0365 | I Série - Número 010 | 16 de Maio de 2002

Mas devo dizer, Sr. Deputado Telmo Correia, que V. Ex.ª tem direito a ter o seu estilo próprio.
Há tempos li as memórias do Prof. Cavaco Silva e tive o gosto de ver, a certa altura, que o Sr. Prof. Cavaco Silva se lembrava…
Bom, pronunciei o nome «mágico» e a Sr.ª Ministra de Estado acordou, mas acordou bem, porque o Prof. Cavaco Silva lembra-se, com uma certa ternura, ou saudade, dos tempos em que eu, de dedo esticado, lhe lembrava que ele não estava «grávido do interesse nacional». Eu imagino que se eu dissesse de V. Ex.ª que deve tirar a ideia de que está «grávido do interesse nacional» e de que eu tenho o direito de o criticar, o Sr. Deputado Telmo Correia rasgava as vestes, atirava-se ao chão, amuava e dizia as coisas terríveis e um bocado birrentas que disse de mim.
Devo dizer que nem me assustou o Prof. Cavaco Silva na sua era nem as declarações do Sr. Deputado me infundem qualquer perturbação e apenas «penso» que lhe devo esta explicação, que é, aliás, simpática.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Já não posso pedir para fazer mais defesas da honra. Portanto, não insista.

O Orador: - O Sr. Deputado, no seu grupo parlamentar, não teria ouvido nenhuma observação se não tivessem tido a grosseria de dizer, em réplica a uma observação simpática minha, «ao senhor é que escrevem os discursos». Esta observação resulta evidentemente de uma boçal ignorância. O Sr. Deputado entrou aqui há 10 minutos, nem sequer percebe onde é que está e disse coisas destas, julgando que está onde estava antes de estar.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Deputado está na Assembleia da República, tem o dever de decoro e, quando trespassa uma certa linha, ouve tudo aquilo que lhe têm para dizer e nesta matéria não tinha razão nenhuma.
A redacção escolar que o CDS-PP aqui fez é uma vergonha parlamentar. Porque o que o PS fez foi corrigir desmandos nas transmissões de pais para filhos nas duplas hipotecas.

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

O Orador: - E não só: também em situações igualmente graves em que eram declarados valores excessivos para fraudes completamente inaceitáveis.
Quando escreve a sua «redacçãozinha», o Sr. Deputado tem o dever de estudar estas questões e os que estão no Governo têm também o dever de saber que não se pode mentir impunemente. Aqui não mente impunemente e, pela nossa parte, nunca deixaremos que se minta impunemente.
Sr. Deputado Telmo Correia, tenha paciência, mas é assim e assim será!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Magalhães, peço-lhe o favor de retirar o adjectivo «boçal» que utilizou na parte final da sua intervenção, já que este não me parece, de forma alguma, aceitável na praxe parlamentar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, com todo o gosto o farei. Fique a saber que substituo esse adjectivo por «grosseiro»!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - E a «redacçãozinha» substitui por quê?!

O Sr. Presidente: - Não será muito do meu gosto, verdade se diga, mas enfim!…
O Sr. Deputado Telmo Correia tinha pedido a palavra para que efeito?

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, tinha pedido a palavra para interpelar a Mesa neste mesmo sentido, mas V. Ex.ª antecipou-se, o que agradeço.

O Sr. Presidente: - Para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos, tem a palavra o Sr. Deputado Medeiros Ferreira, a quem peço que seja breve.

O Sr. Medeiros Ferreira (PS): - Sr. Presidente, serei o mais breve possível. Creio, de todo o modo, que este é o momento adequado para dar um esclarecimento sobre um caso muito particular da reconstrução do parque habitacional das ilhas do Faial e do Pico, que, como o Sr. Presidente sabe…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, esse tema é, com certeza, interessantíssimo, mas terei de lhe dar a palavra para uma intervenção, já que essa não é, de maneira nenhuma, uma interpelação à Mesa.
Para uma intervenção, tem, então, a palavra o Sr. Deputado Medeiros Ferreira.

O Sr. Medeiros Ferreira (PS): - Nesse caso, se me permite, Sr. Presidente, começo por criticar a forma como V. Ex.ª procedeu à votação da proposta 14-P, do PS, não tendo tomado atenção a um pedido da minha parte para tomar a palavra nesse momento.

O Sr. Presidente: - Peço-lhe desculpa, mas a Mesa não registou a sua inscrição.

O Orador: - De qualquer modo, indo à substância, queria dizer à Assembleia da República e ao Governo que, neste momento, a reconstrução do parque habitacional das ilhas do Pico e do Faial atravessa uma fase crucial, necessitando do apoio extraordinário do Governo da República numa verba orçamentada em 4 milhões de contos, como refere a nossa proposta.
Para além disto, queria ainda dizer que esta nossa proposta está relacionada com o facto de, neste momento, a fase de recuperação incidir maioritariamente sobre o parque habitacional, depois de ter incidido sobre as infra-estruturas rodoviárias e portuárias. Como sabem, o orçamento comunitário e os programas comunitários não permitem co-participação europeia nos programas habitacionais, razão