2019 | I Série - Número 050 | 18 de Outubro de 2002

à "palermice" de alguns Srs. Deputados. Não sei se, porventura, algum da bancada do Partido Socialista!? Não sei se se está a referir a eles ou não!?
Mas há outra expressão que, do meu ponto de vista, é particularmente grave, porventura, muito mais grave do que esse mero insulto e que teve que ver com esta expressão: "Os Srs. Deputados deste Parlamento…" - Srs. Deputados deste Parlamento, independentemente de quais sejam - "… usam métodos e mentiras semelhantes às da extrema-direita no regime anterior". Isto, Srs. Deputados, eu não posso deixar passar em claro, tanto mais que, até por razão da idade, como compreenderão, o regime anterior não me fará muito sentido, e muito menos hoje, no plano da discussão política.
Isto revela da parte do Sr. Secretário-Geral do Partido Socialista uma grande falta de sentido de Estado, já para não dizer uma tremenda falta de educação.
Falta de sentido de Estado e falta de educação, diga-se, que, infelizmente, parece também já estarem a fazer doutrina dentro do Partido Socialista, a avaliar pelas infelizes expressões do Sr. Deputado Eduardo Cabrita, que, referindo-se a uma Sr.ª Ministra, e senão pela circunstância de ser Ministra, pelo menos, pela circunstância de ser senhora, se é que isso para VV. Ex.as releva, tendo oportunidade de, no local próprio, quando a questão foi colocada na 1.ª Comissão, pedir explicações, dizer o que quisesse de sua justiça, ficou mudo, quedo e saiu calado. Amedrontadamente, teve de pedir autorização ao Sr. Dr. António Costa para depois, pelas costas…

O Sr. José Magalhães (PS): - Pelas costas?!

O Orador: - … e sem que a Sr.ª Ministra se pudesse pronunciar, como poderia tê-lo feito na 1.ª Comissão, a insultar, chamando-a de mentirosa. Mas, em devido tempo, as explicação serão dadas pela Sr.ª Ministra (e seja bem-vindo à Sala, Sr. Dr. António Costa). Ao que parece, é preciso dizer algumas verdades para V. Ex.ª aparecer!
Esta é a imagem que o Sr. Dr. Ferro Rodrigues, enquanto líder do maior partido da oposição, hoje, nos revela, essa é a postura de alguns Deputados do Partido Socialista na oposição, porque também já a secundam.
Imagine-se o que não diriam, o que não fariam estes responsáveis socialistas se os portugueses tivessem cometido a imprudência de lhes dar maioria bastante que lhes permitisse governar!?…
Srs. Deputados, "Métodos e mentiras semelhantes às da extrema-direita no regime anterior" e "palermas" são desculpas que nem com o esforço tido pelo Sr. Deputado António Costa, na intervenção anterior, justificam essas mesmas expressões.
Não há qualquer razão política, neste Parlamento, ou fora dele, que justifique que um Sr. Deputado, seja porque razão for, insulte outros Deputados desta Casa, eleitos por outros partidos, com este tipo de impropérios.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

É este o conceito de democracia do Dr. Ferro Rodrigues e do Partido Socialista, esta é a linguagem que querem introduzir no discurso parlamentar. O Dr. Ferro Rodrigues e o Partido Socialista não têm noção do dano que este tipo de linguagem de caserna causa ao prestígio, à imagem e à dignidade dos Deputados, todos eles, de todos os partidos, e por isso à imagem de todo o Parlamento e, no limite, do próprio regime que este Parlamento tem obrigação de salvaguardar!
Srs. Deputados, decorreram mais de 28 anos desde a instauração de um regime democrático e durante todo este tempo os responsáveis do meu partido, seja no poder, seja na oposição, procuraram sempre prestigiar todas as instituições democráticas com alto sentido de Estado, elevação, educação, discutindo ideias e projectos na oposição e, podendo, implementando essas ideias e projectos no poder.
Rejeitamos sempre a lógica dos ataques pessoais e do insulto. Habituámo-nos a ganhar e a perder, e não é a razão da derrota que nos faz mudar a postura.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - É nesta base que temos garantido o relacionamento político com todos os partidos e é, também, nesta base que tencionamos continuar a manter o relacionamento com todos os partidos políticos, incluindo o Partido Socialista - se nos deixarem -, porque desta lógica não saímos.
Para terminar, deixamos aqui um recado muito directo ao Sr. Dr. Ferro Rodrigues e ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista (que espero lho transmita, devido à ausência dele), que é o seguinte: não tencionamos mudar, não faremos doutrina da nova postura e linguagem adoptada pelo Dr. Ferro Rodrigues e, ao que parece, por VV. Ex.as. A cada insulto responderemos sempre com serenidade e com elevação, a cada ameaça responderemos sempre com o exercício dos nossos mandatos, de forma livre e consciente, a cada "pedrada" que VV. Ex. as dêem na imagem e no bom nome de Deputados do Parlamento, livremente eleitos e no regime democrático, responderemos sempre com redobrada competência e sentido de Estado, numa certeza - e termino, Sr. Presidente, dispensando a advertência -, a de que continuaremos a garantir aos portugueses que tudo faremos para que vejam na Assembleia da República e nos seus Deputados a instituição-mãe de todas as democracias, com o prestígio e a dignidade que a sua importância merece. O Partido Socialista quer pô-la em crise, mas a defesa do regime impõe-nos que também a defendamos nesta sede.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Sócrates.

O Sr. José Sócrates (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Melo, a questão política essencial é a seguinte: os partidos da maioria que formam este Governo decidiram desencadear uma operação de retaliação que visava denegrir publicamente alguns dirigentes do Partido Socialista. Acontece que a operação vos correu mal, e correu-vos mal porque essa ideia de que todos são iguais não pega. É que não somos todos iguais!

Vozes do PS: - Muito bem!