4488 | I Série - Número 107 | 03 de Abril de 2003

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Cravinho, eu considerava que nesta Assembleia seria possível ouvir quase tudo da bancada do Partido Socialista.

O Sr. José Magalhães (PS): - Ainda não ouviu nada!

O Orador: - E hoje fiquei convencido disso depois do estrondoso elogio que V. Ex.ª fez daquela tribuna ao Dr. Miguel Cadilhe.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Tempos houve em que não acreditava que isso fosse possível.
Sr. Deputado João Cravinho, ambos conhecemos as posições que o Dr. Miguel Cadilhe tem tomado sobre o euro e sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento. São posições próprias, talvez singulares, mas sabemos quais são essas posições.
O que estranhamos é a actual posição do Partido Socialista. Não que o Partido Socialista se tenha preocupado muito em cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento - veja-se, aliás, o que fizeram em relação ao défice -,…

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - … mas sempre tivemos a ideia de que teriam em relação ao mesmo uma atitude diferente. E a dúvida em relação à posição que o Partido Socialista toma nos últimos 12 meses é esta: será que foi por passarem do governo para a oposição? Será que foi por causa disso que mudaram de posição em relação a esta matéria? Esta é, desde logo, uma dúvida que tenho e que pretendia que me tirasse.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sabe que isso é um grande disparate!

O Orador: - Mas, como também sabe, as opiniões são várias e, portanto, gostaria que comentasse algumas afirmações de economistas reputados. Recordando a tal dicotomia, a dicotomia entre a possibilidade da existência de mais investimento público e, por outro lado, a possibilidade de avançar já para uma redução dos impostos, diz, a este propósito, por exemplo, o Dr. Eduardo Catroga: "A questão não é tanto o nível de investimento, que já é elevado, mas a qualidade de investimento".

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas diz também o Professor João César das Neves: "O peso do Estado está a contribuir para o atraso no crescimento económico".
Estes são economistas, possivelmente, ligados à área da actual maioria.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - É verdade!

O Orador: - Mas vamos ao que diz, por exemplo, um ex-ministro das Finanças, o Dr. Pina Moura, sobre o discurso da actual Ministra de Estado e das Finanças: "A intervenção da Sr.ª Ministra densifica, do ponto de vista teórico, as opções da política económica quanto à necessidade de consolidação das finanças,…

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Leia a parte final da coluna!

O Orador: - … das reformas estruturais e ao seu contributo para a melhoria da produtividade da economia e sustentabilidade dos sistemas públicos de ensino, segurança social e saúde". Concordo com essas reflexões. O que pretendo saber é se V. Ex.ª também concorda, se acha que o caminho deve ser precisamente esse. É que, se acha que esse é o bom caminho, parabéns, está no bom caminho, está no caminho da maioria, está no caminho que nós defendemos para Portugal.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Vai dizer que concorda, que se enganou!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado João Cravinho, há mais um orador inscrito para pedir esclarecimentos. Deseja responder já ou no fim?

O Sr. João Cravinho (PS): - Já, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Tem a palavra.

O Sr. João Cravinho (PS): - Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, relativamente ao comportamento do Partido Socialista, enquanto teve responsabilidades governativas, nada mais digo porque o Sr. Deputado sabe muito melhor do que eu o que é verdade e o que é falso. Em todo o caso, para que não haja dúvidas, aconselho o Sr. Deputado a consultar o último relatório da OCDE sobre Portugal, de Fevereiro de 2003, na pág. 48, quadro VII - e nem refiro os números para o Sr. Deputado não se envergonhar -, e veja o que lá se diz sobre o que foi o Orçamento para 2001 e o que é o Orçamento para 2002. Vá ver, Sr. Deputado, e não se envergonhe muito, porque fica, desde já, perdoado!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - O de 2001 foi aquele em que os senhores estragaram tudo!

O Orador: - Quanto ao resto, Sr. Deputado, o problema é muito simples. Suponho que toda essa gente de que fala tem emprego e não tem o menor risco de perder o seu lugar; suponho até que são funcionários públicos. Embora sejam grandes defensores da privada, a maior parte deles são professores das Universidades públicas - vá lá saber-se porquê!… Ora, nessas condições é muito fácil falar-se do desemprego de mais 100 000, 200 000 ou 300 000 pessoas.