0177 | I Série - Número 005 | 26 de Abril de 2002

O Sr. José Magalhães (PS): - É extraordinário!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, faça favor de concluir a sua intervenção que o seu tempo está esgotado.

O Orador: - Sr. Presidente, pareceu-me ouvir os Srs. Deputados do PSD dizerem que trabalho e toxicodependência têm a ver uma coisa com a outra.

O Sr. José Magalhães (PS): - É o delírio!

O Orador: - Bem, então isso é o delírio total e absoluto!
Sr. Deputado Guilherme Silva e Srs. Deputados do PSD e do CDS-PP, os senhores vão exercer a vossa maioria com aquela virilidade que o Sr. Deputado Telmo Correia aqui nos exibiu vivamente, sabemos que é uma maioria que não está murcha, mas trata-se de uma maioria que não consegue explicar nem convencer por que é que diminui o número de comissões e, sobretudo, por que é que «mistura alhos com bugalhos» e elimina a Comissão de Assuntos Europeus. Isso, definitivamente, não explicaram; nem convenceram ninguém, nesta Câmara ou no País!

Aplausos do PS.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para exercer o direito de defesa da honra da minha bancada.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço-lhe o favor de esclarecer qual foi o ponto em que a sua bancada se sentiu agravada.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado António Costa referiu que a Assembleia estaria impedida de funcionar por decisão da minha bancada e da do PSD. Ora, isso não é verdade e eu queria esclarecê-lo.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Aliás, é completamente mentira!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado, mas peço-lhe o favor de ser muito breve, porque os nossos trabalhos estão atrasados e, como sabem, será ainda necessário fazer uma interrupção para ouvir a Conferência de Líderes relativamente à questão do número de Deputados por comissão e da distribuição das presidências.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Por responsabilidade do PS!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Serei breve, Sr. Presidente.
Sr. Deputado António Costa, começo por não perceber, apesar de conhecer algumas das vossas anteriores tomadas de posição, que espécie de problema os senhores têm com a virilidade em geral! Não compreendi se têm algum problema, se pensam que é um defeito ou se se coloca alguma questão que os senhores têm com essa matéria…

Risos do CDS-PP e do PSD.

Dito isto, quero dizer-lhe que o que a toxicodependência tem a ver com o trabalho é certamente o mesmo que, em algumas circunstâncias, a RTP tem a ver com as prisões, que estão ambas na 1.ª Comissão! Se seguíssemos o vosso critério, teríamos 20 ou 30 comissões! Se tivéssemos de separar matéria por matéria, teríamos 30!
Sr. Deputado, não foi isso que eu disse! O que eu disse foi que estes assuntos são conexos.
Segunda questão, e mais importante: li num jornal, imagino que potenciado pelas opiniões saídas do Partido Socialista sobre a Conferência de Líderes, que a Assembleia estava fechada por razões que se atribuem à nova maioria, designadamente ao PSD e ao CDS-PP.
Quero lembrar-lhe que o Plenário só pode funcionar normalmente - o Sr. Deputado sabe isso tão bem como nós - depois de instaladas as comissões, pelo que é normal que o nosso primeiro passo seja a instalação das comissões.
Como é do seu conhecimento - o Sr. Deputado José Magalhães não sabe porque não esteve presente, mas o Sr. Deputado António Costa esteve -, na Conferência de Líderes foi até proposto que se tentasse antecipar algum trabalho em relação à constituição das comissões para que o Plenário pudesse começar a funcionar mais cedo. Ora, foi o Partido Socialista que disse: «nós não aceitamos e, uma vez que não concordam com o nosso modelo de comissões, só depois da votação em Plenário, na quarta-feira, admitiremos que se possa dar o passo seguinte».
Portanto, se a instalação das comissões foi atrasada, se só terá lugar na próxima semana, a culpa, exactamente ao contrário do que foi insinuado por si, foi vossa.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado António Costa.

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, tenho o dever de dar explicações.
Sr. Deputado Telmo Correia, se sentiu a sua honra ou a da sua bancada ofendida, desde já peço desculpa, porque essa não era, obviamente, a minha intenção. No entanto, Sr. Deputado, convém não misturar nem confundir as coisas.
A questão que se coloca é simples: a Assembleia vai estar fechada para a semana, porque os senhores inventaram que é necessário deslocar, nesta Casa, 200 Deputados para poder alojar os 20 Deputados novos do PSD.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Não é verdade!

O Orador: - É só isto! É por isso que vai estar fechada!

Vozes do PS: - É uma vergonha!

O Orador: - Vai também estar fechada por uma outra razão: porque se admitiu que podia realizar-se uma sessão para debater a crise no Médio Oriente se o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros estivesse disponível para se dignar deslocar à Assembleia da República. A agenda da Assembleia passou a estar sujeita à agenda dos Srs. Ministros. É uma novidade!

Protestos do PSD e do CDS-PP.