0383 | I Série - Número 010 | 16 de Maio de 2002

02 - FINANÇAS
... ... ...
03 Administração, Controlo e Fiscalização Orçamental
36 198 083
04 Protecção Social 3 263 642 501
... ... ...
06 Encargos da Dívida Pública 13 156 713 143
07 Serviços Fiscais e Alfandegários 489 180 412
... ... ...
60 Despesas Excepcionais 3 133 000 513
... ... ... 21 582 337 771

03 - DEFESA NACIONAL

01 Gabinete dos Membros do Governo, Órgãos
e Serviços Centrais 113 276 777
02 Estado-Maior-General das Forças Armadas 39 443 666
03 Marinha 456 213 064
04 Exército 710 829 060
05 Força Aérea 393 645 515
... ... ... 1 922 645 113

04 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DAS
COMUNIDADES PORTUGUESAS

01 Gabinete dos Membros do Governo e Outros
Serviços 128 463 267
02 Serviços Diplomáticos e Consulares 188 298 101
03 Encargos Comuns das Relações Externas 62 994 257
... ... ... 410 483 296

05 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA

01 Gabinete dos Membros do Governo
e Serviços de Apoio
124 425 478
02 Serviços e Forças de Segurança 1 294 449 496
... ... ... 1 558 418 675

06 - JUSTIÇA

01 Gabinete dos Membros do Governo
e Serviços de Apoio
70 076 488
02 Serviços Judiciários e dos Registos 203 968 835
03 Segurança, Prevenção, Combate à Delinquência
e à Criminalidade
257 886 822
... ... ... 689 092 972

07- ECONOMIA

01 Gabinete dos Membros do Governo, Serviços de Apoio, Coordenação e Controlo
79 433 490
02 Serviços Operativos do Sector Secundário 22 386 192
03 Serviços Operativos do Sector Terciário 27 877 214
50 Investimentos do Plano 384 076 984
... ... ... 833 757 428

08 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

01 Gabinete dos Membros do Governo 28 004 440
... ... ...
03 Sector Agro-Alimentar 189 727 321
... ... ... 632 897 560

09 - EDUCAÇÃO

01 Gabinetes, Serviços Centrais e Regionais 762 174 178
02 Estabelecimentos de Educação e Ensinos Básico e Secundário
4 813 394 305
... ... ... 5 845 832 445

10 - CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

01 Gabinetes e Serviços de Coordenação, Investigação Científica e Apoio
50 825 083
... ... ... 1 698 570 898
... ... ...
12 - SAÚDE

01 Gabinete dos Membros do Governo
e Serviços de Apoio
6 194 928 571
... ... ...
... ... ...
... ... ... 6 491 646 535


TOTAL

50 141 168 526

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos, agora, à votação dos mapas, constantes da proposta de lei n.º 2/IX.
Vamos votar o Mapa I.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Vamos votar o Mapa II, com as alterações entretanto aprovadas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Vamos votar o Mapa III.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Vamos votar o Mapa IV.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos votar o artigo 1.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Posto isto, vamos passar à votação final global da proposta de lei. Antes, porém, faremos uma pequena pausa para que a Mesa possa proceder à contagem dos Deputados presentes no Hemiciclo.

Pausa.

Srs. Deputados, encontram-se presentes na Sala 2 Deputados de Os Verdes, 3 Deputados do BE, 10 Deputados do PCP, 14 Deputados do CDS-PP, 68 Deputados do PS e 101 Deputados do PSD.
Comunico à Câmara que, nos termos regimentais, votarei conformando o meu voto com o da bancada do Partido Social Democrata.
Vamos, pois, proceder à votação final global da proposta de lei n.º 2/IX - Altera a Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2002.

Submetida à votação, foi aprovada, com 115 votos a favor (101 do PSD e 14 do CDS-PP) e 83 votos contra (68 do PS, 10 do PCP, 3 do BE e 2 de Os Verdes).

Aplausos do PSD e do CDS-PP, de pé.

Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, uma pequena palavra da parte da Mesa relativamente a este debate.