1332 | I Série - Número 033 | 12 de Julho de 2002

conseguem ver longe; sofrem de astigmatismo, porque deformam a realidade; até sofrem de daltonismo! Aliás, recordo aquela história de uma tabuleta, que existe num bar irlandês, que diz o seguinte: «Se estás a gostar da nossa televisão a cores é altura de parares de beber! É que a nossa televisão é a preto e branco.»

Risos do PSD e do CDS-PP.

Os senhores fazem sempre umas fantasias à volta das questões sociais e nunca vão aos problemas de fundo.
O Sr. Deputado perguntou-me quem eram os grandes ganhadores desta lei, desta reforma. Eu respondo, Sr. Deputado: são 1,5 milhões de pensionistas e reformados, são as mães trabalhadoras, são os deficientes profundos,…

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - ...são os pais com dificuldades, são as famílias mais numerosas!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Falso!

O Orador: - Também acho muito interessante os senhores preocuparem-se com o plafonamento... Afinal de contas, não são os senhores que, de vez em quando, vêm para aqui falar em reformas principescas?! E agora, que queremos acabar com as reformas principescas…

Vozes do PCP: - É falso!

O Orador: - … e dar prioridade às pensões mais baixas, vêm contrariar esse rumo?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - É falso! É populismo!

O Orador: - É espantoso, Sr. Deputado, como é que, no meio de tantas medidas… Pode não gostar ou discordar delas, penso que é totalmente legítima essa posição, mas não as ignore, não diga que o objectivo essencial da reforma foi o plafonamento!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É verdade!

O Orador: - Não é! Sabe perfeitamente que não é!
O Sr. Deputado fala de segurança social universal. Pois esta nova proposta de lei de bases tem uma determinação que, finalmente, obriga a segurança social portuguesa a ser totalmente universal. E os senhores calaram-se sempre, relativamente aos bancários e a outras actividades profissionais.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Não lhes convinha!

O Orador: - Quanto aos cálculos, depois cedo-os todos aos Srs. Deputados! Sabem que, nesta matéria, não utilizo a chamada «serralharia financeira» que é muito habitual: a de se pegar nos números, misturarem-se e dar a conclusão que nós queremos.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Nós também cedemos cálculos!

O Orador: - Esteja descansado que eu dou-lhe os números. Tem que estudar um pouco de cálculo actuarial, mas vai ver que vai compreender tudo.

Risos do PSD e do CDS-PP.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - O verniz rompe-se-lhe muito depressa!

O Orador: - Agradeço as palavras da Sr.ª Deputada Ana Manso, mas quanto à sustentabilidade, ela está assegurada, por aquela razão objectiva que eu disse. Mas nós fizemos um exercício - e posso dizer aqui qual é o exercício, porque vai ser discutido com os parceiros sociais - de um patamar a seis salários mínimos nacionais, de um patamar a dez salários mínimos nacionais, e com uma hipótese que é perfeitamente académica: a de que 50% das pessoas optavam por sair do sistema de repartição público e íam para um sistema de capitalização (que até pode ser público). É uma hipótese perfeitamente académica, porque a inércia joga a favor de manter-se no sistema público e as pessoas têm essa liberdade e essa opção. Pois isso significa uma perda de 0,6% das contribuições para a segurança social no início e de 2,7% daqui a 30 anos.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Demonstre!

O Orador: - Demonstro! Dou-lhe umas lições ao domicílio, ou aqui, como quiser.

Risos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PCP Lino de Carvalho.

Ó Sr. Deputado, acha que, perante um órgão de soberania português que muito respeito, estou a dizer isto aldrabando os números?!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Acho, sim, Sr. Ministro!

O Orador: - Pois, se acha, está errado!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Estala-se-lhe o verniz com muita rapidez!

O Orador: - Está enganado!

O Sr. Honório Novo (PCP): - Está habituado ao Vale e Azevedo!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados do Partido Comunista, tenho que lhes recomendar calma!

O Orador: - Como é óbvio, não têm calma porque não têm argumentos!

Protestos do PCP.

Quanto aos mecanismos de protecção dos regimes complementares, gostava de dizer que estão previstos na lei: