4157 | I Série - Número 099 | 15 de Março de 2003

Luiz Manuel Fagundes Duarte
Manuel Maria Ferreira Carrilho
Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Cristina Vicente Pires Granada
Maria Custódia Barbosa Fernandes Costa
Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro
Maria Isabel da Silva Pires de Lima
Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo
Nelson Madeira Baltazar
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro
Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte
Renato Luís de Araújo Forte Sampaio
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Rui António Ferreira da Cunha
Rui do Nascimento Rabaça Vieira
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos
Teresa Maria Neto Venda
Vicente Jorge Lopes Gomes da Silva
Victor Manuel Bento Baptista
Vitalino José Ferreira Prova Canas
Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
António Herculano Gonçalves
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Paulo Daniel Fugas Veiga

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bruno Ramos Dias
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita

Bloco de Esquerda (BE):
Joana Beatriz Nunes Vicente Amaral Dias
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os projectos de lei n.os 254/IX - Visa combater a realização de espectáculos de luta de cães, criminalizando a sua promoção ou realização (CDS-PP), que baixou à 1.ª Comissão, e 255/IX - Classifica como animais potencialmente perigosos os pertencentes a algumas raças da espécie canina e estabelece o respectivo regime de licenciamento e detenção (CDS-PP), que baixou à 1.ª Comissão.
Sr.ª Presidente, em matéria de expediente é tudo.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, vamos dar início ao primeiro ponto da ordem de trabalhos de hoje, que é o debate sobre o andamento dos trabalhos da Convenção para o futuro da Europa.
Para uma intervenção no debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Eduarda Azevedo.

A Sr.ª Maria Eduarda Azevedo (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Sr.as e Srs. Deputados: A Convenção sobre o futuro da Europa nasceu num momento em que, com consciência, a União Europeia vive dois processos históricos inadiáveis, interligados e de grande envergadura, capazes de transformar o mapa político da Europa do pós-guerra e de romper com o seu legado no plano diplomático e geopolítico.
Dois processos de reconhecida e crucial importância para o devir colectivo europeu e mundial: por um lado, o alargamento com a quase duplicação do número dos Estados-membros, tendo como verdadeiro pano de fundo a reunificação da Europa; e, por outro, a passagem da integração económico-monetária ao patamar da futura arquitectura política europeia de que um projecto de Constituição avulta como alicerce fundamental.
Aliás, foi neste contexto que Prodi, enfaticamente, sublinhou que "a Convenção tinha entre mãos o destino da Europa" e Giscard d'Estaing alertou para o facto de estarmos perante um exercício sui generis, que desde há 45 anos não tem paralelo na construção europeia.
Mas a Convenção sobre o futuro da Europa desenrola-se hoje num clima de profunda turbulência geoestratégica e diplomática a nível mundial, na sequência do qual nada será como dantes.
Presentemente, a Europa, sem uma Política Externa e de Segurança Comum e uma política de defesa, parece apostada em retardar ainda mais o seu fortalecimento nessas áreas, privando a União de se assumir como actor relevante no xadrez económico e político internacional.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!

A Oradora: - O próprio alargamento, não tendo sido posto em causa, não deixou de ser arma de arremesso.
Neste contexto, o chamado motor da construção europeia surge agora, com os protagonistas do século XXI, enredado em manobras taticistas, como um factor de divisão da Europa.
Há duas sessões, o plenário da Convenção quis debater a questão do Iraque. Depois de muitas resistências, o presidente acedeu a reservar 5 minutos à questão, porque o tempo escasseia e o mandato de Nice está ainda por cumprir. E assim foi. E, depois, a Convenção lá retomou diligentemente a agenda de trabalhos, como se fosse possível imaginar tratar-se de um huis clos e que a refundação da Europa passe incólume ao que se desenrola presentemente neste mundo global.
No final, quero crer que a Convenção cumprirá o seu mandato e que a experiência se inscreva na história da Europa. Todavia, com as divisões que existem entre os Estados-membros, receio que, e muito sinceramente, o