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Sábado, 22 de Fevereiro de 2003 I Série - Número 90

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Em interpelação à Mesa, o Sr. Deputado António Costa (PS) criticou o facto de o Governo dispor, desde finais do ano passado, de um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República que iliba o Sr. Deputado e Secretário-Geral do seu partido Ferro Rodrigues de responsabilidades no caso da estação do metropolitano do Terreiro do Paço. Após os esclarecimentos prestados pelo Sr. Presidente, intervieram também sobre o assunto os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), João Teixeira Lopes (BE), José Vera Jardim (PS) e Luís Marques Guedes (PSD) e ainda o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes).
Nos termos do artigo 240.º do Regimento, teve lugar um período de perguntas de âmbito sectorial dirigidas ao Ministério da Ciência e Ensino Superior, tendo o Sr. Ministro (Pedro Lynce) feito uma intervenção inicial.
De seguida, o Sr. Ministro respondeu às perguntas colocadas pelos Srs. Deputados Augusto Santos Silva (PS), Massano Cardoso (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP), Joana Amaral Dias (BE), Jorge Nuno Sá (PSD), António Braga (PS), João Abrunhosa (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), Gonçalo Capitão (PSD) e Jamila Madeira (PS).
Por último, o Sr. Presidente informou a Câmara que o segundo ponto da ordem do dia - apreciação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Actos do Governo e da Administração do Metropolitano de Lisboa, E. P., relativamente às Obras da Nova Linha sob o Terreiro do Paço - foi retirado por consenso dos grupos parlamentares, tendo-se pronunciado o Sr. Deputado António Costa (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 10 minutos.