1508 | I Série - Número 037 | 19 de Setembro de 2002

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Os Srs. Deputados em causa, verificados os seus poderes e aprovados os respectivos pareceres da Comissão de Ética, podem assumir as suas funções e tomar parte nos trabalhos de hoje.
Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, quero dar-vos, muito cordialmente, as boas-vindas, depois do regresso de férias, justíssimas e bem merecidas. E aqui estamos todos prontos para muito trabalho.
Quero também fazer uma referência muito breve à viagem que fiz, acompanhado de uma delegação parlamentar, na segunda quinzena do mês de Julho, à República de Cabo Verde, a convite do Presidente da Assembleia Nacional. O meu relatório já se encontra publicado, pelo que todos os Srs. Deputados poderão ter conhecimento dele.
Este diálogo com o país irmão, que tem com o nosso relações tão íntimas e tão fraternas, foi um momento realmente impressionante.
Espero que, numa oportunidade próxima, possamos discutir em conjunto as questões relacionadas com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e com a lusofonia em geral. A nossa experiência em Cabo Verde, partilhada por representantes de todos os grupos parlamentares, foi extremamente enriquecedora quanto à importância e vitalidade deste projecto da lusofonia.
Quero também dar conhecimento à Câmara de que, no mês de Agosto, enviei mensagens aos Presidentes das Câmaras dos Deputados da Alemanha, da República Checa, da Áustria e da Hungria, exprimindo o pesar da Assembleia da República pelas catastróficas cheias que assolaram estes países, tendo já recebido de alguns deles mensagens de agradecimento por esta nossa manifestação de solidariedade.
É óbvio que, numa circunstância destas, não poderíamos esperar pelo reinício dos trabalhos da Assembleia para exprimirmos aquilo que era, certamente, o pensar de todos.
Srs. Deputados, vamos, agora, por acordo de todos, apreciar alguns votos de pesar, que eu próprio subscrevo, com a anuência prévia de todos os grupos parlamentares, pelo falecimento de algumas personalidades durante a interrupção das nossas actividades.
O primeiro é o voto n.º 16/IX, de pesar pelo falecimento de Helena Vaz da Silva, que é do seguinte teor: «Helena Vaz da Silva é uma referência da cultura e da cidadania em Portugal. O seu falecimento prematuro, quando tanto tinha ainda para nos dar, deixa um vazio impossível de preencher.
Entusiasta das ideias e da inovação, da criatividade e da protecção das tradições e do património, soube estar sempre na primeira linha de acção no serviço essencial de projectar a cultura portuguesa e de tornar mais conhecida dos portugueses a nossa presença nas sete partidas do mundo.
Desde a redacção de O Tempo e o Modo e da revista Concilium até à direcção do Centro Nacional de Cultura, Helena Vaz da Silva soube congregar esforços e unir pessoas de todos os horizontes, o que lhe permitiu contribuir de um modo sério, culto, empreendedor, activo e extremamente sensível para a abertura de novas pistas e de perspectivas modernas na vida portuguesa.
Jornalista de grande competência, soube introduzir os temas da cultura e da sociedade nos órgãos de informação em que trabalhou, tendo sido pioneira: Na revista Raiz e Utopia lançou o debate sobre temas fundamentais, como os ligados à protecção ambiental, aos novos direitos humanos, à educação permanente e à cultura científica, entre tantos, outros. Na UNESCO protagonizou, ao lado de Federico Mayor, um momento único de viragem na vida da organização, que permitiu a Portugal assumir um papel muito relevante no Ano Internacional dos Oceanos. No Parlamento Europeu desenvolveu também uma actividade de grande valia, que merece ainda hoje grata recordação de todos quantos com ela trabalharam.
Foi, porém, no Centro Nacional de Cultura, cujas actividades relançou, que pôde prestar um serviço público inestimável à divulgação em Portugal e além fronteiras de marcos essenciais da nossa criação artística e da nossa afirmação cultural. Desde os «Passeios de Domingo» às múltiplas iniciativas em torno da presença portuguesa no mundo, passando pelas actividades de educação para a cidadania, de promoção da ciência, de diálogo entre culturas e saberes e de apoio a novos artistas e criadores é difícil fazer uma enumeração exaustiva de tudo quanto fez e animou, sempre na perspectiva de abrir novos espaços e novas oportunidades.
A Assembleia da República exprime, assim, o mais profundo pesar pelo falecimento da mulher de cultura e da ilustre parlamentar que foi Helena Vaz da Silva, cuja memória homenageia, enviando à sua família sentidas condolências.»
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Sr. Presidente, Sr.a e Srs. Deputados: Helena Vaz da Silva era uma personalidade que fervilhava ideias e iniciativas. Ocupou a vida a semear o futuro.
O Centro Nacional de Cultura foi a sua casa, uma casa prestigiada e com história que transformou numa associação viva que ilustra bem como é possível apoiar e dinamizar a cultura a partir das iniciativas da sociedade civil.
Intervenho em nome do meu grupo parlamentar e também em meu nome pessoal, como seu amigo de muitos anos e de muitos projectos em comum. Vêm-me à memória mil lembranças, desde O Tempo e o Modo, ao lado de António Alçada Baptista e de João Bénard da Costa. Edgar Morin falou de um grupo jovem, ardente de reflexão, talentoso, no qual se distinguia a juventude o ardor, a reflexão e o talento de Helena Vaz da Silva.
Recordamos ainda a jornalista no auge dos acontecimentos da Revolução portuguesa e a «globetrotter» a escrever sobre cultura, ideias, projectos e, sobretudo, a propósito das pessoas e da arte de viver.
Depois, veio a Raiz e Utopia, a revista que ainda hoje nos permite perceber como se semeiam muitas ideias na consciência plena de que há ideias que a História agarra e outras que o vento leva. Helena Vaz da Silva sabia como ninguém que é assim mesmo. E foi no seu projecto Raiz e Utopia que Eduardo Lourenço lançou O labirinto da saudade. Psicanálise mítica do destino português, ou que António José Saraiva demonstrou o seu visionarismo, distinguindo o essencial e o acessório.
Edgar Morin, Jean-Marie Domenacq, Gonçalo Ribeiro Teles, quantos amigos aí estiveram!
Um dia, Helena releu Davam grandes passeios aos Domingos e o Centro Nacional de Cultura tornou-se