Quinta-feira, 16 de Maio de 2002 I Série - Número 10

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2002

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º 3/IX e do projecto de resolução n.º 11/IX.
O Sr. Presidente respondeu negativamente a uma interpelação à Mesa do Sr. Deputado António Costa (PS) no sentido de saber se o Governo tinha apresentado alguma proposta de alteração à proposta de lei n.º 2/IX, questão sobre a qual o Sr. Deputado Guilherme Silva (PSD) também interveio.
Seguidamente, procedeu-se à discussão e votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 2/IX - Altera a Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2002, tendo sido aprovada. Usaram da palavra, a diverso título, além da Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças (Manuela Ferreira Leite), os Srs. Deputados Guilherme d'Oliveira Martins (PS), Guilherme Silva (PSD), Francisco Louçã (BE), Bernardino Soares (PCP), António Costa (PS), Diogo Feio (CDS-PP), João Cravinho (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Lino de Carvalho (PCP), Joel Hasse Ferreira (PS), Pinho Cardão, Almeida Henriques e Tavares Moreira (PSD), Eduardo Cabrita (PS), Hugo Velosa, Machado Rodrigues e Guilherme Silva (PSD), Brandão Rodrigues (CDS-PP), Maximiano Martins (PS), Vitalino Canas (PS), Luís Marques Guedes e Jorge Neto (PSD).
Foi rejeitado um recurso, interposto pelo PS e fundamentado pelo Sr. Deputado José Magalhães, relativo à admissão pela Mesa de propostas apresentadas pelo PSD e pelo CDS-PP, tendo-se ainda pronunciado sobre o mesmo, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes) e do Sr. Secretário dos Assuntos Fiscais (Vasco Valdez), os Srs. Deputados Luís Marques Guedes (PSD) e António Costa (PS).
De seguida, a Câmara discutiu e aprovou, na especialidade e em votação final global, a proposta de lei, tendo-se pronunciado, a diverso título, além da Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares e dos Srs. Secretários de Estado da Administração Pública (Suzana Toscano), da Habitação (Jorge Costa) e dos Assuntos Fiscais (Vasco Valdez), os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), Lino de Carvalho (PCP), João Cravinho e Augusto Santos Silva (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Leonor Coutinho e António Costa (PS), Bernardino Soares (PCP), Telmo Correia (CDS-PP), Guilherme Silva (PSD), Eduardo Cabrita (PS), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Jorge Neto (PSD), José Magalhães (PS), Luís Marques Guedes (PSD), Honório Novo (PCP), Rui Cunha (PS), Diogo Feio (CDS-PP) e Afonso Candal e Guilherme d'Oliveira Martins (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 22 horas e 30 minutos.