0710 | I Série - Número 018 | 07 de Junho de 2002

Todos estamos sujeitos a este tipo de radiações. No entanto, as crianças e muitos trabalhadores estarão naturalmente mais sujeitos, em consequência de uma exposição acrescida e mais frequente ou no caso dos primeiros, as crianças, devido a uma maior sensibilidade resultante de uma multiplicação celular mais frequente, tornando as suas células mais vulneráveis aos efeitos propriamente ditos dos campos electromagnéticos - efeito directo - ou indirectamente como promotor ao facilitar a actuação de outros agentes e substâncias.
De qualquer modo, podemos afirmar que alguns estudos epidemiológicos sobre leucemias nas crianças e exposição residencial a linhas de alta tensão parecem revelar um ligeiro risco acrescido. Há, no entanto, falta de clareza no tocante às características da exposição, tais como a frequência do campo magnético e a intermitência da exposição, além do controlo de variáveis de confundimento.
Apesar de toda a controvérsia, vários estudos de exposição ocupacional revelam associações com certas formas de leucemias e de tumores cerebrais. Têm sido, igualmente, descritas perturbações gravídicas após exposição maternal e até paternal a campos magnéticos. Estudos em voluntários revelam alterações fisiológicas, como a lentificação do ritmo cardíaco e alterações electroencefalográficas, entre outras.
A exposição a campos electromagnéticos ocorre por toda a parte. Onde há fios, equipamentos eléctricos e electrónicos criam-se estes campos. Por este motivo, praticamente ninguém consegue escapar ao novo mar turbulento deste tipo de radiações. Quando a exposição é superior a 0,2 ou a 0,4 microT podem ocorrer problemas. É de salientar que estamos frequentemente expostos a estes níveis ou mesmo até superiores, embora de forma curta e intermitente (a utilização de secadores, de radiadores, dos mais variados electrodomésticos e até de viagens de comboio, entre outros).
Dos diferentes estudos realizados em vários países, destacamos os realizados na Escandinávia, que foram objecto de crítica por parte do famoso epidemiologista britânico Richard Doll, no seu recente relatório sobre campos electromagnéticos e risco de cancro, ao considerar que os resultados foram baseados em números pequenos, pelo que o acaso poderá ter um papel na explicação. Segundo este autor, no Reino Unido, apenas 4 em 1000 crianças estarão expostas a campos igual ou superior a 0,4 microT. Mesmo assim, não deixa de referir que a possibilidade existe, dependendo do tempo de exposição e da potência dos campos magnéticos.
Na Escandinávia, os estudos efectuados nas residências indiciam um risco duplo de leucemias quando a exposição é superior a 0,2 microT. Este valor corresponde tipicamente aos encontrados entre 50 a 100 metros de uma linha de alta tensão. E, com base nos cálculos do risco atribuível, efectuados na Suécia, aproximadamente 20 casos de leucemias e 20 casos de tumores cerebrais (em trabalhadores expostos a valores muito superiores aos das crianças e linhas de alta tensão) podem ser atribuídos aos campos magnéticos, todos os anos. Saliente-se que o número total de cancros neste país oscila ao redor dos 40 000, dos quais 800 deverão ser de origem profissional.
Richard Doll afirma que não existem evidências científicas para estabelecer uma associação com os tumores cerebrais. No entanto, o seu relatório é de 2001 e mais recentemente, em 2002, a revista internacional de epidemiologia apresenta um estudo canadiano que estabelece uma associação entre os trabalhadores expostos a campos electromagnéticos e uma forma particularmente grave de tumor cerebral. Esta discrepância é própria da ciência e revela que, num curto espaço de tempo, podem aparecer novos dados que vêm corroborar algumas suspeitas.
Não é por acaso que a Organização Mundial de Saúde define um conjunto de medidas de precaução, ao alertar as autoridade públicas e a indústria para a necessidade de conhecerem os últimos dados da ciência e dar ao público uma informação equilibrada, clara e exaustiva sobre os riscos. Ao mesmo tempo, estabelece os princípios para diminuir a exposição de uma forma segura e a baixo custo. A nível individual, deverá ser dada informação sobre como utilizar os aparelhos eléctricos e aumentar a distância das fontes produtoras.
Também a União Europeia, através da Recomendação de 12 de Julho de 1999, alerta para a necessidade de respeitar certas regras.
A Comissão Internacional de Protecção contra as Radiações Não Ionizantes (International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection) assim como a Associação Internacional de Protecção contra as Radiações (International Radiation Protection Association) recomendam que a exposição ocupacional a campos magnéticos de 50 ou 60 Hz deverá ser limitada a 0,5 microT, para uma exposição diária, e a 5 microT, para curtas exposições até 2 horas. É recomendável que a exposição a campos eléctricos se situe entre 10 KW/m e 30 KW/m. O limite de exposição pública recomendável não deverá exceder 5 KW/m e 0,1 microT. Estes limites são calculados relativamente nos relatórios sobre cancro. Torna-se imperioso que a exposição a campos electromagnéticos respeite as recomendações internacionais.

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Apesar de se tratar de uma área que necessita, ainda, de muita investigação a fim de podermos definir com segurança a melhor política a adoptar, os elementos já disponíveis obrigam-nos a estabelecer regras de conduta e de segurança, quer a nível profissional, quer a nível das crianças e até mesmo em relação à população em geral. Mas a estratégia do princípio de precaução deverá ser aplicada na exposição aos campos electromagnéticos, sobretudo no caso das crianças e dos trabalhadores expostos às principais fontes. As razões são óbvias.
Por estas razões, os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP propõem à Assembleia da República que recomende ao Governo o seguinte:
Primeiro, que proceda à elaboração de um código de boas práticas (CBP) com o objectivo de eliminar ou reduzir, tanto quanto possível, os efeitos decorrentes dos campos electromagnéticos (CEM) resultantes de instalações, infra-estruturas e equipamentos, designadamente sobre os seres humanos em geral, sobretudo crianças e adolescentes, e, em particular, os trabalhadores ou os funcionários.
Segundo, na elaboração do código de boas práticas deverão ser adoptados como critérios-base, a salvaguarda da saúde humana e, em especial, dos grupos mencionados acima, as fontes geradoras dos campos electromagnéticos, designadamente a sua caracterização, frequência, permanência e utilização, bem como os efeitos produzidos e sua potencial extensão e, também, as áreas de exposição e os tempos de exposição aos efeitos dos campos electromagnéticos