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Sábado, 28 de Setembro de 2002 I Série - Número 42

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2002

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria Leonor Couceiro P. Beleza M. Tavares

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho

S U M Á R I O


A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Vieira de Castro) deu resposta à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre a construção de um nó entre a A3 e a EN205 (Barcelos/Prado), e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Ricardo Gonçalves (PS) e Bernardino Soares (PCP).
Aquele membro do Governo respondeu ainda à pergunta colocada pelo Sr. Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre a construção das variantes às EN205 e 306, tendo também prestado esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Fernando Moniz (PS) e Bernardino Soares (PCP).
À pergunta formulada pelo Sr. Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre o IC26, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais formulados pelos Srs. Deputados Miguel Ginestal (PS) e Maria Eulália Teixeira (PSD), respondeu ainda o mesmo membro do Governo.
O Sr. Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia (Manuel Fernandes Thomaz) deu resposta à pergunta formulada pelo Sr. Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o financiamento da Escola Superior de Tecnologia do Mar, de Peniche, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Paulo Batista Santos (PSD) e António Filipe (PCP).
Este membro do Governo respondeu também à questão colocada pelo Sr. Deputado Luís Carito (PS), acerca do Campus da Universidade do Algarve em Portimão, e deu esclarecimentos adicionais ao Sr. Deputado João Gago Horta (PSD).
A Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social (Margarida Aguiar) deu resposta à pergunta sobre o balanço de aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio, relativo à eliminação de barreiras arquitectónicas, colocada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), e ainda aos pedidos de esclarecimento adicionais formulados pela interpelante e pelos Srs. Deputados Rui Cunha (PS), Goreti Machado (PSD) e Bernardino Soares (PCP).
À pergunta do Sr. Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o atraso nos pagamentos das prestações sociais, assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais formulados pelos Srs. Deputados Artur Penedos (PS) e Goreti Machado (PSD), respondeu também a Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social.
O Sr. Ministro da Presidência (Nuno Morais Sarmento) respondeu à pergunta apresentada pela Sr.ª Deputada Ana Drago (BE), sobre a política do Governo em matéria de violência doméstica, bem como aos pedidos de esclarecimentos adicionais formulados pelos Srs. Deputados Vitalino Canas (PS), Isménia Franco (PSD) e Odete Santos (PCP).
A Sr.ª Presidente encerrou a sessão eram 13 horas.