2921 | I Série - Número 069 | 20 de Dezembro de 2002

E repare uma coisa, Sr. Primeiro-Ministro: o dirigente máximo da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) veio dizer: é um avanço, é um sinal de esperança! O dirigente dos jovens agricultores veio dizer: é positivo e é importante para Portugal! Só o Partido Socialista, no momento em que nós obtemos este reconhecimento, importante para os agricultores portugueses, que têm um quarto do rendimento da média comunitária, pensa que foi uma derrota.
Por isso pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, o que pode dizer-nos sobre esta matéria, que esperança pode abrir-se daqui para a frente para os agricultores e para a agricultura portuguesa.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Termino, óbvia e naturalmente, desejando a todos os Srs. Deputados um Bom e Santo Natal. Que a luz do presépio vos ilumine a todos…

Risos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. José Magalhães (PS): - Que sectário!

O Orador: - … e que, em particular, a maioria e o Governo tenham um Bom Ano, porque um bom ano para o Governo será um bom ano para todos os portugueses.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, muito obrigado pelas suas perguntas e também pelas palavras de apoio e de estímulo ao Governo.
Colocou V. Ex.ª uma questão extremamente importante, a da Cimeira de Copenhaga.
Sabem os Srs. Deputados que, hoje, se usa e abusa da palavra "histórico" ou "histórica", mas, de facto, há alguns dias atrás, quando eu próprio e o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas participávamos no Conselho Europeu de Copenhaga, sentimos que vivíamos um momento histórico, um daqueles momentos que é recompensador viver do ponto de vista político.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

Protestos do PCP.

O Orador: - Há quem diga que foi a reunificação da Europa, mas não foi; foi a unificação da Europa, porque até hoje nunca a Europa esteve unificada livremente. É a primeira vez que Estados livres e independentes se associam livremente.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

Risos do PCP.

O Orador: - A construção europeia, apesar de todas as suas insuficiências, é o melhor exemplo que temos, na História, de Estados soberanos que, voluntariamente, se unem num projecto comum. E o facto de agora podermos reunir 25 Estados-membros, alguns dos quais saídos do totalitarismo comunista, é extraordinário, é recompensador e mostra como o projecto europeu continua a ser um projecto de futuro, como é importante para Portugal estar na primeira linha desse projecto e também como é importante, para podermos participar nesse projecto, recuperarmos a credibilidade perdida.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Que exagerado!

O Orador: - Por isso, Srs. Deputados, digo-vos que foi um momento histórico em que Portugal participou, e penso que é também em função deste novo contexto que, agora, temos de ver as nossas opções, porque há dificuldades, já que vai ser uma Europa mais competitiva.
Já aqui dissemos que alguns destes países têm custos de mão-de-obra muito mais baixos do que os nossos; estão mais perto dos grandes mercados de consumidores; têm níveis de instrução comparáveis aos nossos e, em alguns casos, em disciplinas técnicas, até superiores aos nossos; têm uma legislação de trabalho bem mais flexível;…

Vozes do PS: - Ah, pois é!

O Orador: - … têm, hoje, fundos estruturais e podem contar com a esperança de mais ajudas externas e até com a atracção de mais investimento privado.
Esta é uma das razões essenciais, até para evitarmos a deslocalização de empresas que actualmente estão em Portugal, para a urgência das nossas reformas estruturais. É por isso que tenho procurado transmitir a esta Assembleia e ao País este sentido de urgência, de que o actual momento que o País vive não é um qualquer, porque ou conseguimos agora, ou aproveitamos esta "janela" de oportunidade, estes dois próximos anos, ou, então, corremos de facto o risco de perder esse grande desafio do alargamento.
Mas, como dizia há pouco no meu discurso, nós, no passado, ganhámos desafios tão ou mais complexos do que este e não vejo razão para também não ganharmos este desafio; por isso também a questão da agricultura, Srs. Deputados.
Vamos a factos. Em 2001, ainda estava em funções o anterior governo, a nossa economia era a mais pobre da Europa e, simultaneamente, aquela que recebia menos ajuda da União Europeia por agricultor. Estes são os factos.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Por causa do cavaquismo!

O Orador: - A questão que se colocava agora era a de saber se ainda antes do alargamento iríamos aproveitar aquela oportunidade - uma cimeira histórica - para colocar, de alguma forma, a questão da agricultura portuguesa na agenda europeia.
Srs. Deputados, vamos ser francos. A Cimeira Europeia de Copenhaga queria discutir todas as questões menos a da agricultura, e ainda menos a da agricultura portuguesa.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!