Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Luís Miranda, tem mais dois pedidos de esclarecimento. Responde imediatamente ou no fim?

O Sr. Luís Miranda (PS): - Respondo já, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então, tem a palavra.

O Sr. Luís Miranda (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Rodeia Machado, como sabe, sempre estivemos disponíveis para trabalhar no sentido do desenvolvimento do Alentejo e, em particular, do Baixo Alentejo.
A prova mais evidente de que tal é uma realidade foi o ciclo de investimentos a que se assistiu durante o tempo do governo socialista. Certamente houve coisas que não correram da melhor forma, mas sabemos que nunca, na história mais recente do Baixo Alentejo, se assistiu a um tão volumoso investimento como o que foi feito nos últimos anos.
Sabemos que estes projectos unem todos nós que somos da região - o PCP, o PS e também os militantes do PSD e do CDS-PP.
Estes projectos são estruturantes e vitais para a nossa região, mas, pela nossa parte, não queremos ser "notários", isto é, não queremos atribuir paternidade a nenhum destes projectos, queremos é que sejam realizados o mais rapidamente e da melhor maneira possível. Estaremos sempre disponíveis para essa luta.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Raimundo.

O Sr. Miguel Raimundo (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Miranda, é sempre bom ouvi-lo falar da Ovibeja. De facto, trata-se de um certame de enorme importância para o sector agrícola do Alentejo.
De qualquer forma, não posso deixar de dizer-lhe que a importância deste certame também é devida às associações de agricultores, de produtores de uma variada gama referente ao sector agrícola.
Relativamente à edição deste ano da Ovibeja, não posso deixar de salientar o papel importantíssimo do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e do actual Ministro. Louvo, pois, a sua acção que se prende com a realização da Ovibeja de 2003.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Passo agora à questão que quero colocar-lhe.
Relativamente ao Alqueva, a infra-estrutura que referiu foi inaugurada pelo anterior executivo socialista sem estar completamente concluída. Faltava, Sr. Deputado, o equipamento eléctrico que permitisse testá-la, tendo-se verificado depois que alguns pormenores não estavam concluídos.
Assim, pergunto a V. Ex.ª se pode pormenorizar qual era a situação financeira relativamente ao Alqueva quando executivo socialista cessou funções.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Miranda.

O Sr. Luís Miranda (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Raimundo, começo pelo fim, respondendo-lhe ao que referiu relativamente às questões financeiras.
Os problemas financeiros da EDIA, se existem, têm de ser resolvidos.

Vozes do PSD: - Ah!…

O Orador: - E com certeza terá de ser este Governo a resolvê-los. O Sr. Deputado certamente não espera que seja a oposição a resolver os problemas financeiros da EDIA.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Bem podíamos ficar à espera…!

O Orador: - Quanto ao Alqueva e à infra-estrutura 12, tanto quanto me é dado saber - e visitei a mesma várias vezes -, a empreitada estava concluída quando foi inaugurada. No entanto, como em todas as obras públicas, as empreitadas têm recepção provisória e recepção definitiva. O período de recepção provisória é para ser feita a correcção dos problemas existentes.
Que eu saiba, o Governo do partido a que V. Ex.ª pertence está em funções desde há mais de um ano…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Bem lembrado!

O Orador: - Que eu saiba, os problemas relativamente a falhas de construção acontecem em todas as obras, tanto feitas pelos governos do PS como pelos do PSD. Portanto, os problemas de construção existem, há mecanismos legais para resolvê-los e espero é que haja capacidade por parte da administração da EDIA, com o apoio do Governo, para a resolução destes problemas e para a referida infra-estrutura poder começar a funcionar.
Quanto à importância da Ovibeja, é reconhecida por todos como uma parceria público/privada, contando com a iniciativa do movimento associativo do Baixo Alentejo.
Quanto ao apoio do Ministério da Agricultura à Ovibeja, penso que não faz mais do que o seu dever.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Miranda, ouvi a sua intervenção e há algumas matérias que me suscitam algumas interrogações, a primeira das quais relativamente à referência que fez acerca do volumoso investimento feito no Baixo Alentejo, nos últimos anos.
É que, Sr. Deputado, a não ser que esteja a contar com o investimento no Alqueva, não se pode concretizar essa sua afirmação.
Ainda em relação a investimento feito no Baixo Alentejo, vale a pena referir que a decisão de construção da