e no dia 19 de Fevereiro; Miguel Macedo, na sessão de 19 de Dezembro; Margarida Botelho, no dia 10 de Dezembro; Maria Manuela Aguiar e Bruno Dias, no dia 16 de Janeiro; António Saleiro, no dia 23 de Janeiro.
No dia 5 de Abril - Nuno Freitas, no dia 13 de Setembro; Isabel Castro, na sessão de 3 de Outubro; Agostinho

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