2998 | I Série - Número 071 | 09 de Janeiro de 2003

189/IX - Assegura a defesa e a valorização da calçada de vidraço à portuguesa (PCP), que baixa à 5.ª Comissão; apreciações parlamentares n.os 12/IX - Do Decreto-Lei n.º 272/2002, de 9 de Dezembro, que "transforma o Hospital D. Pedro, em Aveiro, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP); 13/IX - Do Decreto-lei n.º 273/2002, de 9 de Dezembro, que "transforma o Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 14/IX - Do Decreto-Lei n.º 274/2002, de 9 de Dezembro, que "transforma o Hospital de S. Gonçalo, de Amarante, pessoa colectiva de direito público, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 15/IX - Do Decreto-Lei n.º 275/2002, de 9 de Dezembro, que "transforma o Hospital José Joaquim Fernandes, Beja, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 16/IX - Do Decreto-Lei n.º 276/2002, de 9 de Dezembro, que "transforma o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Coimbra, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP); 17/IX - Do Decreto-Lei n.º 277/2002, de 9 de Dezembro, que "transforma o Hospital Distrital de Bragança em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 18/IX - Do Decreto-Lei n.º 278/2002, de 9 de Dezembro, que "transforma o Hospital de Egas Moniz, de Lisboa, pessoa colectiva de direito público, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 19/IX - Do Decreto-Lei n.º 279/2002, de 9 de Dezembro, que "transforma o Hospital S. Francisco Xavier, de Lisboa, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 20/IX - Do Decreto-Lei n.º 280/2002, de 9 de Dezembro, que "transforma o Hospital do Barlavento Algarvio, em Portimão, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 21/IX - Do Decreto-Lei n.º 281/2002, de 9 de Dezembro, que "transforma o Hospital Geral de Santo António, no Porto, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 22/IX - Do Decreto-Lei n.º 282/2002, de 10 de Dezembro, que "transforma o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Oncologia do Porto, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 23/IX - Do Decreto-Lei n.º 283/2002, de 10 de Dezembro, que "transforma a Unidade Local de Saúde, de Matosinhos, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 24/IX - Do Decreto-Lei n.º 284/2002, de 10 de Dezembro, que "transforma o Hospital de Padre Américo - Vale de Sousa, de Penafiel, pessoa colectiva de direito público, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 25/IX - Do Decreto-Lei n.º 285/2002, de 10 de Dezembro, que "transforma o Hospital da Senhora de Oliveira, de Guimarães, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 26/IX - Do Decreto-Lei n.º 286/2002, de 10 de Dezembro, que "transforma o Hospital Distrital da Figueira da Foz, pessoa colectiva de direito público, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 27/IX - Do Decreto-Lei n.º 287/2002, de 10 de Dezembro, que "transforma o Hospital de S. Teotónio, em Viseu, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 28/IX - Do Decreto-Lei n.º 288/2002, de 10 de Dezembro, que "transforma o Centro Hospitalar de Cova da Beira em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 29/IX - Do Decreto-Lei n.º 289/2002, de 10 de Dezembro, que "transforma o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Oncologia de Lisboa, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 30/IX - Do Decreto-Lei n.º 290/2002, de 10 de Dezembro, que "transforma o Hospital Pulido Valente, de Lisboa, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 31/IX - Do Decreto-Lei n.º 291/2002, de 10 de Dezembro, que "transforma o Hospital de Santa Cruz, de Lisboa, pessoa colectiva de direito público, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 32/IX - Do Decreto-Lei n.º 292/2002, de 10 de Dezembro, que "transforma o Hospital de Santa Marta, em Lisboa, pessoa colectiva de direito público, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 33/IX - Do Decreto-Lei n.º 293/2002, de 11 de Dezembro, que "transforma o Hospital de Santa Maria Maior, de Barcelos, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 34/IX - Do Decreto-Lei n.º 294/2002, de 11 de Dezembro, que "transforma o Hospital de S. João de Deus, de Vila Nova de Famalicão, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 35/IX - Do Decreto-Lei n.º 295/2002, de 11 de Dezembro, que "transforma o grupo dos hospitais do Alto Minho em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 36/IX - Do Decreto-Lei n.º 296/2002, de 11 de Dezembro, que "transforma o Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 37/IX - Do Decreto-Lei n.º 297/2002, de 11 de Dezembro, que "transforma o Hospital de Santo André - Leiria, pessoa colectiva de direito público, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 38/IX - Do Decreto-Lei n.º 298/2002, de 11 de Dezembro, que "transforma o Hospital de Garcia de Orta, de Almada, pessoa colectiva de direito público, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 39/IX - Do Decreto-Lei n.º 299/2002, de 11 de Dezembro, que "transforma o Hospital Nossa Senhora do Rosário, Barreiro, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 40/IX - Do Decreto-Lei n.º 300/2002, de 11 de Dezembro, que "transforma o Hospital de S. Bernardo, Setúbal, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 41/IX - Do Decreto-Lei n.º 301/2002, de 11 de Dezembro, que "transforma o Centro Hospitalar do Médio Tejo em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP), 42/IX - Do Decreto-Lei n.º 302/2002, de 11 de Dezembro, que "transforma o Hospital Distrital de Santarém em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos" (PCP); projectos de deliberação n.os 13/IX - Sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento e sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (2003-2006) (BE), 14/IX - Sobre a verificação das contas públicas que estão na base do Programa de Estabilidade e Crescimento (2003-2006) (BE); projectos de resolução n.os 75/IX - Atribui prioridade máxima à instalação de um sistema costeiro de vigilância marítima (VTS) (Os Verdes), 76/IX - Revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento para o período 2003-2006 (PSD e CDS-PP), 77/IX - Sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento para o período 2003-2006 (PCP), 78/IX - Sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento para o período de 2003/2006 (PS).
Foram apresentados na Mesa os requerimentos seguintes:
Nas reuniões plenárias de 11 e 12 de Dezembro de 2002: ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, formulados pelos Srs. Deputados Maria