2119 | I Série - Número 052 | 23 de Outubro de 2002

O Sr. Honório Novo (PCP): - Qual?!

O Orador: - Um programa plurianual, capaz de dar sustentação aos nossos objectivos futuros e fundamental para reforçar as condições de confiança em Portugal e na economia portuguesa.
Essa será também a oportunidade para reafirmar a importância de um acordo social de médio prazo, que envolva, num compromisso sério, Governo, empresários e trabalhadores.
Eu sei que todos estes passos são essenciais, que serão assumidos com sentido de responsabilidade, que ajudarão a reganhar um novo clima de confiança e de esperança no futuro.
No plano político, como no plano social, estamos abertos a trabalhar em conjunto em tudo aquilo que possa reforçar a confiança no nosso país, a confiança e a esperança no futuro da economia portuguesa.
Tudo isto é ainda mais necessário no quadro de incerteza internacional em que vivemos. De incerteza económica, mas também de perigosa incerteza política. Nenhum quadro de incerteza nos fará desviar dos objectivos traçados, do novo modelo que apresentei e da nova ambição para Portugal que este Governo plenamente assume.
Acredito que é em tempo de dificuldade que as mudanças profundas se fazem, que as reformas estratégicas se promovem, que as alterações estruturantes se realizam. É perante desafios excepcionais que os portugueses conseguem superar-se.
Por isso, quando vos aponto as dificuldades, não o faço por qualquer criticismo ou para desmoralizar quem quer que seja. Faço-o, precisamente, porque sei que, perante estas dificuldades, que eu tomo como uma benção, os portugueses são capazes de as superar e que vamos conseguir vencer a actual situação que herdámos e que é bastante difícil.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas atenção: não é mascarando a realidade que se constrói a confiança. A este respeito, sou claro e objectivo.
Deixemo-nos dos discursos ilusórios segundo os quais Portugal pode crescer economicamente, quando a União Europeia está perto da estagnação. Essa é a mais pura e demagógica das ilusões. Portugal não está isolado, Portugal é uma economia aberta, altamente vulnerável ao exterior.
Deixemo-nos das ilusões segundo as quais a confiança se constrói na base de discursos, de retórica ou de palavreado.
Srs. Deputados, se os problemas da economia portuguesa se resolvessem com discursos, já há muito que estariam resolvidos!

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - A confiança constrói-se na base da credibilidade e a credibilidade assenta em políticas correctas e em resultados efectivos. E o que vos digo é que os resultados já começam a ser sensíveis, são reconhecidos lá fora e V. Ex.ª bem podiam apoiar também uma política que produz resultados.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A nossa tarefa colectiva é, pois, bem nítida. Temos que estar preparados - e bem preparados - para que, logo que retomada a fase de crescimento económico na Europa, Portugal não apenas possa acompanhá-la como, mais do que isso, possa crescer então a um ritmo mais acelerado, duradouro e consistente.
Estou seguro, absolutamente seguro, de que é isso que vai suceder. Porque hoje Portugal tem uma estratégia, porque hoje Portugal define um novo paradigma de desenvolvimento, porque já hoje há em Portugal uma nova cultura política de acção e de decisão, porque as instâncias internacionais começam a olhar novamente para Portugal com respeito e com atenção, porque Portugal está a recuperar a sua credibilidade, porque os portugueses sabem que, perante os problemas e as dificuldades, só há um caminho verdadeiramente mobilizador: o caminho da coragem. Da coragem de agir, da coragem de reformar, da coragem de fazer.
Essa coragem não nos falta. Vamos em frente. Gostaríamos de estar acompanhados por todos aqueles que quiserem trabalhar pelo bem de Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP, de pé.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, de acordo com o Regimento, cada orador inscrito para pedir esclarecimentos dispõe de 3 minutos. No entanto, o precedente nesse domínio da discussão do Orçamento, por paralelismo com os debates mensais com a presença do Sr. Primeiro Ministro, aponta para um tempo limite de 5 minutos. É, pois, esse tempo que iremos respeitar, sendo que o Sr. Primeiro-Ministro disporá também de 5 minutos para responder a cada um dos pedidos de esclarecimento.
Permitam-me que, repetindo o que disse no início, faça um apelo para que, ao discutirmos as nossas diferentes opiniões, apresentemos ideias e não nos ofendamos uns aos outros. Assim conseguiremos, com certeza, trabalhar melhor.

O Sr. José Lello (PS): - Não disse isso ao Primeiro-Ministro!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues. Dispõe de 5 minutos.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Sem insultos!

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Primeiro-Ministro disse uma coisa muito certa: só a verdade gera credibilidade e só a credibilidade gera confiança.
Acontece que credibilidade e confiança é aquilo que, neste momento, mais falta ao actual Governo.

Aplausos do PS.

Isto porque a sua prática, a sua execução concreta, é contrária àquilo que foi prometido aos portugueses.