2207 | I Série - Número 053 | 24 de Outubro de 2002

devia ter mais preocupação com a falta de investigação útil para as empresas, de investigação aplicada às empresas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Deputada pode estar segura que mesmo sem autonomia financeira os laboratórios do Estado vão sentir-se muito mais felizes ao terem produção útil para as empresas, ao saberem que a investigação que se passa dentro das suas paredes vai ter utilidade nas empresas. Por outro lado, as empresas vão sentir também que o que se gasta nos laboratórios do Estado é dinheiro útil para elas.
Como a Sr.ª Deputada sabe, temos uma das mais baixas taxas de despesa em investigação aplicada, mas não é só o Estado que está errado. O nosso sector privado é, provavelmente, aquele que menos gasta em termos relativos ao nível europeu.
Não temos só como objectivo gastar mais - a coisa mais fácil é estabelecermos objectivos de despesa, é dizer que queremos gastar tanto por cento do PIB; é muito fácil, desde que a Sr.ª Ministro do Estado e das Finanças dê dotação suficiente para isso -, o que queremos é gastar melhor, é incentivar também o sector privado a fazer despesas de investigação e desenvolvimento a par do Estado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É isso o que estamos a fazer, porque os programas NEST e IDEIA visam precisamente dar recursos para a investigação aplicada, mas também incentivar os investigadores e as empresas a aplicar os seus recursos com o mesmo fim, ou seja, como única forma de promover a inovação.
Quero tranquilizar a Sr.ª Deputada dizendo que não tratei aqui as questões ambientais em matéria de energia, mas tratei-as já extensivamente noutros fora, aliás, ainda ontem, num forum sobre energia. Não posso tratar de tudo, como é evidente, pois não disponho de tempo para isso, mas tenho todo o gosto em fazer-lhe chegar o pensamento do Ministério sobre a matéria da política de energia, em que poderá ver as suas preocupações contempladas.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, peço-lhe que conclua, pois já esgotou o tempo de que dispunha.

O Orador: - Sr.ª Deputada Graça Proença de Carvalho, peço-lhe desculpa por ter guardado só a parte final da minha intervenção para responder-lhe, mas, de qualquer forma, já falei na questão da confiança. De facto, penso que com esta nova postura do Governo e do Ministério da Economia e com a nova estrutura que vamos ter no Ministério, adequada à sua relação com os empresários, os agentes económicos vão compreender que, desta vez, as coisas são diferentes. É assim que se ganha a confiança, é assim que se a ganha credibilidade! Não é prometendo, não é estabelecendo grandes orientações, é, sim, fazendo coisas concretas!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Anacoreta Correia, dispondo de 3 minutos.

O Sr. Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, quero dizer-lhe, com muita sinceridade, que gostei muito do seu discurso, o qual vai merecer ulteriormente uma leitura muito atenta.
Considero que V. Ex.ª anunciou-nos um conjunto muito coerente de medidas. Talvez eu não diga que é a última oportunidade, mas é, seguramente, o melhor caminho para Portugal e para a economia portuguesa aquele que o Sr. Ministro anunciou.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Permita que lhe diga, Sr. Ministro, que considero o conjunto das medidas que anunciou com os "pés na terra", não são medidas com os "pés na lama", a que, em muitos casos, estávamos habituados.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Como V. Ex.ª, em Aveiro, no congresso realizado com os empresários da região Centro, citou o caso da Finlândia, tendo dito que outros países, em circunstâncias mais difíceis, também seguiram este caminho, talvez confiados na máxima dos romanos de que "a sorte protege os audazes", convidava-o a fazer connosco uma pequena reflexão sobre o caso da Finlândia, paradigmático no que diz respeito à competitividade.
Trata-se de um país que tem maior periferia que o nosso e que, após a II Guerra Mundial, teve de pagar pesadas indemnizações de guerra à ex-União Soviética. O comércio externo foi, por consequência, durante muitos anos, orientado para o país vizinho.
Com o colapso da União Soviética, em 1989, a Finlândia viveu anos de dificílimo ajustamento, mas reagiu, aparecendo hoje como o país mais competitivo, segundo a recente classificação do World Economic Forum.
Em 1993, nós estávamos próximos (a Finlândia estava em 25.º lugar e Portugal em 30.º ou 32.º), hoje, a Finlândia está em 1.º lugar e Portugal em 34.º.
Como se torna um país competitivo? Pelas pessoas, pelo trabalho. Poderia dar-lhe muitos exemplos, Sr. Ministro, mas limito-me apenas a dizer o seguinte: em burocracia, Portugal está em 36.º lugar e a Finlândia em 2.º; em grau de evasão fiscal, Portugal está 40.º lugar e a Finlândia em 7.º; em eficácia da administração da justiça, Portugal está em 44.º lugar e a Finlândia em 2.º; em segurança social e de propriedade, Portugal está em 35.º lugar e a Finlândia em 2.º. Não creio que haja outro caminho senão este: fixar um rumo, procurar um consenso e seguir em frente!
Sr. Ministro, parece-lhe importante, tendo por base o caso da Finlândia, uma restruturação e racionalização do modelo institucional existente nos diversos sectores do Estado na área da economia ou pensa que as alterações já introduzidas no seu Ministério são suficientes, uma vez que é frequentemente acusado de só estar preocupado com a reestruturação do Ministério, em lugar de estabelecer estímulos que incentivem a economia?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço-lhe que conclua, pois já esgotou o tempo de que dispunha.

O Orador: - Vou ser muito breve, Sr. Presidente.