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Sábado, 22 de Junho de 2002 I Série - Número 23

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 2002

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Realizou-se um debate sobre o processo de construção europeia, fazendo-se o ponto da situação dos trabalhos da Convenção sobre o Futuro da Comissão Europeia, tendo sido também apresentado o Relatório da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa sobre os trabalhos da COSAC. Usaram da palavra os Srs. Deputados Jaime Gama (PS), Maria Eduarda Azevedo (PSD) e Alberto Costa (PS).
No debate, intervieram, além do Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (António Lourenço dos Santos), os Srs. Deputados Basílio Horta (CDS-PP), António José Seguro (PS), Maria Eduarda Azevedo (PSD), Honório Novo (PCP), Francisco Louçã (BE), Isabel Castro (Os Verdes), Guilherme d'Oliveira Martins (PS) e António Nazaré Pereira (PSD).
Foi, ainda, discutida a proposta de resolução n.º 1/IX - Aprova, para adesão, a Convenção relativa à marcação dos explosivos plásticos para fins de detecção, adoptada em Montreal, em 1 de Março de 1991, tendo usado da palavra, além do Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, os Srs. Deputados Almeida Henriques (PSD), João Rebelo (CDS-PP) e Cristina Granada (PS).
A Câmara aprovou, também, um parecer da Comissão de Ética, autorizando um Deputados do PSD a prestar depoimento por escrito, como testemunha, na Polícia de Segurança Pública.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 50 minutos.