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5662 | I Série - Número 137 | 27 de Junho de 2003

 

Jorge Lacão Costa
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
José António Fonseca Vieira da Silva
José Apolinário Nunes Portada
José Augusto Clemente de Carvalho
José Carlos Correia Mota de Andrade
José da Conceição Saraiva
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida
José Manuel Pires Epifânio
José Manuel Santos de Magalhães
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
Laurentino José Monteiro Castro Dias
Leonor Coutinho Pereira dos Santos
Luís Alberto da Silva Miranda
Luís Manuel Carvalho Carito
Luísa Pinheiro Portugal
Luiz Manuel Fagundes Duarte
Manuel Alegre de Melo Duarte
Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira
Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Cristina Vicente Pires Granada
Maria Custódia Barbosa Fernandes Costa
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro
Maria Helena do Rêgo da Costa Salema Roseta
Maria Isabel da Silva Pires de Lima
Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo
Maximiano Alberto Rodrigues Martins
Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque
Nelson da Cunha Correia
Nelson Madeira Baltazar
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Rosalina Maria Barbosa Martins
Rui António Ferreira da Cunha
Rui do Nascimento Rabaça Vieira
Teresa Maria Neto Venda
Vicente Jorge Lopes Gomes da Silva
Victor Manuel Bento Baptista
Vitalino José Ferreira Prova Canas
Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho
Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
Henrique Jorge Campos Cunha
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Luís José Vieira Duque
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Vicente José Rosado Merendas

Bloco de Esquerda (BE):
Joana Beatriz Nunes Vicente Amaral Dias
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas, dos requerimentos e das respostas a requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de resolução n.º 164/IX - Viagem do Presidente da República a França e a Itália (Presidente da AR).
Foram também apresentados na Mesa vários requerimentos.
No dia 3 e na reunião plenária de 4 de Junho: ao Ministério da Economia, formulados pelo Sr. Deputado José Apolinário; aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Administração Interna, formulados pelos Srs. Deputados Luísa Mesquita e António Filipe; ao Ministério da Defesa Nacional, formulado pela Sr.ª Deputada Joana Amaral Dias; ao Sr. Primeiro-Ministro e aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, formulados pelos Srs. Deputados José António Silva, Fernando Pedro Moutinho e Honório Novo; à Ministra do Estado e das Finanças, formulado pela Sr.ª Deputada Leonor Coutinho.
Na reunião plenária de 5 de Junho: ao Ministério da Cultura, formulado pelo Sr. Deputado Gonçalo Capitão; aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas formulados pela Sr.ª Deputada Ana Manso; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulados pelo Sr. Deputado Carlos Luís; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Luís Fagundes Duarte; aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Educação e da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Honório Novo, Luísa Mesquita e Bruno Dias; e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Sintra, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro.
Nos dias 9, 16 e 17 e nas reuniões plenárias de 6, 12 e 18 de Junho: aos Ministérios da Saúde, das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Administração Interna, das Finanças, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e ao Instituto de Estradas de Portugal, formulados pelos Srs. Deputados Álvaro Castello-Branco, Isabel Gonçalves, Vicente Merendas, Luís Rodrigues, Miranda Calha, José Augusto Carvalho, Miguel Miranda, José Apolinário, Rodeia Machado, Joana Amaral Dias e Luísa Portugal;

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