5074 | I Série - Número 121 | 16 de Maio de 2003

Fernando dos Santos Cabral
Fernando Manuel dos Santos Gomes
Fernando Pereira Cabodeira
Fernando Pereira Serrasqueiro
Fernando Ribeiro Moniz
Francisco José Pereira de Assis Miranda
Jaime José Matos da Gama
Jamila Bárbara Madeira e Madeira
João Barroso Soares
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira
Jorge Lacão Costa
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho
José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro
José António Fonseca Vieira da Silva
José Augusto Clemente de Carvalho
José Carlos Correia Mota de Andrade
José da Conceição Saraiva
José Manuel de Medeiros Ferreira
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida
José Manuel Santos de Magalhães
José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros
Júlio Francisco Miranda Calha
Laurentino José Monteiro Castro Dias
Leonor Coutinho Pereira dos Santos
Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal
Luís Alberto da Silva Miranda
Luís Manuel Capoulas Santos
Luís Manuel Carvalho Carito
Luísa Pinheiro Portugal
Luiz Manuel Fagundes Duarte
Manuel Alegre de Melo Duarte
Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira
Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Cristina Vicente Pires Granada
Maria Custódia Barbosa Fernandes Costa
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos
Maria Helena do Rêgo da Costa Salema Roseta
Maria Isabel da Silva Pires de Lima
Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo
Maximiano Alberto Rodrigues Martins
Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque
Nelson da Cunha Correia
Nelson Madeira Baltazar
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro
Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte
Paulo José Fernandes Pedroso
Renato Luís de Araújo Forte Sampaio
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Rosalina Maria Barbosa Martins
Rui António Ferreira da Cunha
Rui do Nascimento Rabaça Vieira
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos
Teresa Maria Neto Venda
Vicente Jorge Lopes Gomes da Silva
Victor Manuel Bento Baptista
Vitalino José Ferreira Prova Canas
Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho
Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
Henrique Jorge Campos Cunha
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
Bernardino José Torrão Soares
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Vicente José Rosado Merendas

Bloco de Esquerda (BE):
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, nas reuniões plenárias de 7, 8 e 9 de Maio, foram apresentados na Mesa os seguintes requerimentos: aos Ministérios da Cultura, da Educação e da Ciência e do Ensino Superior, formulados pelos Srs. Deputados Fernando Cabral, António Filipe, Bernardino Soares, Vasco Cunha e Luísa Mesquita; à Ministra de Estado e das Finanças, ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho e à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, formulados pelos Srs. Deputados Odete Santos e Laurentino Dias; ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, formulados pelos Srs. Deputados Rodeia Machado e Ana Manso; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, formulados pelos Srs. Deputados Luís Fazenda, Isilda Pegado e Manuel Oliveira; ao Ministério da Saúde, formulados pelas Sr.as Deputadas Joana Amaral Dias e Heloísa Apolónia; ao Ministério da Economia, formulado pela Sr.ª Deputada Paula Malojo; ao Ministério das Finanças, formulados pelos Srs. Deputados Helena Roseta e Osvaldo Castro; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Honório Novo; e ao Ministro da Presidência, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Luís.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Gonçalves.

A Sr.ª Isabel Gonçalves (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em 20 de Setembro de 1993, o dia 15 de Maio como Dia Internacional da Família, com o objectivo de chamar a atenção de todos, de todo o mundo, para a importância da família, como núcleo principal e vital da sociedade. O primeiro Dia Internacional da Família foi, assim, em 15 de Maio 1994.