3690 | I Série - Número 088 | 20 de Fevereiro de 2003

Um sinal fortíssimo de protesto que, particularmente em Lisboa, se exprimiu de modo eloquente pelas ruas repletas de gente, provando que no nosso país o espectro da guerra e a sua memória continuam presentes naquilo que significam de terror, de sofrimento e de morte.
Uma forte consciência enraizada em defesa da paz, que necessariamente implicou e se traduziu também, como não podia deixar de ser, na oposição e censura viva à forma subalterna como o actual Governo se tem posicionado neste processo: uma atitude que contribui para a divisão da Europa, uma atitude de seguidismo acrítico em relação à administração norte-americana.
Uma crítica que se estendeu, naturalmente, à sua falta de protagonismo e de intervenção activa, no plano internacional, em favor de uma solução pacífica para a crise, desperdiçando nomeadamente o papel que poderia ter assumido e desempenhado no âmbito da comunidade dos países de língua portuguesa.
Uma contestação que, obviamente, não pode deixar de se equacionar e de se interrogar sobre os efeitos terríveis da guerra na já tão abalada crise económica em que mergulha o país.
Mas a manifestação e o movimento de opinião em Portugal nasceu e intervém sobretudo por causas que estão muito para além do Governo e da actual maioria e que, não obstante não poder dispensá-los da crítica pela sua acção irresponsável, se move, fundamentalmente, por causas e valores bem mais importantes, que, como se compreende, respeitam toda a humanidade e que hoje estão em jogo.
A compreensão aqui, como noutros locais, permitiu que muitos milhares de cidadãos, não obstante a distância que os separa, fossem capazes de se unir numa acção, porque próximos numa vontade comum.
A proximidade que brotou da tomada de consciência dos riscos que ameaçam o planeta com uma guerra injusta, que longe de resolver qualquer coisa pode tornar-se num inquietante choque civilizacional.
A proximidade gerada pela comunhão de valores civilizacionais que, à escala planetária, têm de ser a matriz na relação entre os povos e sobre os quais se acredita ter de assentar o contrato social e ecológico de alcance planetário para toda a humanidade.
Uma proximidade, por fim, enraizada na recusa partilhada de uma ordem mundial, qualquer que ela seja, que assente na força militar, no unilateralismo, no desrespeito pelo Direito Internacional, na recusa da prevenção e da solução pacífica de conflitos, na permanente lógica do afrontamento, de violência e de força.
Foi, pois, na vontade firme de milhares e milhares de cidadãos em conseguir impedir uma guerra, que não é inevitável, como, aliás, na passada segunda-feira o Conselho Europeu acabou por reconhecer, que também nós mergulhámos. Foi nesse âmbito que interviemos, porque é preciso agir; vontade de impedir uma guerra que não é desejável nem justificável, vontade de não permitir ou mesmo participar de uma aventura belicista contra o Iraque, sem qualquer justificação plausível em termos do Direito Internacional, a não ser a do uso pela força, para impor, através dela, um poder hegemónico sobre toda uma região, redesenhando a cartografia de interesses e de conflitos a partir das armas.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

A Oradora: - Este é o desafio que está lançado, este é um desafio que não pode ser uma opção de cada um, este é um desafio que, em particular, é uma responsabilidade da esquerda e pelo qual continuaremos, hoje e sempre, a intervir e a lutar.

Aplausos de Os Verdes e do BE.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Castro, salientando a concordância com a intervenção que acabou de proferir, quero dizer que se há coisa espantosa no que se passou com as declarações de diversos governos, incluindo o nosso, a seguir à grande manifestação de protesto contra a guerra realizada no sábado passado, foi o completo ignorar do pronunciamento da população, no nosso país como noutros da Europa e do mundo, contra a escalada belicista que continua a ser preparada.
O que se pergunta neste momento também é se é legítimo que os governos continuem a ignorar este sentimento generalizado e a fazer "vista grossa" à vontade da população que os elegeu. Esta é uma matéria muito importante em relação à guerra, em relação à paz e em relação a muitas outras matérias.
A minha segunda questão tem a ver com o comentário frequente - muito recentemente foi feito pelo Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros -, de que nesta manifestação não foram ouvidas críticas à ditadura iraquiana. O que lhe pergunto, Sr.ª Deputada Isabel Castro, é se não considera ser verdade que todos os que protestam contra a paz renegam a ditadura iraquiana, agora como no passado, e se não é uma grande hipocrisia confundir a solidariedade para com o povo iraquiano, que será martirizado se esta guerra avançar, que já é martirizado pela ditadura que suporta, com qualquer branqueamento de uma ditadura que, até há uns anos, servia aos que agora lhe querem fazer guerra mas que hoje lhes parece já ser inconveniente.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Obrigada, Sr. Deputado Bernardino Soares, pelas perguntas colocadas.
Em primeiro lugar, no que respeita à leitura política e ao significado do protesto da opinião pública mundial, do protesto fortíssimo da opinião pública europeia, do protesto fortíssimo da opinião pública portuguesa, quero dizer-lhe que esse pronunciamento contra a guerra foi, seguramente, uma tomada de posição que, em nossa opinião, os governos têm de saber interpretar e ler politicamente.
Aliás, um dos oradores presentes nesse protesto, o Dr. Mário Soares, chamou a atenção para a necessidade de os governos terem em conta a expressão da vontade e do protesto que ali estava a ser manifestado. Além do mais porque nenhum dos governos europeus, particularmente o nosso, foi eleito com um mandato expresso de alguma vez participar numa intervenção militar como aquela que se desenha.