Debates Parlamentares - Diário 115, p. 4832 (2003-04-29)

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4832 | I Série - Número 115 | 30 de Abril de 2003

A revisão em baixa pelo Governo, repito, pela quarta vez desde Outubro último, das suas próprias previsões de crescimento surge três dias apenas depois do discurso proferido pelo Sr. Presidente da República nesta Assembleia, no passado dia 25 de Abril.
O discurso do Sr. Presidente da República é uma excelente oportunidade de reflexão para o Governo e a maioria. A profundidade, a serenidade e a gravidade das palavras do Chefe de Estado exigem essa reflexão! Infelizmente, as primeiras reacções da maioria revelam um autismo preocupante.

Aplausos do PS.

Ao pior estilo do pior cavaquismo, a maioria hesita entre a desvalorização da importância desse discurso e a diabolização do Sr. Presidente da República como agente da oposição. É a já conhecida hesitação entre a estratégia do "Pulo do Lobo" e a estratégia das "forças de bloqueio".

Aplausos do PS.

Os portugueses não se esqueceram deste estilo e conhecem o Sr. Presidente da República, o seu rigor, sentido institucional e isenção. Sabem que não faz jogos partidários, mas sabem também que não renuncia, nem pode renunciar, à defesa do interesse nacional. E é o interesse nacional que está em causa.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, esta é a altura para que a maioria pare, escute e olhe.
Como é que podem continuar a acreditar nos vossos slogans? Como é que podem falar de "credibilidade externa" quando todas as instituições internacionais, a Comissão Europeia, o FMI, a OCDE só produzem previsões arrasadoras para o crescimento económico do País?
Como é que podem falar em "confiança" quando temos o índice de confiança mais baixo desde Junho de 1996?

Aplausos do PS.

Como podem falar em "atracção de investimento" quando o investimento caiu 11 % no último trimestre de 2002, quando se multiplicam as deslocalizações e não há um só novo investimento estrangeiro em Portugal?
Como é que podem dizer que estamos "no bom caminho" quando a taxa de desemprego subiu 50% e há 100 000 novos desempregados em Portugal?

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nós avisámos, o PS avisou.

Risos do PSD e do CDS-PP.

Avisámos que iriam transformar um problema orçamental numa crise económica e avisámos que a crise económica só dificultaria a resolução do problema orçamental.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Muito bem!

O Orador: - Infelizmente para o País, a maioria não nos escutou. O défice de 2002 foi artificialmente composto por receitas extraordinárias - as "maningâncias" de que fala o Prof. César das Neves.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Muito bem!

O Orador: - Como reconhece agora o Banco de Portugal, sem estas receitas o défice de 2002 seria pelo menos igual ao de 2001.
Pior: o défice de 2002 é qualitativamente mais grave do que o de 2001. É que, pela primeira vez, quebrou-se a regra de ouro das finanças públicas, aquela que nos diz que o défice tem de ser menor que a despesa de investimento. Nunca nos Governos do PS, em nenhum deles, em nenhum ano, as despesas de investimento foram inferiores ao valor do défice.

Aplausos do PS.

A violação da regra de ouro das finanças públicas em 2002 resulta da estratégia seguida pelo Governo, assente no corte cego do investimento, deixando subir descontroladamente a despesa corrente, que, esta sim, subiu mais do que em 2001.
Ou seja, não só foi um erro sacrificar tudo ao défice como hoje é claro que este sacrifício não valeu a pena. Estamos em recessão, afastamo-nos da Europa, aumentamos o desemprego e, ainda por cima, temos pior défice.
Sejamos claros: a prosseguirem este caminho, só teremos mais recessão e com mais recessão só teremos pior défice. Chegou a altura de pararem para pensar. O discurso do Sr. Presidente da República é a boa oportunidade que não devem desperdiçar.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: - Para pedirem esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Tavares Moreira, Diogo Feio, Lino de Carvalho e Luís Fazenda.
Tem a palavra o Sr. Deputado Tavares Moreira.

O Sr. Tavares Moreira (PSD): - Sr. Deputado António Costa, escutei com muita atenção a detalhada exposição que fez sobre a evolução da economia portuguesa e há uma declaração do Sr. Deputado que registei e com a qual estou inteiramente de acordo - subscrevo-a a 100% -, quando disse "o pior cego é aquele que não quer ver".

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado, devo dizer-lhe que, quando estava a escutá-lo - e com o devido respeito - estava a ver o "cego" que, de facto, não quer ver.

Risos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Deputado desfilou um conjunto de considerações e de números sobre a economia portuguesa - podia desfilar outros quaisquer...

O Sr. José Sócrates (PS): - Outros quaisquer?! Era o que faltava!

O Orador: - Sr. Deputado, dá-me licença?

