1560 | I Série - Número 038 | 20 de Setembro de 2002

O Sr. Presidente: - Sr.as e Srs. Deputados, vamos proceder ao debate da Assembleia da República com o Sr. Primeiro-Ministro, ou vice-versa (tudo depende do ponto de vista), de acordo com as regras habituais.
Está entendido que o tempo disponível para cada partido pode ser utilizado com uma certa flexibilidade, na medida em que alguns dos responsáveis dos grupos parlamentares poderão querer fazer intervenções mais longas. Têm de se confinar, isso, sim, ao tempo limite atribuído a cada um dos partidos, conforme a proporção que é estabelecida e é comum aos outros debates.
Em primeiro lugar, segundo a praxe, vou dar a palavra ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes): - Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, ficou a dúvida, na bancada do Governo (e não sei se também na Câmara), sobre se há ou não alguma pergunta ao Sr. Primeiro-Ministro. Obviamente, não quero tirar o direito de intervir ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues, mas não sei se o debate correrá com normalidade se colocarem as perguntas mais tarde.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, o que ficou acordado é que cada um dos partidos, conforme as regras habituais, disporia do seu tempo ou para formular perguntas ou para fazer intervenções.
De acordo com a praxe, dou a palavra ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues.
Tem a palavra.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Peço desculpa, mas os Srs. Deputados não podem pôr em causa o facto de eu ter dado a palavra ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues. Foi isso que ficou acordado em Conferência de Líderes, foi esse o entendimento.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Ferro Rodrigues, peço-lhe imensa desculpa mas há aqui um incidente que tenho de sanar e, a esse propósito, vários Srs. Deputados pretendem usar da palavra.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, o meu entendimento do que estava acordado era que cada grupo parlamentar utilizaria o seu tempo ou em perguntas ou em intervenções.

O Sr. Presidente: - Foi o que eu disse, Sr. Deputado.

O Orador: - E obviamente que o Partido Socialista está, de acordo com a grelha, em primeiro lugar nessa matéria. O que pergunto é se as perguntas vêm depois das intervenções.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - É isso mesmo!

O Sr. Presidente: - O meu entendimento, Sr. Deputado Bernardino Soares, é que, de acordo com a grelha, cada um utiliza o tempo que lhe cabe conforme entender. Isso é o que me parece. Mas é possível que eu esteja errado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, com o devido respeito pelo entendimento de V. Ex.ª, e face à disponibilidade do Sr. Deputado Ferro Rodrigues para fazer já a sua intervenção, será muito estranho se, ao longo deste debate, nós ouvirmos ser feita uma pergunta ao Sr. Primeiro-Ministro três intervenções depois da dele. Não é normal.

Vozes do CDS-PP: - Claro!

O Orador: - Portanto, havendo perguntas em relação às intervenções, elas têm de ser feitas imediatamente a seguir às intervenções, por uma questão de ordem lógica e de compreensão do debate.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Telmo Correia, o que posso dizer-lhe é que não sei se o Sr. Deputado Ferro Rodrigues vai ou não fazer uma pergunta ao Sr. Primeiro-Ministro,…

O Sr. José Magalhães (PS): - É óbvio!

O Sr. Presidente: - … ou até várias!
Tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, a questão é muito clara. V. Ex.ª disse, e bem, e ninguém põe em causa esse entendimento, que cada grupo parlamentar faria a gestão do seu tempo da forma que entendesse, formulando perguntas ou fazendo intervenções. Mas isso não altera as regras normais do debate, ou seja, quem optou - e parece ter sido a opção do Partido Socialista - por fazer a intervenção, terá de fazê-la no momento próprio, deixando que aqueles que optaram por fazer perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro as façam em primeiro lugar. A menos que o Partido Socialista queira também fazer uma pergunta ou tenha inscrito alguém para esse efeito. Mas o que não pode é optar pela intervenção e prejudicar a sequência normal das perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro, como não poderão prejudicar-se as perguntas ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues depois da sua intervenção.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Guilherme Silva, nos debates do Sr. Primeiro-Ministro com a Assembleia da República, usualmente são formuladas diversas perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro e nunca me recordo de terem sido feitos pedidos de esclarecimento a esses oradores. Nem sei se isso está previsto regimentalmente.
Para este debate, em especial, tratando-se de uma matéria tão específica como é a da situação internacional, designadamente a situação no Iraque, o que eu entendi foi que poderíamos gerir o tempo com mais versatilidade, mas respeitando, segundo o meu entendimento, os limites e a