2003 | I Série - Número 050 | 18 de Outubro de 2002

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos requerimentos e das respostas a requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, Foram apresentados na Mesa os requerimentos seguintes:
Nas reuniões plenárias de 26 e 27 de Setembro - ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, formulado pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho; ao Sr. Primeiro-Ministro e a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado José Apolinário; ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Almada, formulados pelo Sr. Deputado Narana Coissoró; ao Ministério da Justiça, formulados pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado António Filipe; aos Ministérios da Administração Interna, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Justiça, formulados pelo Sr. Deputado José Junqueiro; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Bernardino Soares; ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior, formulado pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.
Nos dias 30 de Setembro e 1 de Outubro - ao Sr. Primeiro-Ministro, aos Ministros da Presidência e Adjunto do Primeiro-Ministro, a diversos Ministérios, à Ministra de Estado e das Finanças e à Câmara Municipal de Lisboa, formulado pelo Sr. Deputado António Galamba; aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, dos Negócios Estrangeiros e da Saúde e à Câmara Municipal de Monção, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, formulado pelo Sr. Deputado Artur Penedos.
Na reunião plenária de 2 de Outubro - aos Ministérios da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, formulados pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado António Braga; ao Sr. Primeiro-Ministro, ao Ministro dos Assuntos Parlamentares e a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado António Galamba; ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Ascenso Simões; ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, formulado pelo Sr. Deputado José Junqueiro; aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Economia e da Cultura, formulado pelo Sr. Deputado José Miguel Medeiros; ao Ministro da Presidência, formulado pela Sr.ª Deputada Maria do Carmo Romão; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pelo Sr. Deputado João Rebelo; ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, formulados pelos Srs. Deputados Bernardino Soares e Isabel Castro; à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, formulado pelo Sr. Deputado Bruno Dias.
Nas reuniões plenárias de 3 e 4 de Outubro - ao Ministério da Ciência e Ensino Superior, formulado pelo Sr. Deputado José Junqueiro; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte; aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Saúde, formulados pela Sr.ª Deputada Maria Do Carmo Romão; ao Ministério da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Herculano Gonçalves e Luísa Mesquita; a diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; aos Ministérios da Educação e da Economia, formulado pelo Sr. Deputado João Teixeira Lopes; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, formulados pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Honório Novo; ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pela Sr.ª Deputada Isabel Castro.
Nos dias 7 e 8 de Outubro - aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros e à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, formulados pela Sr.ª Deputada Maria Manuela Aguiar; à Secretaria de Estado da Administração Pública, formulado pelo Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco; ao Ministro de Estado e da Defesa Nacional, à Ministra de Estado e das Finanças e à Caixa Geral de Aposentações, formulados pelo Sr. Deputado Francisco Louçã; ao Sr. Primeiro-Ministro, a diversos Ministérios e à Câmara Municipal de Silves, formulados pelo Sr. Deputado José Apolinário; ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado de Habitação, formulados pela Sr.ª Deputada Leonor Coutinho.
Na reunião plenária de 9 de Outubro - ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, formulado pelo Sr. Deputado João Cravinho; ao Ministério da Saúde, formulados pelo Sr. Deputado Massano Cardoso; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, formulados pelos Srs. Deputados Helder Amaral e Rodeia Machado; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Honório Novo; ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, formulado pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; ao Ministério das Finanças, formulado pela Sr.ª Deputada Isabel Castro.
Por sua vez, o Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados:
No dia 3 de Outubro - Fernando Pedro Moutinho, Eduardo Moreira, Ascenso Simões e Rodeia Machado, Sónia Fertuzinhos, António Galamba e Miguel Anacoreta Correia, Odete Santos, Daniel Rebelo, Manuel Oliveira, Maria Manuela Aguiar, José Apolinário, Bernardino Soares e Honório Novo, Heloísa Apolónia, Lino de Carvalho, Herculano Gonçalves e Carlos Luís.
No dia 8 de Outubro - Maria de Belém Roseira, Luísa Mesquita, Miranda Calha, José Apolinário, Rosa Maria Albernaz, João Teixeira Lopes, Fernando Pedro Moutinho, Honório Novo e Lino de Carvalho, António Galamba, João Pinho de Almeida, Acílio Gala e Francisco Louçã, João Carlos Barreiras Duarte, José Miguel Medeiros e Manuel Oliveira, Vitalino Canas e Álvaro Castello-Branco.
No dia 10 de Outubro - António Galamba, Luís Fagundes Duarte e António Costa.
Nos dias 14 e 15 de Outubro - José Saraiva e Fernando Pedro Moutinho, Alberto Antunes, Isabel Castro e António Galamba.
Foram respondidos os requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados:
Nos dias 3, 7, 8 e 9 de Outubro - Isabel Castro, no dia 16 de Julho.
No dia 15 de Outubro - José Apolinário.