4484 | I Série - Número 107 | 03 de Abril de 2003

O Orador: - O mundo começou a aperceber-se de um Portugal que se quer assumir com consciência do seu valor e do valor das suas gentes, que não confunde dimensão territorial com pequenez, que não se resigna com o destino que alguns lhe querem traçar e que reclama o papel a que tem direito.
O que digo, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, é bom de ver, não é mais um mero exercício de retórica. São os factos que já o demonstram.
Quando em causa estiveram recentemente - e estão ainda por força de factos conhecidos que estão em curso, as liberdades de um povo - a defesa dos direitos humanos e a segurança mundial, Portugal soube estar à altura das suas responsabilidades, soube, finalmente, assumir, a par de outros, com a pequenez que alguns lhe querem atribuir mas que não reclama, um papel liderante em todas as decisões tendentes a assegurar a defesa universal.
É evidente que choveram críticas. Outra coisa não era de esperar. Faz parte, designadamente do discurso político.
Quando alguns, com mais visão, como é o caso daqueles que hoje conduzem Portugal, não se conformam e agem, os conformistas sem fé reagem. É velho, porque, afinal, os "Velhos do Restelo" não são apenas história do passado.
Porém, mais recentemente, tem sido também Portugal a liderar um outro papel importante no seio da União Europeia e do mundo:…

O Sr. Luís Fazenda (BE): - A liderar?!

O Orador: - … o papel que aponta para a intervenção, como antes, das Nações Unidas no momento posterior ao da reposição da legalidade que se pretende para o Iraque e que está em curso por intervenção dos aliados e da comunidade internacional.
O esforço do Governo é, também agora - diga-se - louvado pelo maior partido da oposição, que, arrepiando caminho nas críticas, pela voz, finalmente mais avisada, da Dr.ª Ana Gomes, lá vai afirmando que este é o caminho (disse-o ontem e vem hoje em toda a comunicação social).
Este esforço, diga-se também em abono da verdade, tem servido para demonstrar na União Europeia o papel e o reconhecimento que Portugal reclama aos seus membros.
O lugar que hoje Portugal quer no mundo e na União Europeia é o de um país solidário, unido com todos os demais e empenhado na construção da União, mas é também o de um país que não aceita como estigma a sua dimensão territorial, a sua localização geográfica, ou até o número da sua população residente.
Por isso, Portugal é, para este Governo, um país que não aceita que apenas alguns, muito poucos, como aconteceu recentemente, decidam unilateralmente sobre questões que a todos respeitam e a todos procurem comprometer com essas suas decisões, invocando-se, sem mandato - esses, sim -, perante o mundo, porta-vozes de toda a União.
Portugal, pela voz deste Governo e desta maioria, não aceita que haja no país quem queira transformar a voz de apenas dois - sejam franceses ou alemães - na voz de todos e na voz de portugueses que nunca foram ouvidos, que são muitos mais do que aqueles que se pronunciaram.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Vem isto a propósito, também, de outro facto. Na reunião ocorrida ontem no Luxemburgo, que reuniu os líderes de sete países - Portugal, Luxemburgo, Bélgica, Holanda, Finlândia, Áustria e Irlanda -, muitos foram os países que agora, tal como Portugal, querem demonstrar a todos os demais que não aceitam uma União Europeia constituída por países de primeira e por países de segunda. Muitos começam já a ser os países que, tal como Portugal, reclamam para si um papel paritário face aos demais e a todos aqueles que constituem a União Europeia.
Justiça seja feita também aqui ao Partido Socialista, que, ainda pela voz da Dr.ª Ana Gomes, veio elogiar, uma vez mais, a acção do Governo e do Primeiro-Ministro e dizer, uma vez mais, pela segunda vez, que este é o caminho.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este é um bom sinal e um sinal particularmente importante, por uma razão: é sinal que também este Partido Socialista estará, porventura, a mudar. É um sinal que também nos enche de esperança, porque pode significar o retorno do Partido Socialista ao partido com sentido de Estado que, historicamente, até há pouco tempo, o vinha caracterizando.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Hoje, uma decisão de sete países, no espaço de uma União de muitos mais, é para o Partido Socialista razão de regozijo. Há poucas semanas, uma decisão de oito países (mais um do que estes sete) era para o Partido Socialista razão de divisão e de apresentação de uma moção de censura.
Significa, portanto, que, no espaço de apenas algumas semanas, o Partido Socialista mudou e percebeu que no seio da União Europeia, quando estejam em causa razões essenciais, nomeadamente de defesa de direitos humanos, mas também de afirmação do papel de Portugal no mundo, os países não têm de pronunciar-se todos de forma consensual para que as decisões sejam legítimas.
Portanto, também com isto, o Partido Socialista mostra hoje arrependimento quanto à moção de censura que apresentou recentemente, o que, naturalmente, registamos e, mais do que isso, aceitamos.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Termino, Sr. Presidente, dizendo que internacionalmente, pelo esforço do actual Governo, a Europa e o mundo têm vindo a reconhecer, dia após dia, a importância de Portugal como país e a reclamar um crescente papel interventor de Portugal na cena internacional.
É bom que assim seja, num esforço que deve ser nacional e que, por isso, deve contar também, como começa já a acontecer, com o apoio do maior partido da oposição, o Partido Socialista, porque, para bem de todos, este é o caminho para Portugal.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Marco António Costa.