0181 | I Série - Número 005 | 26 de Abril de 2002

especializadas permanentes será o seguinte: 1.ª Comissão - 33 Deputados; 2.ª Comissão - 33 Deputados; 3.ª Comissão - 25 Deputados; 4.ª Comissão - 33 Deputados; 5.ª Comissão - 29 Deputados; 6.ª Comissão - 29 Deputados; 7.ª Comissão - 33 Deputados; 8.ª Comissão - 33 Deputados; 9.ª Comissão - 25 Deputados; 10.ª Comissão - 29 Deputados; 11.ª Comissão - 25 Deputados.
Srs. Deputados, está em apreciação.

O Sr. José Magalhães (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, é tão-só para confirmar, agora de maneira expressa e clara, que o Grupo Parlamentar do PS está de acordo com essa metrificação e composição.

O Sr. Presidente: - Mais algum Sr. Deputado pretende usar da palavra?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, há umas quantidades com as quais o PSD não concorda e que gostaria de ver alteradas.

Vozes do PS e do PCP: - Quantidades?!

O Sr. Presidente: - Tenha, então, a bondade de explicar quais são as suas propostas, Sr. Deputado.

O Orador: - Sr. Presidente, quanto às 1.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª Comissões, concordamos com a proposta apresentada e distribuída pela Mesa.
Quanto à 2.ª Comissão, propúnhamos que a composição fosse reduzida para 29 membros e que a sua distribuição por partidos fosse a seguinte: 12 Deputados do PSD, 10 Deputados do PS, 3 Deputados do CDS-PP, 2 Deputados do PCP, 1 Deputado do BE e 1 Deputado do Partido Ecologista Os Verdes.
Quanto à 3.ª Comissão, a nossa proposta é a seguinte: 12 Deputados do PSD, 11 Deputados do PS, 2 Deputados do CDS-PP e 2 Deputados do PCP.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Porquê?

O Orador: - É o modelo que é utilizado mais à frente.
Quanto à 4.ª Comissão, a nossa proposta é igual à que sugerimos para a 2.ª Comissão.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Luís Marques Guedes, permita-me discordar das suas propostas. A Mesa apresentou uma proposta que tem uma certa lógica. Há três tipos de comissões, de 33, de 29 ou de 25 membros, e, depois, conforme a opção de participação dos partidos mais pequenos, assim se adopta uma ou outra destas numerações. Isto parece-me mais prático do que estar a retirar Deputados dos outros partidos, sendo certo que procuramos muito rigorosamente ter em conta a distribuição do número de Deputados que cabe ao PSD, ao PS, ao CDS-PP e ao PCP.
Peço-lhe o favor de ter em conta esse aspecto, pois, de acordo com a proposta que está a fazer, acabaremos por equiparar, em muitas comissões, a posição do PCP e a do CDS-PP, o qual, pelo que vejo, não está muito satisfeito, e, em alguns casos, vamos retirar Deputados ao PS, que também, em relação ao PSD, não tem uma décalage tão grande que o explique e justifique. A lógica da Mesa é esta.
A Mesa, hoje, está a ser pouco apoiada pelo PSD, mas, enfim, isso não irá certamente acontecer todos os dias.

O Orador: - Sr. Presidente, creia que a lógica da Mesa é rigorosamente a mesma que a do PSD.

Vozes do PS: - Ah!

O Orador: - Sr. Presidente, quero lembrar-lhe - e já que o Sr. Presidente também fez um comentário relativamente ao CDS-PP - o seguinte: não é o PSD que propõe originariamente que haja comissões em que o CDS-PP tenha o mesmo número de Deputados do PCP, é a Mesa. É a Mesa! Não é o PSD!
A única coisa que o PSD propôs, Sr. Presidente, foi que a composição da 3.ª Comissão, onde a proposta da Mesa é de 11 (PSD), 10 (PS), 2 (CDS-PP), 2 (PCP), fosse de 12 (PSD), 11 (PS), 2 (CDS-PP), 2 (PCP). E, que eu saiba, isto não é tirar Deputados a ninguém! Por isso, acho que essa crítica feita é, antes, uma autocrítica que a Mesa deve fazer à sua proposta, Sr. Presidente. É que não foi o PSD que mexeu no número de Deputados do PCP ou do CDS-PP.

Risos do PCP.

A única proposta que o PSD fez - e repito, Sr. Presidente, porque, se calhar, foi lapso meu - foi que, na 3.ª Comissão, o PSD passasse a ter 12 Deputados, em vez de 11, e o PS passasse a ter 11, em vez de 10 Deputados. Quanto ao número de Deputados do CDS-PP e do PCP, não propusemos qualquer alteração. Eventualmente, o CDS-PP e o PCP é que, se o entenderem, proporão alguma alteração. No entanto, Sr. Presidente, isso obrigará, eventualmente, a uma rectificação. É que nós propomos que o PS suba 1 Deputado, porque, para nós subirmos 1 e se manter a proporcionalidade, o PS também tem de subir 1. Assim, se houver da parte do CDS-PP o pedido para subir 1 Deputado, eventualmente, terá de se rectificar, depois, na relação entre o PSD e o PS, para assegurar à mesma a tal proporcionalidade.
Tudo isto, Sr. Presidente, no fundo, é o reconhecimento da parte de todos nós que este trabalho devia ter sido feito na Conferência de Líderes de há alguns dias, não fosse a birra do PS.
Continuando o que eu estava a dizer, Sr. Presidente, e para terminar, porque ainda não tinha terminado, a nossa proposta para a composição da 9.ª Comissão é rigorosamente igual à da 3.ª Comissão, ou seja, o PSD e o PS subirem 1 Deputado cada um. Quanto às 10.º e 11.ª Comissões, Sr. Presidente, a nossa proposta é a de que, eventualmente, estas Comissões possam ser ainda um pouco mais concentradas, mantendo embora a proporcionalidade, que o Sr. Presidente e a Mesa - e muito bem - pretendem defender. Assim, a nossa proposta para a composição