Sábado, 26 de Abril de 2003 I Série - Número 114

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO XXIX
ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

Às 10 horas e 55 minutos entrou na Sala das Sessões o cortejo em que se integravam o Sr. Presidente da República (Jorge Sampaio), o Sr. Presidente da Assembleia da República (Mota Amaral) - que saudaram, com uma vénia, os Presidentes dos Parlamentos dos países candidatos ao alargamento da União Europeia e os membros do Corpo Diplomático presentes -, o Sr. Primeiro-Ministro (Durão Barroso), os Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, os Secretários da Mesa, a Secretária-Geral da Assembleia da República, o Chefe e os Secretários do Protocolo do Estado, o Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República e o Director do Gabinete de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia da República.
No Hemiciclo encontravam-se já, além dos Deputados e Ministros, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Vice-Procurador-Geral da República, o Ministro da República para os Açores, o Ministro da República para a Madeira, o Provedor de Justiça, o Presidente do Supremo Tribunal Militar, o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, os Conselheiros de Estado José Manuel Galvão Teles, Maria de Jesus Serra Lopes e Vítor Constâncio, os Chefes de Estado-Maior da Força Aérea, do Exército e da Armada, os Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça Nunes da Cruz e José António Mesquita, os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional Gil Galvão, Maria Helena Brito, Maria Fernanda Palma e Maria dos Prazeres Beleza, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (Santana Lopes), a Governadora Civil de Lisboa, o Presidente da Alta da Alta Autoridade para a Comunicação Social, o Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, o Comandante Naval, o Governador Militar de Lisboa, os Comandantes dos Comandos Operacionais da Força Aérea e das Forças Terrestres, o Director Nacional da Polícia de Segurança Pública e o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana.
Encontravam-se ainda presentes, na Tribuna A, as esposas do Presidente da República e do Primeiro-Ministro, o ex-Presidente da República Ramalho Eanes e esposa, a esposa do ex-Presidente da República Mário Soares, o Cardeal Patriarca, as esposas dos Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, os ex-Presidentes da Assembleia da República Leonardo Ribeiro de Almeida e Francisco Oliveira Dias, na Tribuna B, os Presidentes dos Parlamentos dos países candidatos ao alargamento da União Europeia (Bulgária, República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Eslováquia e Eslovénia), acompanhados das respectivas delegações, e, nas galerias, membros do Governo, as comitivas que acompanhavam os Presidentes dos Parlamentos dos países candidatos ao alargamento da União Europeia e demais convidados.
Constituída a Mesa, na qual o Sr. Presidente da República tomou lugar à direita do Sr. Presidente da Assembleia da República, a Banda da Guarda Nacional Republicana, postada nos Passos Perdidos, executou o Hino Nacional.
Seguiram-se os discursos dos Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Joana Amaral Dias (BE), Bruno Dias (PCP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Medeiros Ferreira (PS) e José de Matos Correia (PSD), do Sr. Presidente da Assembleia da República e do Sr. Presidente da República.
A sessão foi encerrada eram 13 horas e 40 minutos, tendo, de novo, a banda da Guarda Nacional Republicana executado o Hino Nacional, que foi cantado de pé.