5445 | I Série - Número 131 | 07 de Junho de 2003

Manuel Maria Ferreira Carrilho
Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira
Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Cristina Vicente Pires Granada
Maria Custódia Barbosa Fernandes Costa
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos
Maria Isabel da Silva Pires de Lima
Maximiano Alberto Rodrigues Martins
Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque
Nelson da Cunha Correia
Nelson Madeira Baltazar
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro
Renato Luís de Araújo Forte Sampaio
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Rosalina Maria Barbosa Martins
Rui António Ferreira da Cunha
Rui do Nascimento Rabaça Vieira
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos
Vicente Jorge Lopes Gomes da Silva
Victor Manuel Bento Baptista
Vitalino José Ferreira Prova Canas
Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
Henrique Jorge Campos Cunha
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Luís José Vieira Duque
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Vicente José Rosado Merendas

Bloco de Esquerda (BE):
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Fernando Santos Pereira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os 305/IX - Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo (BE), que baixou à 7.ª Comissão, 306/IX - Aprova a Lei de bases da educação (PS), que baixou à 7.ª Comissão, 307/IX - Aplicação efectiva dos suplementos, compensações e outros regalias de risco, penosidade e insalubridade (PCP), que baixou à 8.ª Comissão, 309/IX - Lei de bases das comunicações electrónicas (PS), que baixou à 9.ª Comissão, e 311/IX - Define um sistema nacional de coadjuvação docente especializada nos estabelecimentos públicos do ensino básico (BE), que baixou à 7.ª Comissão; e projecto de resolução n.º 153/IX - Sobre a aplicação da lei de protecção de crianças e jovens em risco e da Lei da adopção (PCP).

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o primeiro ponto da ordem do dia de hoje consta da apreciação, na generalidade, do projecto de lei n.º 288/IX - Reconhece o estatuto de Panteão Nacional à Igreja de Santa Cruz, em Coimbra (PSD).
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Coleta.

O Sr. Miguel Coleta (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de iniciar a minha intervenção, quero deixar uma pequena nota. Creio não ter sido essa uma praxe parlamentar muito comum nesta Câmara, mas é bom lembrar que os projectos que aqui chegam normalmente têm pessoas por detrás deles, pessoas que trabalharam para que eles aqui chegassem. Por isso, começo por agradecer aos meus colegas de bancada de Coimbra, que comigo trabalharam na pesquisa deste projecto, ao grupo parlamentar, mas muito particularmente ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, que está aqui hoje connosco numa das tribunas e que, desde o início, acarinhou esta ideia e, de algum modo, apadrinhou a iniciativa, e também ao Sr. Vereador Nuno Freitas, que foi quem primeiro me falou desta ideia.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Ao longo do tempo, o percurso da existência nacional foi revelando a sua natureza esquizofrénica.
A forma como cuidamos da História, a interpretação que fazemos dos factos históricos e a valorização que lhe atribuímos no nosso plano de referências podem ser relacionadas com o amor-próprio colectivo.
O misticismo nacionalista, presente ao longo de toda a nossa História, corresponde a uma fuga ao encontro com a realidade e é inerente ao comportamento de um povo, que, desde cedo, se achou sob protecção divina e, naturalmente, possuidor de um destino singular.
No século passado, este traço do nosso carácter foi abusivamente explorado em nome de uma desprezível ideologia totalitária, através do culto patológico da lusitanidade.
No entanto, como consequência de acções deliberadas, orientadas com fins políticos, ou somente de degeneração económica, social ou cultural, sobrevieram a esse abuso o desprezo e o esquecimento.
Um país moderno, confiante no seu futuro, deve viver em paz com o seu passado e saber honrar a sua História.

A Sr.ª Teresa Morais (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Hoje, o Plenário da Assembleia da República discute um projecto de lei, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, que visa atribuir o estatuto de Panteão