4053 | I Série - Número 096 | 08 de Março de 2003

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Não é verdade, Sr. Deputado!

O Orador: - Senão, vejamos: Portugal foi dos países que mais cedo iniciou a dupla afixação de preços - mais cedo do que muitos dos outros países da zona euro.
Assim, e não sendo o povo português diminuído em relação aos seus parceiros europeus, facilmente se conclui que o nosso período de adaptação, embora mais longo, foi, com toda a certeza, válido e eficaz.
Nesta medida, dizem-nos os dados mais recentes do Eurobarómetro que os portugueses se adaptaram bem à nova moeda fiduciária: 81% dizem-se à vontade com o uso da moeda e 72% confessam-se mesmo ligados ao euro.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Esta é que é uma boa estatística!

O Orador: - Portugal foi dos países, em comparação com os seus parceiros europeus, que com mais facilidade e empatia aderiu a esta nova realidade.
Como os Srs. Deputados do Partido Comunista devem estar informados, o escudo já não tem curso legal. Como tal, e de uma forma puramente objectiva, não pode nem deve fazer parte integrante das etiquetas de afixação dos preços dos produtos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Como é fácil de verificar, o Partido Comunista, ao apresentar este projecto de resolução, revela, como referi, um desconhecimento da realidade do nosso país e, pior do que isso, da matriz cultural do nosso povo.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

Risos da Deputada do PCP Odete Santos.

O Orador: - Porém, se não for por desconhecimento da realidade, será com o intuito de atrasar o processo de consolidação do euro? Talvez! Mas aí, meus caros Deputados do Partido Comunista, o alargamento do prazo da dupla afixação de preços iria apenas diferir temporariamente a problemática em causa, no caso de ela existir.
Tudo na vida, Srs. Deputados, tem um princípio, um meio e um fim. O processo de transição foi suficiente longo e válido.
Os portugueses já tratam o euro por "tu": recebem os seus vencimentos em euros, levantam dinheiro das caixas Multibanco em euros, nas suas carteiras e nos seus bolsos só têm euros. O processo é, como vemos, irreversível.
Neste quadro e passado que foi o período de transição, podemos concluir com total garantia que Portugal e os portugueses já fazem as contas em euros, enfim, já pensam em euros.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Apetece-me mesmo citar um ditado português bem conhecido: "Não guardes para amanhã o que podes fazer hoje".
O prolongamento que VV. Ex.as pretendiam só iria atrasar, se não mesmo fazer andar para trás, o processo de cálculo mental da passagem do escudo para o euro.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Mas há mais, e VV. Ex.as não podem ser insensíveis a isso. A dupla afixação traz custos para todo o tecido económico, nomeadamente o comercial. Estes custos são desnecessários e completamente prescindíveis.
O que é fundamental, caros Deputados do Partido Comunista, é fornecer ao consumidor uma melhor informação quanto ao bem ou serviço, de forma a que ele possa avaliar a justeza do preço praticado. E não é através da comparação entre euros e escudos que isso se obtém.
Por último, a alusão que fazem à recomendação n.° 98/287 da Comunidade Europeia é imprecisa. Trata-se, tão-só, de uma simples comunicação e dela não decorre qualquer recomendação para os Estados-membros alargarem temporariamente a dupla afixação de preços.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Eu sei que, em muitas matérias, os Srs. Deputados do Partido Comunista gostavam que o tempo voltasse para trás. Mas permitam-me, nesta sexta-feira, algum sentido de humor: não se esqueçam que o vosso hino é o Avante, Camarada e não a célebre canção Ó Tempo Volta Para Trás.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, permita-me que lhe diga, com toda a serenidade, como são confrangedoras algumas das intervenções que os Srs. Deputados aqui fazem - e a sua própria, neste caso concreto - em relação aos temas em debate.
Os senhores não são capazes de usar argumentos com substância e, portanto, fazem um discurso perfeitamente marginal. Isso é confrangedor, Sr. Deputado. Acho que não dignifica a Assembleia, não o dignifica a si próprio como Deputado.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Exactamente!

Risos do Deputado do PSD Gonçalo Capitão.

O Orador: - "Intenção de atrasar", "Ó Tempo Volta Para Trás"… Sr. Deputado, tire essa cassette!

Vozes do PSD: - Cassette?!

O Orador: - Estude os problemas, entre no debate sério dos problemas! Isto não o valoriza!
O Sr. Deputado não ouviu a minha intervenção? Ouviu o cuidado com que apresentei o tema? Teve atenção ao equilíbrio com que procurei fazê-lo? Ouviu as vantagens e as desvantagens?