3773 | I Série - Número 089 | 21 de Fevereiro de 2003

O Engenheiro Guterres pôs os portugueses a viver acima das suas possibilidades, fazendo-os sentir que era possível manterem-se assim indefinidamente, sem consequências. E fazia-o com um ar convicto, como se isso não fosse o maior dos embustes.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - É verdade!

A Oradora: - Ao Dr. Ferro Rodrigues falta-lhe aquela convicção do Engenheiro Guterres, mas sobra-lhe a ousadia de pôr o seu partido a defender o indefensável e a fazer, ele próprio,…

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço silêncio para podermos ouvir a oradora.
Faça favor de continuar, Sr.ª Ministra.

A Oradora: - Ao Dr. Ferro Rodrigues falta-lhe aquela convicção do Eng.º Guterres, mas sobra-lhe a ousadia de pôr o seu partido a defender o indefensável e a fazer, ele próprio, a mais pungente demagogia a que já assistimos e, com isso, a enterrar definitivamente a sua credibilidade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Este debate consistiu num exercício marcado pela falta de memória, pela deturpação da realidade e pela desresponsabilização por parte do principal partido da oposição, que era governo ainda há menos de um ano. Senão, vejamos: diz o Partido Socialista que o desemprego está a crescer. Pois está, e antecipámos essa inevitabilidade quando estávamos na oposição!

Vozes do CDS-PP: - Exactamente!

A Oradora: - Mas aquilo que o Partido Socialista não diz é que o desemprego começou a crescer já em 2001. Como também ficou por explicar o resultado de uma política económica que nos conduziu ao maior défice externo desde 1982, a uma perda de competitividade acumulada da ordem dos 15% desde 1996 e a uma correspondente perda de quotas de mercado da produção nacional quer no mercado externo quer no próprio mercado interno.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Diz o Partido Socialista que estão em queda os índices de confiança dos agentes económicos.

Vozes do PS: - E estão!

A Oradora: - Pois estão! Exactamente como antecipámos que, infelizmente, viesse a suceder. Mas o que o Partido Socialista não recordou é que os mesmíssimos índices de confiança começaram a cair já em 1999, numa claríssima evidência de que os agentes económicos se deram conta da inviabilidade do modelo económico que estava a ser seguido.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. António Costa (PS): - Não é verdade!

O Orador: - Diz o Partido Socialista que o crescimento económico é diminuto e não assegura a convergência real com a União Europeia.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - E é verdade!

A Oradora: - É verdade, e também aqui sempre antecipámos essa triste realidade. Mas aquilo que o Partido Socialista ocultou foi que a política económica que seguiu conduziu a um crescimento de paupérrima qualidade, tanto assim que, de acordo com as próprias estatísticas do Eurostat, Portugal não converge com a média da União Europeia desde 1997.

Vozes do PS: - Não é verdade!

A Oradora: - O Partido Socialista também se esqueceu de explicar é como é que uma economia muito pequena e aberta ao exterior, como é a portuguesa, poderia, para além dos erros de política económica cometidos ao longo dos últimos anos, escapar a um abrandamento económico na Europa. Diz o Partido Socialista que o investimento está a cair.

A Sr.ª Elisa Guimarães Ferreira (PS): - E está!

A Oradora: - Pois está, e infelizmente também isso antevíamos. Mas esqueceu-se o Partido Socialista de recordar…

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, uma vez mais tenho de pedir silêncio, senão a Sr.ª Ministra não consegue fazer ouvir-se. A Sr. ª Ministra é livre de exprimir as suas opiniões.

A Oradora: - Esqueceu-se o Partido Socialista de recordar que o fenómeno não é de agora e que não se pode esperar que o investimento privado aumente sem que se perspective uma vigorosa retoma económica na União Europeia. Como, aliás, se esqueceu o Partido Socialista de reconhecer a notável execução que foi possível obter em 2002 relativamente ao Quadro Comunitário de Apoio. Ou como ainda se esqueceu de recordar, a propósito da menos boa execução no que respeita ao Fundo de Coesão, que tal se deveu a uma impossibilidade de aprovação de projectos em carteira, resultante de um litígio com a Comissão Europeia suscitado - pasme-se! - pelas opções do anterior governo relativamente ao sector das águas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Diz o Partido Socialista que a política do Governo está a conduzir à deslocalização de empresas. Mas não reconhece o Partido Socialista que a forma de manter as empresas em Portugal passa por melhorar as condições de produtividade e de competitividade intrínsecas à economia portuguesa, domínio em relação ao qual os governos do Partido Socialista apresentaram um desempenho medíocre.

Vozes do PSD: - Exactamente!