Sexta-feira, 15 de Novembro de 2002 I Série - Número 56

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Concluiu-se a discussão e votação, na especialidade, da proposta de lei n.º 28/IX - Orçamento do Estado para 2003 (artigos 1.º, 37.º a 54.º, 58.º a 67.º e 72.º e Mapas I a XIV e XVII a XXI).
Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro da Presidência (Nuno Morais Sarmento), da Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças (Manuela Ferreira Leite) e dos Srs. Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais (Vasco Valdez) e do Orçamento (Norberto Rosa), os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP), Augusto Santos Silva (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Eduardo Cabrita e Maximiano Martins (PS), Hugo Velosa (PSD), Francisco Louçã (BE), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Fernando Serrasqueiro (PS), Diogo Feio (CDS-PP), Jamila Madeira (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Alberto Martins (PS), Assunção Esteves e Luís Marques Guedes (PSD), Afonso Candal e Medeiros Ferreira (PS), Joaquim Ponte (PSD), Marques Júnior e João Cravinho (PS), Luísa Mesquita (PCP), Joel Hasse Ferreira (PS) e Bernardino Soares (PCP).
Na fase de encerramento, proferiram intervenções os Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), Francisco Louçã (BE), Honório Novo (PCP), Diogo Feio (CDS-PP), Jaime Gama (PS), Tavares Moreira (PSD) e a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, após o que as propostas de lei n.os 27/IX - Grandes Opções do Plano para 2003 e 28/IX - Orçamento do Estado para 2003 foram aprovadas em votação final global.
Entretanto, em interpelação à Mesa, o Sr. Deputado João Cravinho (PS), na qualidade de Presidente da Comissão de Economia e Finanças, informou o Sr. Presidente da Assembleia da República de que, perante uma notícia vinda a público, o relatório elaborado pela Comissão assentava em informações que já não eram válidas, tendo também usado da palavra, além da Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças - que deu explicações à defesa da honra da bancada proferida pelo Sr. Deputado António Costa (PS) -, os Srs. Deputados Hugo Velosa (PSD) - que também deu explicações à defesa da honra da Comissão de Economia e Finanças feita pelo Sr. Deputado João Cravinho -, Telmo Correia (CDS-PP), Lino de Carvalho (PCP), Francisco Louçã (BE).
Deu-se, ainda, conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 29/IX.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 35 minutos.