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0757 | I Série - Número 019 | 14 de Junho de 2002

 

Quanto à «entrada de leão e saída de sendeiro», de que vários dos Srs. Deputados do Partido Socialista me acusaram ter feito, devo dizer que, se tal fosse o caso (e não sinto que seja, evidentemente), preferia isso a uma entrada e a uma saída de sendeiro, como me pareceu ser o caso de várias das vossas intervenções.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em relação à questão do veto, que foi muito mencionada aqui, gostava de referir que, para mim, é claro que se dizemos que ao votarmos enfraquecemos a posição negocial portuguesa, ao não votarmos também enfraquecemos a posição negocial portuguesa. É igual. Portanto, penso que se perde demasiado tempo e esforço com esta matéria.
Sr. Presidente, se ao Governo é permitido exprimir-se assim, precisamos de uma resolução que rejeite claramente as propostas da Comissão Europeia e desafiamos o Partido Socialista a defender, na realidade, o sector das pescas.
Desculpar-me-ão por mostrar a satisfação do Governo pela sintonia das nossas posições, independentemente das referências históricas que foram feitas. Parece-me, de facto, que estamos todos de acordo e, enquanto Ministro da Agricultura, não posso senão regozijar-me com isso.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. José Magalhães (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, como calcula, para exercer direito regimental da defesa da honra em relação à expressão usada pelo Sr. Ministro, fazendo…

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Peço silêncio, Srs. Deputados.
Tem a palavra, Sr. Deputado José Magalhães.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito obrigado, Sr. Presidente. V. Ex.ª compreendeu a razão pela qual é necessário exercer o direito regimental da defesa da honra.
Penso que o Sr. Ministro se equivocou em relação àquilo que acabou de dizer, e só assim consigo perceber que tenha dito o que disse. O Sr. Ministro referiu-se a «entradas de leão e saídas de sendeiro», não aludiu concretamente a quem é que esta expressão se dirigia,…

Vozes do PSD: - Ai não?!

O Orador: - … mas nós percebemos…

Risos do PSD e do CDS-PP.

… que tinha intenção, seguramente, de se dirigir ao Partido Socialista. Sr. Ministro, julgo que fez mal e que incorreu precisamente naquilo de que nos acusava. O Sr. Ministro disse-o concretamente, dirigindo-se a nós, e ainda por cima com muito mau gosto, relativamente a uma questão que é de interesse nacional. Não vemos qualquer necessidade de se dirigir a esta bancada nestes termos, pois estamos juntos numa posição nacional, em defesa de Portugal.
Se V. Ex.ª estivesse estado atento (a sua bancada, se leu este projecto de resolução, terá estado atenta), teria notado que, na alínea q) -Sr. Ministro, leia! Leia, lá! -, diz-se concretamente…

Protestos do PSD e do CDS-PP e contraprotestos do PS.

O Sr. Ministro disse, em altos brados, que, no nosso projecto de resolução, faltava a palavra mágica: «rejeição»! Ó Sr. Ministro, leia! Na alínea q) diz-se, concretamente: «Rejeição da proposta da Comissão de interrupção das ajudas comunitárias estabelecidas para vigorar até 2006 e constantes (…)». Portanto, Sr. Ministro, rejeição!
Assim sendo, V. Ex.ª dirá o que quiser, Sr. Ministro… Aliás, como V. Ex.ª trouxe a sua lição de casa e é a primeira vez que está a usar da palavra na Assembleia, num debate deste tipo, desculpamos tudo isso.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Que nervosos, Srs. Deputados!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço-vos que deixem ouvir o orador.

O Orador: - Mas não diga, Sr. Ministro, o que disse. Aliás, julgo que seria elegante da sua parte retirar a metáfora zoológica com que resolveu brindar este debate. Vá a Bruxelas e ganhe a batalha, que é o que esperamos de si. Estaremos aqui para apoiar, mas não entramos em brincadeiras zoológicas de mau gosto.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra, por 3 minutos, o Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas: - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Magalhães, gostava de dizer-lhe o seguinte: certamente, porque esteve ausente da Sala por vários minutos,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… não reparou - e isso é um erro grave relativamente ao rigor - que quem sistematicamente aqui disse que tinha «entradas de leão e saídas de sendeiro» foi a bancada do Partido Socialista, referindo-se a mim.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Exactamente!

O Orador: - Relativamente à questão que o Sr. Deputado mencionou, gostava de dizer-lhe que a referência no vosso projecto de resolução, no âmbito de 21 alíneas, à rejeição da proposta da Comissão é feita até 2006. Ora, não é esta a questão.

O Sr. José Apolinário (PS): - Então, qual é a questão?!

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