4832 | I Série - Número 115 | 30 de Abril de 2003 A revisão em baixa pelo Governo, repito, pela quarta vez desde Outubro último, das suas próprias previsões de crescimento surge três dias apenas depois do discurso proferido pelo Sr. Presidente da República nesta Assembleia, no passado dia 25 de Abril.
O discurso do Sr. Presidente da República é uma excelente oportunidade de reflexão para o Governo e a maioria. A profundidade, a serenidade e a gravidade das palavras do Chefe de Estado exigem essa reflexão! Infelizmente, as primeiras reacções da maioria revelam um autismo preocupante.Aplausos do PS.Ao pior estilo do pior cavaquismo, a maioria hesita entre a desvalorização da importância desse discurso e a diabolização do Sr. Presidente da República como agente da oposição. É a já conhecida hesitação entre a estratégia do "Pulo do Lobo" e a estratégia das "forças de bloqueio".Aplausos do PS.Os portugueses não se esqueceram deste estilo e conhecem o Sr. Presidente da República, o seu rigor, sentido institucional e isenção. Sabem que não faz jogos partidários, mas sabem também que não renuncia, nem pode renunciar, à defesa do interesse nacional. E é o interesse nacional que está em causa.Aplausos do PS.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, esta é a altura para que a maioria pare, escute e olhe.
Como é que podem continuar a acreditar nos vossos slogans? Como é que podem falar de "credibilidade externa" quando todas as instituições internacionais, a Comissão Europeia, o FMI, a OCDE só produzem previsões arrasadoras para o crescimento económico do País?
Como é que podem falar em "confiança" quando temos o índice de confiança mais baixo desde Junho de 1996?Aplausos do PS.Como podem falar em "atracção de investimento" quando o investimento caiu 11 % no último trimestre de 2002, quando se multiplicam as deslocalizações e não há um só novo investimento estrangeiro em Portugal?
Como é que podem dizer que estamos "no bom caminho" quando a taxa de desemprego subiu 50% e há 100 000 novos desempregados em Portugal?Aplausos do PS.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nós avisámos, o PS avisou.Risos do PSD e do CDS-PP.Avisámos que iriam transformar um problema orçamental numa crise económica e avisámos que a crise económica só dificultaria a resolução do problema orçamental.O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Muito bem!O Orador: - Infelizmente para o País, a maioria não nos escutou. O défice de 2002 foi artificialmente composto por receitas extraordinárias - as "maningâncias" de que fala o Prof. César das Neves.O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Muito bem!O Orador: - Como reconhece agora o Banco de Portugal, sem estas receitas o défice de 2002 seria pelo menos igual ao de 2001.
Pior: o défice de 2002 é qualitativamente mais grave do que o de 2001. É que, pela primeira vez, quebrou-se a regra de ouro das finanças públicas, aquela que nos diz que o défice tem de ser menor que a despesa de investimento. Nunca nos Governos do PS, em nenhum deles, em nenhum ano, as despesas de investimento foram inferiores ao valor do défice.Aplausos do PS.A violação da regra de ouro das finanças públicas em 2002 resulta da estratégia seguida pelo Governo, assente no corte cego do investimento, deixando subir descontroladamente a despesa corrente, que, esta sim, subiu mais do que em 2001.
Ou seja, não só foi um erro sacrificar tudo ao défice como hoje é claro que este sacrifício não valeu a pena. Estamos em recessão, afastamo-nos da Europa, aumentamos o desemprego e, ainda por cima, temos pior défice.
Sejamos claros: a prosseguirem este caminho, só teremos mais recessão e com mais recessão só teremos pior défice. Chegou a altura de pararem para pensar. O discurso do Sr. Presidente da República é a boa oportunidade que não devem desperdiçar.Aplausos do PS, de pé.O Sr. Presidente: - Para pedirem esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Tavares Moreira, Diogo Feio, Lino de Carvalho e Luís Fazenda.
Tem a palavra o Sr. Deputado Tavares Moreira.O Sr. Tavares Moreira (PSD): - Sr. Deputado António Costa, escutei com muita atenção a detalhada exposição que fez sobre a evolução da economia portuguesa e há uma declaração do Sr. Deputado que registei e com a qual estou inteiramente de acordo - subscrevo-a a 100% -, quando disse "o pior cego é aquele que não quer ver".Aplausos do PSD e do CDS-PP.Sr. Deputado, devo dizer-lhe que, quando estava a escutá-lo - e com o devido respeito - estava a ver o "cego" que, de facto, não quer ver.Risos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Deputado desfilou um conjunto de considerações e de números sobre a economia portuguesa - podia desfilar outros quaisquer...O Sr. José Sócrates (PS): - Outros quaisquer?! Era o que faltava!O Orador: - Sr. Deputado, dá-me licença?

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