0175 | I Série - Número 005 | 26 de Abril de 2002

trabalho e da saúde na Comissão de Trabalho! É possível conciliar as duas coisas.

O Sr. Presidente: - Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães, beneficiando de 1 minuto que lhe é cedido pelo PCP.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Sr. Deputado Telmo Correia, vou deixar de lado o estilo que agora o apaixona, viril, «Kung Fu», «nós decidimos», etc...

Risos.

VV. Ex.as decidem de acordo com o Regimento da Assembleia da República e a Constituição e nós cá estaremos para garantir isso. Portanto, não se excite muito.
Mas a verdade é que hoje está sem qualquer argumento, não sei o que lhe aconteceu: «nós queremos ficar ao lado de Malta e do Luxemburgo, esse é o melhor modelo possível...»
Em 1994, o PSD iluminado e cavaquista não achava esse o melhor modelo possível, durante uma legislatura inteira também não, agora V. Ex.ª descobriu que é o «melhor modelo possível»!? E depois, coisa espantosa, o Sr. Deputado, tal como o Sr. Deputado Luís Marques Guedes - ao que parece, está colonizado ideologicamente; vejo que um casamento tão rápido já está viroticamente contaminado -, acha que a política externa portuguesa é a PESC, que política externa portuguesa igual a PESC da Comunidade Europeia - que, aliás, o Sr. Deputado Luís Marques Guedes nem mostrou perceber que sabe o que é - e que isso é toda a nossa política externa, o que significa que V. Ex.ª não é federalista, é pentafederalista, ultrafederalista ou então não sabe do que está a falar!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia, que não dispõe de tempo, mas a quem a Mesa concede 1 minuto, tal como concedeu ao Sr. Deputado José Magalhães.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, ao Sr. Deputado José Magalhães só tenho a dizer, face às suas afirmações mais ou menos pessoais, no seu estilo habitual, em termos de virilidade nas atitudes ou na linguagem e da sua correspondência com o comportamento pessoal, que um estudo atento do seu discurso habitual seria um fenómeno no mínimo curioso.

Risos do CDS-PP.

O Sr. José Magalhães (PS): - Vamos a isso!

O Orador: - Portanto, sem maior ou menor virilidade do que aquela que tenho desde a mais tenra infância, e tendo abandonado a prática de artes marciais quando saí do liceu, digo-lhe, com a maior tranquilidade, o seguinte: ainda não percebi se distribuíram ao Dr. Deputado José Magalhães uma proposta diferente daquela que eu tenho. É que os senhores têm aqui argumentado, desde o princípio, que a Comissão de Assuntos Europeus acaba, puseram nos jornais que Portugal é o único país que não tem Comissão de Assuntos Europeus e eu leio na proposta que me foi distribuída «Comissão de Assuntos Europeus». Portanto, não acaba, existe!…

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O que se faz é somar aos assuntos europeus os negócios estrangeiros e a política externa, permitindo a separação dos temas sempre que necessário, mas permitindo também que os Deputados membros dessa comissão tenham conhecimento de uma coisa e de outra e que sempre que os assuntos sejam importantes e conjugáveis, agora que tanto falamos da necessidade da Europa em relação a Angola, da necessidade da Europa na ajuda a Timor, na necessidade da Europa no Médio Oriente,…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Peço-lhe que conclua.

O Orador: - … possam estar informados e trabalhar numa matéria e noutra. É só isso, Sr. Deputado!
O Sr. Deputado percebeu muito bem, portanto, não vale a pena dizer graças ou fazer trocadilhos sobre a matéria.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, uso de novo da palavra para, muito telegraficamente, esclarecer uma questão que o Sr. Deputado Telmo Correia colocou.
O Sr. Deputado Telmo Correia, que é sempre compreensivo em relação aos argumentos das outras bancadas e também uma pessoa de enorme vivacidade, estranhamente hoje não percebeu a posição assumida por Os Verdes nesta matéria, e eu tenho um enorme gosto em explicar-lha.
Sr. Deputado, sobre a Comissão de Ambiente, o que nós defendemos não foi a sua autonomização, mas sim que ela tinha de ter múltiplas vertentes e que, ao contrário, podia ser mais «pesada», significando isso maior operacionalidade e maior possibilidade de fiscalizar, o que é seu dever.
Ora, julgo é que esta discussão - e concluindo toda a argumentação da maioria, que propôs esta forma de discussão, bem como o conjunto e o elenco de comissões que estivemos a discutir -, não provou - e não temos uma posição imobilista - que aquilo que os levou à mudança e a uma diferente arrumação das comissões foi torná-las mais capazes de cumprirem o seu papel, de cumprirem o seu dever fiscalizador, de cumprirem, no fundo, a razão de ser da nossa existência, que é a representação daqueles que nos elegeram. Manifestamente, nesta discussão, isso não ficou provado.

O Sr. Presidente: - Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, à boa maneira socialista, arrastámo-nos uma tarde a discutir questões de processo quando já devíamos estar todos a trabalhar nas comissões.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.